MP 979 decreta fim das eleições para Reitor de Universidades Federais

Oito entidades nacionais ligadas à educação –ANDES, ANPG, FASUBRA, FENET, PROIFES, SINASEFE, UBES e UNE– divulgaram nota de repúdio contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que editaram a Medida Provisória 979 intervindo nas instituições federais de ensino.

O texto da MP determina que “não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou a formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19”.

As oito entidades afirma na nota conjunta que o governo afronta o artigo 207 da Constituição Federal de 1988, que assegura às instituições públicas a autonomia.

As organizações representativas de ensino no País lançaram nas redes sociais a hashtag #DevolveMP979, ou seja, pedindo para que o Congresso Nacional devolva a MP ao Palácio do Planalto.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e somente essa instância do Poder Legislativo federal, tem a prerrogativa de devolver medidas provisórias ao Executivo.

O Congresso Nacional já devolveu antes MPs ao Poder Executivo, a exemplo daquela que transferiu a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura.

Em 2015, o então presidente do Congresso Renan Calheiros (MDB-AL) devolveu à presidenta Dilma Rousseff (PT) a MP que reduzia a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Agora, além dessa da educação, que põe fim à escolha democrática de reitores, o presidente do Congresso também admite que pode devolver ao governo a MP 873, que impede sindicatos de cobrar contribuição sindical em folha de pagamento.

Fonte: Blog do Esmael

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Tags: Dilma Rousseff, Educação, Demarcação, Congresso Nacional, Terras Indígenas, UNE

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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