O PAÍS DAS ISENÇÕES AO ANDAR DE CIMA

O país das isenções ao andar de cima

O Brasil notabiliza-se por ser historicamente o país dos “Robin Woods às avessas”: tira dos pobres para dar para os ricos. São 560 bilhões por ano de isenções fiscais, subsídios e remunerações via taxa de juros. 623 bilhões só no exercício fiscal de 2023.

Por Alberto Cantalice/Revista Focus Brasil

O PAÍS DAS ISENÇÕES AO ANDAR DE CIMA — Ilustração: Agência Brasil

O conjunto de beneficiários diretos das renúncias e gastos tributários é o 1% mais rico da população. Quando muito, abarcam as classes médias altas detentoras de altos salários e penduricalhos.

Para cumprir a insígnia “O pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda” será preciso enfrentar pressões poderosas. A devolução pelo Congresso da Medida Provisória das desonerações demonstra a força dos lobbies empresariais no parlamento.

O garrote da taxa de juros imposto pelo Banco Central “independente” compõe o corolário da sangria do erário.

Vale lembrar que o fim da cobrança sobre lucros e dividendos promovidos pelos autores do Plano Real em 1995, foi substituída pela Contribuição Provisória de Movimentações Financeiras, a CPMF. A derrota da proposta de manutenção da cobrança no governo Lula 2, produziu uma razia na época de 50 bilhões/ano. Segundo vários especialistas, se mantida a mesma alíquota 0,35 nos dias atuais, produziria uma arrecadação de 120 bilhões ano.

Lucros e dividendos

O orçamento público é 94% comprometido com pagamentos de saĺarios, transferências constitucionais, benefícios sociais e pagamento de juros da dívida pública. Sobram somente 6% para despesas de custeio e investimentos. Muito pouco.

É preciso muito mais.

Entretanto, não há mágica nas operações matemáticas. Enquanto setores neoliberais advogam a desvinculação dos benefícios sociais do Salário Mínimo e o fim dos pisos constitucionais, jogando a conta no lombo dos pobres, as forças progressistas devem se unificar para iniciar uma grande ofensiva pela tributação dos endinheirados.

É uma luta constante pela apropriação dos recursos escassos.

Emparedar o governo pela “esquerda” como dizem alguns é um erro crasso. Visão miope da estratégia.

Precisamos nos somar ao governo Lula para pressionar as elites excludentes.

Esse é o caminho!

2 respostas

Angelo Giordani Frizzo disse:
02/07/2024 às 22:54
Nada de novo no País do PODER REAL. São meia dúzia de latifundiários donos dos bancos e das comunicações que COBRAM para deixar o Povo viver aqui. COM A IMPRENSA sob deu comando, nem adianta reclamar pois NÃO DIVULGAM nada que possa incomodar os patrões. E a CAMADA de ricos que eles mantém, ajudam na GRANDE ROUBALHEIRA.
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1. Zeze Weiss disse:
  02/07/2024 às 23:06
  Pois é… a gente faz o que pode, tenta resistir.
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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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