O RIO TAPAJÓS NÃO ESTÁ À VENDA: MULHERES INDÍGENAS LIDERAM MOBILIZAÇÃO HISTÓRICA
Após 33 dias de mobilização de indígenas e comunidades tradicionais pelo rio Tapajós, o Decreto nº 12.600/2025 foi finalmente revogado. Na linha de frente dessa luta estavam as mulheres indígenas, guardiãs das águas e das florestas, onde se destacaram como elemento central de enfrentamento e resistência
Por Ana Paula Sabino e Maria Letícia
Foi nesse espírito de luta, coragem e determinação que, por 33 dias, cerca de 14 povos indígenas mantiveram a ocupação do terminal da Cargill em Santarém (PA) como forma de contestar as intervenções previstas no rio Tapajós, denunciando a ausência de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Na prática, o Decreto nº 12.600/2025 autorizava a realização de estudos para possível concessão da navegação desses rios à iniciativa privada, para que fosse ampliado o transporte de cargas, especialmente commodities do agronegócio. A proposta gerou revolta em povos originários da região e em comunidades tradicionais, que denunciaram os riscos ambientais e territoriais, além da ausência de consulta prévia.
Nós estamos prontas para ir para guerra, estamos prontas para ir defender nossos rios e nossas florestas. Não tem lei, não tem medida, não tem decreto, que vai violar nossos direitos.
Alessandra Munduruku
Editado em 2025, o decreto previa a inclusão das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins-Araguaia no Programa Nacional de Desestatização, o que significaria abrir caminho para a concessão privada da navegação em trechos estratégicos da Amazônia. A medida reforça um modelo logístico voltado ao escoamento de commodities agrícolas e minerais, o que causaria impactos diretos sobre territórios indígenas e tradicionais.
REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12.600/2025: VITÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS
O Tapajós é um povo de luta. Um povo que não abaixa a cabeça para ninguém.
Alessandra Munduruku
A mobilização, protagonizada pelos povos indígenas, teve início em 22 de janeiro, quando bloquearam os acessos terrestres ao terminal portuário multinacional Cargill, em Santarém. Dias depois, o movimento ganhou força com uma grande barqueata organizada por centenas de indígenas dos povos Munduruku, Arapiun, Apiaká e Tupinambá.
As embarcações partiram de Alter do Chão, cercaram o porto e culminaram na ocupação de uma balsa carregada de grãos, inviabilizando o funcionamento das operações e ampliando a pressão sobre o governo federal.
Ao longo da mobilização, indígenas, ribeirinhos e apoiadores mantiveram o protesto ativo, um dos maiores já registrados recentemente na Amazônia.
FERROGRÃO E DECRETO 12.600/2025 AMEAÇAM A AMAZÔNIA E OS POVOS INDÍGENAS
O projeto de abertura de hidrovias no rio Tapajós, que evidencia violações de direitos indígenas e ambientais, não é um caso isolado. Além do perigo iminente que representava o Decreto 12.600/2025, diversos povos indígenas da região amazônica vivem ameaçados por projetos predatórios, como hidrelétricas, barragens e ferrovias, em uma luta antiga por seus direitos, que perdura há décadas.
Um exemplo é a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte iniciada em 2010, no rio Xingu, Pará, que causou impactos devastadores aos povos indígenas da região, incluindo os Kayapó, que até hoje sofrem os impactos.
A construção da Ferrogrão segue a mesma lógica predatória. Um projeto ferroviário de quase mil quilômetros que atravessaria o centro do Brasil, colocando em risco ao menos 6 terras indígenas, 17 unidades de conservação e 3 povos isolados na Amazônia. O projeto visa fortalecer a rota de escoamento de soja e milho pelo Arco Norte, pode ter consequências devastadoras para o meio ambiente e as comunidades locais.
“Se eles não nos consultarem, a gente vai criar uma aldeia na linha do trem, aí quero ver se eles vão passar em cima da gente“, declara Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu, representante de 12 comunidades do povo Mebêngôkre-Kayapó.
Impactos Ambientais e Sociais do projeto Ferrogrão:
• Desmatamento de mais de 7,3 mil km² de terras indígenas e 48 mil km² de unidades de conservação
• Ameaça a 3 povos isolados: Pu’rô, Isolados do Iriri Novo e Mengra Mrari
• Afetação de 6 terras indígenas, incluindo as TIs Baú, Menkragnoti e Panará
• Impacto sobre 17 unidades de conservação, incluindo a Floresta Nacional do Jari e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru
• Mais de 80% do desmatamento na área de influência da ferrovia ocorre nos municípios de Altamira, Novo Progresso, Itaituba e Trairão
• A TI Baú, que foi reduzida em 3.492,69 km², teve mais de 35% de sua área devastada desde 2008
Ademais, as obras que estavam previstas no rio Tapajós, como dragagens [processo de escavação e remoção de materiais] e derrocamentos [fragmentação e remoção subaquática de rochas no fundo de rios, lagos ou mares], podem provocar impactos irreversíveis, incluindo o retorno de sedimentos contaminados por mercúrio oriundos de décadas de garimpo ilegal.
Outro risco ambiental apontado é o aumento da turbidez das águas, conhecidas pela coloração esmeralda que tornou Alter do Chão referência turística na Amazônia. É fato que dragagens, derrocamentos e maior circulação de embarcações tendem a revolver [leito do rio remexido] sedimentos e reduzir a transparência natural do rio, característica que provoca a coloração esmeralda e a grande atratividade de Alter do Chão.
Em entrevista à Amazônia Real, o cacique-geral de 28 aldeias do povo Tupinambá no Baixo Tapajós, Gilson Tupinambá, ressaltou que os povos da região não foram consultados.
“Nós não fomos consultados, nós não fomos informados. Soubemos da dragagem porque ela já estava acontecendo aqui no rio desde o ano passado, mas nós nunca fomos informados de que iria entrar o Dnit, nunca fomos informados de que iria ser feita essa dragagem. Não teve isso em momento algum, considerando que nós temos o nosso protocolo de consulta Tupinambá e tem mais sete protocolos aqui da Resex [Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns]“.
Quantos locais sagrados precisam destruir para nos ouvirem?
Maria Leusa Munduruku
Cabe ressaltar que a construção de uma dragagem no rio Tapajós não dispõe de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), nem contava com pedido de licenciamento junto ao Ibama. No ano de 2025, o governo do Pará conseguiu driblar entraves burocráticos do processo por meio de licenças emergenciais. Ainda assim, sem consultar previamente as populações locais.
O projeto avançou sem licenciamento ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais, como prevê a Convenção 169 da OIT, tratado internacional que exige a escuta e consulta antes de quaisquer intervenções em seus territórios.
O SAGRADO RIO TAPAJÓS: O “RIO DA VIDA”
“Para nós, povos do Tapajós, nosso rio é sagrado, ele é nosso ancestral mais antigo, é fonte de sustento material e espiritual, é a extensão de quem somos”
Rebeca Tupinambá
Além de sua exuberante beleza natural e importância socioambiental, o rio Tapajós, localizado na Amazônia brasileira, região Norte do país, é um ente sagrado que representa espiritualidade e ancestralidade para diferentes povos indígenas que habitam a bacia. Com 795 quilômetros de extensão de água azul-esverdeada, o Tapajós é o último rio que ainda está livre dos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia.
“Desde criança aprendi que o rio Tapajós é sagrado e aqui mora a força da vida. A água corre como sangue da terra e sustenta tudo que somos”
Priscila Tapajowara
Para o povo indígena Munduruku, Tapajós significa “rio da vida” e está intrinsecamente ligado à sua essência como parte da cultura, do corpo e da alma, além de ser uma conexão com seus ancestrais.
“Esse lugar é sagrado. Esse lugar é cemitério dos nossos antepassados que foram massacrados. E agora eles viram nossa vitória”
Alessandra Munduruku
MULHERES NA LINHA DE FRENTE EM DEFESA DO RIO TAPAJÓS
A ocupação do terminal da Cargill, em Santarém (PA), foi protagonizada pela atuação de mulheres indígenas, que arriscaram suas vidas em defesa do rio Tapajós, onde sofreram ameaças e foram alvos de discursos que tentaram deslegitimar a mobilização.
Durante entrevista à Amazônia Real, Alessandra Munduruku afirma: “A gente sempre sofre. Só que a gente não pode baixar a cabeça. Jamais”. Na mesma ocasião, a liderança indígena Auricélia Arapiun declarou: “Nossos jovens que estão na frente fazendo a nossa segurança têm colocado em risco a própria vida”.
Alessandra Korap Munduruku: “Quando mexem com nossos corpos, com nossa alma, nossos direitos, a gente sabe avançar e virar uma onça. E dizer: aqui não!”
Alessandra Korap Munduruku, liderança indígena da região do médio Tapajós, tem sua trajetória marcada pela sua firme atuação em processos de denúncia contra projetos considerados ameaçadores à vida de povos indígenas, como hidrelétricas, garimpo e iniciativas logísticas voltadas ao escoamento de commodities. Sua voz tem ecoado em audiências públicas, espaços institucionais e mobilizações em prol dos direitos indígenas, consolidando-se como uma das lideranças indígenas que mais fortalecem o movimento. Atualmente, ela também é uma das figuras públicas que mais contribuem para a disseminação de conhecimentos e informações acerca das pautas indígenas. Em manifestação nas redes sociais, ela ressalta a importância de proteger a Amazônia de empreendimentos predatórios.
”A luta não é só dos indígenas. A luta é de todos. De turistas, de pessoas que dependem do turismo, pessoas que dependem do rio, pescando, pessoas da agricultura familiar, dos igarapés. Cada vez estamos dando mais espaço para empresas internacionais. O Governo só assina decreto ou lei porque tem empresas de olho na nossa Amazônia, seja no rio, seja na floresta, seja recursos naturais embaixo da terra. Mas o que está trazendo para nós de fato?”
Maria Leusa Munduruku: “Nossos direitos, nossos rios e territórios não são mercadorias. Nossos direitos são inegociáveis”
Maria Leusa Munduruku é estudante de direito na Universidade Oeste do Pará e cofundadora da Associação de Mulheres de Wakoborũn, onde, para além de fazer parte da formação de mulheres jovens e indígenas, defende o território Munduruku, atuando contra projetos que ameaçam a vida e o meio ambiente, como barragens, mineração, extração ilegal de madeira e a Mega-ferrovia Ferrogrão.
Ela está entre as lideranças indígenas que ocuparam a Cargill em defesa do rio Tapajós. No dia 23 de fevereiro, após o anúncio da revogação do Decreto 12.600/2025, e com seu filho no colo, ela comemora: “Nesse momento, salvamos o futuro de nossos filhos. Eu fico muito feliz e emocionada”, e reforça em alto e bom som que os direitos indígenas não podem ser barganhados, “Ninguém aqui é tutelado. Nós sabemos o que queremos! Nós sabemos cuidar do nosso território. Queremos o território vivo, ter o rio Tapajós vivo, onde nossos filhos pescam, banham, brincam”.
Auricélia Arapiun: vitória e continuidade da luta
A liderança indígena Auricélia Arapiun, da região do Baixo Tapajós, é formada em Direito pela Universidade Federal do Oeste do Pará. No ano de 2023, ela viralizou nas redes ao confrontar o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), durante a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia (PA), realizada em agosto daquele ano, onde declarou que ele “está com as mãos sujas de sangue”.
Auricélia está é uma das principais vozes que atuaram pela revogação do Decreto 12.600/2025 e contra a construção de dragagens no rio Tapajós. Em suas redes sociais, embora comemore a vitória, ressaltou que a luta continua:
É uma vitória gigante não só para os povos indígenas, é uma vitória do povo brasileiro. A gente continua em vigilância, lutando pela proteção de nossos territórios. Porque a gente continua com o rio Madeira e o rio Tocantins, principalmente esses dois rios muito ameaçados. Continuamos firmes, vigilantes e em defesa dos nossos territórios, das nossas águas e do nosso futuro.
Ana Paula Sabino – Jornalista e indigenista.
Maria Letícia – Estudante e colunista da Revista Xapuri.
Capa: Redes sociais/divulgação.
