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Bancada ruralista articula PL do Veneno

Bancada ruralista e ministro do Meio Ambiente articulam PL do Veneno e relaxamento de multas

Por Bruno Stankevicius Bassi, em Brasília
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tinha na tarde desta quarta-feira em seu gabinete convidados muito especiais: uma comitiva da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a face mais organizada da bancada ruralista no Congresso. Em pauta, o desmonte das políticas de proteção ambiental no Brasil.
ruralistaA organização listou 13 assuntos para debater com o ministro. O documento é assinado pelo novo presidente da FPA, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), que substituiu Tereza Cristina (DEM-MS) no cargo, após a deputada sul-mato-grossense assumir o Ministério da Agricultura.
Entre as pautas prioritárias estão dois desejos antigos dos ruralistas que, segundo o ofício, dependem da “articulação política” com Ricardo Salles. O primeiro é a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, que muda as regras para licenciamento ambiental no Brasil. Criticado pelo Ibama e por ambientalistas, o projeto dispensa as atividades agropecuárias de licenciamento prévio. Ele retira a obrigatoriedade da consulta prévia a populações atingidas por empreendimentos públicos e privados e institui o regime autodeclaratório no licenciamento ambiental.
Não é tudo. A proposta do substitutivo, de autoria do deputado Mauro Pereira (MDB-RS) – outro membro da FPA – ainda transfere para os estados e municípios a decisão sobre o grau de rigor da licença ambiental. Segundo carta pública firmada pelo Instituto Socioambiental (ISA) e outras entidades do setor, essa medida pode gerar uma “guerra fiscal ambiental, com entes federativos afrouxando regras para atrair empreendimentos”.
A Frente Parlamentar da Agropecuária cita no documento a necessidade de se articular a aprovação do PL 6.299/2003, conhecido como PL do Veneno. O novo marco legal que flexibiliza o registro, fiscalização e controle de agrotóxicos foi aprovado em junho em uma comissão especial na Câmara. Desde então, aguarda votação no plenário. Por seu desempenho na comissão, a ministra Tereza Cristina ganhou o apelido de “musa do veneno“. Ela foi a principal responsável por costurar o apoio oficial da FPA à candidatura de Jair Bolsonaro, ainda no primeiro turno.

FRENTE QUER REVER CRIAÇÃO DE RESERVAS

Favorecidos pelo histórico pró-agronegócio de Ricardo Salles, os ruralistas tentam emplacar uma série de revisões às normas do Ministério do Meio Ambiente. Um dos principais focos de atenção está na conversão de multas ambientais. 

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Próximo de ruralistas, ministro do Meio Ambiente receberá comitiva da FPA. (Foto: Gilberto Marques/Governo de São Paulo)

Outro alvo dos ruralistas é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão colegiado responsável por definir as estratégias e políticas a serem adotadas pelo governo na área ambiental. Sem dar detalhes, a FPA pede a “revisão da composição, competências e perfil dos conselheiros do Conama”.O ofício da FPA cita dois ordenamentos jurídicos que, segundo a FPA, devem ser alterados: o Decreto 9.179/2017 e a Instrução Normativa IN 06/2018 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento pede que o Programa de Conversão de Multas – instituído pelo artigo 42 do novo Código Florestal – seja estendido às multas lavradas antes de 22 de julho de 2008, o que requer a alteração do Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
Confira abaixo os demais temas apresentados ao ministro do Meio Ambiente:

  • Alteração da Portaria nº 115 do Ibama, sobre a proibição do manejo florestal do pequizeiro;
  • Revogação das resoluções do Conama 302/2002, 303/2002, 369/2006, e portarias do MMA 443, 444 e 445, sobre espécies ameaçadas de extinção;
  • Revisão dos atos de criação das reservas da biosfera de todos os biomas;
  • Regulamentação do Decreto 9.640/2018, que institui a Cota de Reserva Ambiental;
  • Propor alteração da Lei 9.985/2000 e do Decreto 4.340/2002, a fim de assegurar ao proprietário de terra dentro de Unidade de Conservação, que seja indenizado no prazo máximo de 5 anos;
  • Rever o tempo de julgamento dos processos de auto de infração do Ibama, bem como o desembargo de áreas de uso alternativo do solo.

RURALISTAS INSTALAM-SE NO GOVERNO BOLSONARO

A “renovação à direita” e o encolhimento de partidos tradicionais nas eleições de 2018 fez vítimas até mesmo no bloco mais poderoso do Congresso. O pleito de outubro representou a maior derrota eleitoral da Frente Parlamentar da Agropecuária desde sua institucionalização, em 2006. Ao todo, a FPA perdeu 101 cadeiras – 10 no Senado e 91 na Câmara. Dos 189 deputados federais ruralistas que disputaram a reeleição, só 98 conseguiram manter o cargo.
Mesmo assim, a frente continua sendo o grupo de interesse mais poderoso do Congresso e estende seus tentáculos ao Poder Executivo. Ex-presidente da frente, a ministra Tereza Cristina nomeou dois ruralistas rejeitados pelas urnas para cargos-chave no Ministério da Agricultura: Marcos Montes (PSD-MG) assumiu como secretário-executivo, enquanto Valdir Colatto (MDB-SC) assumiu o Serviço Florestal Brasileiro.
Principal articulador político de Bolsonaro, o ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS) indicou dois ex-colegas de FPA: Carlos Manato (PSL-ES) como Secretário Especial da Casa Civil e Leonardo Quintão (PMDB-MG) como articulador do governo no Senado. Os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), e da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), também são signatários da FPA.

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Desmonte da política ambiental é tema da reunião entre Ricardo Salles e FPA. (Imagem: Reprodução)

Fonte: DE OLHO NOS RURALISTAS

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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