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“PL 490 é genocídio legislado”, afirma Ministra dos Povos Indígenas

“PL 490 é genocídio legislado”, afirma Ministra dos

O Projeto de Lei 490/2007 visa a de terras através de leis e defende que ela só poderá ser reconhecida se a comunidade indígena tiver ocupado a terra tradicionalmente até 05 de Outubro de 1988, data em que se estabelece a Constituição Federal. Esta linha de raciocínio é denominada como a tese do , elaborada justamente para limitar ainda mais o direito dos povos indígenas. 

Por Maria Letícia M.

Caso o PL 490 seja aprovado, as terras reconhecidas depois dessa data deixariam de ter posse indígena, abrindo ainda mais espaço para invasões, violências e atividades ilegais. A crise humanitária dos Yanomami foi um lamentável resultado de uma política mal executada que flexibiliza a exploração de terras e reservas indígenas.

A grande disputa nesse cenário são pelas terras, que é vista por um grupo de pessoas como apenas uma fonte de dinheiro e não como um elemento vital para o planeta. É vida para os povos indígenas! Seu modo de vida e depende intrinsecamente da terra e cercear seus direitos é um ato inconstitucional! 

O PL 490/2007 contrapõe a Carta Magna brasileira

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Protesto contra a aprovação do PL 490 – Foto: Eduardo Weiss.

O PL 490 já está declaradamente assumido como um Projeto de Lei Inconstitucional, pois viola as cláusulas pétreas da Constituição Federal, que são determinações imutáveis nesse país. A Defensoria Pública da União emitiu uma Nota Técnica expressando muito claramente sua inconstitucionalidade: 

O substitutivo desvia-se da Constituição Federal, de forma a dar-lhe interpretação própria e restritiva dos direitos fundamentais reconhecidos aos povos indígenas”, relata trecho da nota. 

O Ministério Público Federal também se manifestou emitindo uma nota em defesa legítima das Comunidades e Povos Indígenas:

O PL 490/2007 enfraquece a proteção às e limita a regra constitucional do direito ao usufruto exclusivo dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam e usam, nos termos do art. 231.”

Foram muitas as manifestações contra o PL 490, incluindo de movimentos indígenas no país. A APIB soltou uma manifestação técnica considerando também todos os projetos apensados (anexados) ao PL.

Em trecho retirado da nota:

“Ocorre que, conforme passaremos a comprovar, tais projetos de Lei são flagrantemente inconstitucionais, por violarem os Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas, bem como violam inúmeros Princípios e dispositivos da Constituição Federal, em especial o Art. 231. Ademais, violam também os Tratados Internacionais de proteção aos dos quais o é signatário.”, 

A Associação Brasileira de Antropologia, CIMI, ISA e a ONU Mulheres também emitiram manifestos com teores técnicos e com bases verídicas de que o PL 490 é inconstitucional e ameaça a vida dos

As vozes indígenas precisam ser ouvidas!

Foi aberta na terça-feira, dia 30/05/2023, uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados para manifesto de parlamentares que são contra o PL 490 e seu Marco Temporal. 

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Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados.

A deputada Célia Xakriabá deu início a coletiva com um belo discurso em defesa dos povos indígenas. Em trechos retirados da manifestação ela faz diversas falas certeiras em relação ao PL 490, reafirmando sua inconstitucionalidade e ameaça ao seu povo. 

Continuamos cantando junto com os parentes que estão em mais de quinze estados brasileiros mobilizando-se também contra o PL 490” 

O PL 490 não é um perigo só para nós povos indígenas, é um perigo para a humanidade.”

E encerra dizendo: “Neste momento estão atacando a mulher mais velha dessa humanidade que é a Terra.”

A Ministra do Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também estava presente na coletiva. Ela começou seu discurso afirmando veemente que “O PL 490 representa um genocidio legislado e que afeta diretamente os povos isolados”. 

Fizeram presença também parlamentares representantes do movimento negro, feminista e Lgbtqiapn+. Deputadas como a Erika Hilton, Juliana Cardoso, Erika Kokay e Talíria Petrone deixaram claro seu posicionamento contra o PL 490. A presença de todas as militâncias nesse cenário reafirma para o Brasil que todos estamos juntos nessa luta! 

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Protesto contra a aprovação do PL 490 – Foto: Eduardo Weiss.

A voz dessas mulheres e a voz de milhares de indígenas precisam ser ouvidas. Não somente quando eclode uma crise humanitária e sim justamente para evitar que outra crise como a do povo Yanomami se repita tragicamente na história desse país. Um país que é marcado historicamente por exploração e contra os povos indígenas. 

Enterrar o PL 490 e os demais projetos que ameacem a vida dessas pessoas deveria ser um ato imprescindível de reparação histórica. Arquivar esse PL significa lutar por essas terras e não entregar nas mãos de criminosos que apenas exploram escancaradamente seus recursos naturais. 

Dizer não ao PL 490 é mais que um ato político, é uma ação humanitária que por séculos foi negada às nações indígenas. Nenhum lucro é maior que uma vida e não há vida sem terra. 

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Protesto contra a aprovação do PL 490 – Foto: Eduardo Weiss.

Assista na Íntegra!

Maria Letícia M – Voluntária da . Foto: Eduardo Weiss.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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