Povo Xavante de Marãiwatsédé: Seis décadas em luta contra o desmonte de seu território
“Xavante, quando perde a paciência, perde o juízo.” Cacique Damião Paridzané
Por Ana Paula Sabino e Samuel Leão
Em março de 2022, o cacique Damião Paridzané, um dos principais líderes do povo Xavante na luta para a reconquista da Terra Indígena de Marãiwatsédé, ganhou o holofote da mídia nacional, suspeito de receber dinheiro pelo arrendamento de áreas indígenas do território Xavante para o agronegócio no estado de Mato Grosso.
Investigado pela polícia federal, Damião foi acusado de receber R$ 900 mil por mês para autorizar os barões do agronegócio a operar na área indígena. “O que aconteceu comigo é uma covardia, procurei a Funai e o MPF também, eles não querem dialogar. Estou velho e fraco, está difícil pra mim”, declarou o cacique Damião aos meios de comunicação, em um momento de muita dor e recolhimento pelo que está vivendo.
Independente dos desdobramentos do caso, esta matéria de capa da edição 90 da Revista Xapuri optou por fazer um histórico do conflito agrário entre indígenas e não indígenas na região de Marãiwatsédé, tomada dos indígenas para a implantação da Fazenda Suiá-Missu, o maior latifúndio do Brasil, na década de 1960.
Retomada pelo povo Xavante no ano de 2004, e em 2012 através de um processo de extrusão ordenado pela justiça e executado pela então presidenta Dilma Rousseff, a Terra Indígena Marãiwatsédé encontra-se, desde sempre, sob pressão do agronegócio, agora sob o desamparo da Fundação Nacional do Índio (Funai) que, segundo os indígenas, abdicou de seu dever constitucional de proteger os povos originários, para servir de balcão de negócios em defesa dos interesses da agricultura e da pecuária.
“O arrendamento ilegal ocorre e é mediado pela própria Funai” dizem as lideranças indígenas locais. São os próprios dirigentes regionais da Funai que, segundo os indígenas, organizam a cobrança dos arrendatários e se responsabilizam por “conferir as marcas de gado, definir local para o curral e medir os pastos”. Uma tabela fotografada pela Polícia Federal, pendurada numa parede da coordenação do órgão indigenista, corrobora a informação das lideranças indígenas.
O POVO XAVANTE
Os A´uwê Uptabi (povo verdadeiro), que é como se autodenomina o povo por nós conhecido como Xavante, o maior povo indígena do Centro-Oeste, hoje com cerca de 23 mil pessoas, segundo o IBGE, é originário de áreas do antigo estado de Goiás, agora localizadas no estado do Tocantins.
No princípio, diz a história, os Xavante conviviam com o povo Xerente, vindo das terras secas do Nordeste em busca das águas fartas da região, na margem leste do rio Araguaia, na região onde hoje se encontra o município de Tocantínia, distante apenas 70 km de Palmas, a capital do Tocantins.
Em algum momento, entre o final do século XVIII e o início do século XIX, os Xavante se apartaram dos Xerente, que continuam em Tocantínia, atravessaram o rio Araguaia e tomaram o rumo da região da Serra do Roncador, onde se estabeleceram em terras geograficamente pertencentes ao estado de Mato Grosso.
O contato com o branco vem de longa data, provavelmente desde o início da travessia dos A´uwê Uptabi rumo ao lado oeste do país. Os primeiros registros de contato encontram-se associados ao aldeamento conhecido por Carretão, localizado entre os municípios goianos de Rubiataba e Nova América, onde o Estado brasileiro confinou grupos de várias etnias indígenas, dentre elas os Xavante, Xerente, Javaé e os Karajá, no último quarto do século XVIII.
Os Xavante se tornaram nacionalmente conhecidos – e famosos – no final da década de 1940, durante a “Marcha para o Oeste”, promovida pelo Estado Novo de Getúlio Vargas (1937–1946), para franquear as áreas centrais do país para a expansão capitalista. Em 1946, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) anunciou a “pacificação dos Xavante”, contestada pelos Xavante. Segundo os A´uwê Uptabi, o SPI “pacificou” apenas um pequeno grupo local, localizado ao leste do estado de Mato Grosso.
Da metade dos anos 1940 até a década de 1960, vários grupos Xavante estabeleceram relações pacíficas com diversas representações da sociedade envolvente, de equipes do SPI a missões religiosas de católicos e protestantes, o que impactou a cultura Xavante, sem, contudo, descaracterizá-la.
Ainda que algumas instituições sociais e várias práticas cerimoniais tenham sido afetadas, o essencial da cultura Xavante – sua língua, sua cosmologia, seus rituais ancestrais – mantêm-se vivos e continuam sendo transmitidos de geração para geração.
Desde os anos 1960, as comunidades Xavante, que são politicamente autônomas, mas se unem para alcançar seus objetivos comuns, vêm sendo assoladas pela praga da agropecuária extensiva, que, subsidiada por incentivos do governo brasileiro, invade, desmata e degrada imensas áreas de Cerrado, pertencentes ao povo Xavante para, em seu lugar, implantar grandes fazendas de monocultivo agrícola, especialmente de arroz e de soja, ou grandes fazendas de gado, tudo para exportação.
AS TERRAS XAVANTE
A definição legal das terras Xavante pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ocorreu entre a década de 1970 e o ano de 1981. Embora o limite fixado no processo demarcatório não correspondesse ao pleiteado pelas comunidades indígenas, seis terras Xavante foram demarcadas nesse período.
O acesso a porções do território tradicional do povo Xavante envolveu, muitas vezes, fraudes. Sabe-se de casos em que, para disponibilizar terras à produção não indígena, autoridades alteraram mapas e atestaram a ausência de habitantes indígenas.
Assim, divididos, os Xavante ocuparam sete terras indígenas descontínuas – Areões, Marechal Rondon, Parabubure, Pimentel Barbosa, Sangradouro-Volta Grande, São Marcos e Marãiwatsede, que foi a última a ser demarcada.
Cada uma dessas terras tem um histórico de contato diferenciado com a sociedade circundante, mas, no geral, as terras ao seu redor, por eles tradicionalmente ocupadas há pelos menos dois séculos, estão hoje tomadas por não indígenas – posseiros, latifundiários, empresas agropecuárias, estradas, povoados e missões religiosas.
A demarcação do território Xavante em “ilhas” contribuiu para o isolamento, para a desarticulação política dos grupos, para a carência alimentar, para o sedentarismo e para o surgimento endêmico de doenças “dos brancos”, como a tuberculose e o diabetes.
FAZENDA SUIÁ-MISSU – TERRA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ
A cobiça pelo território Xavante de Marãiwatsédé vem desde o começo do século XX, quando grileiros foram estabelecendo suas fazendas em terras indígenas.
Contudo, registra a história que o pioneiro da ocupação ilegal foi o colonizador Ariosto da Riva (1915–1992) que, a partir dos anos 1950, criou a Fazenda Suiá-Missu, de início um empreendimento com 500 mil hectares, que chegou a alcançar uma área superior a 800 mil hectares, com recebimento de terras indígenas em doação pelo regime militar.
Para formar a Suiá-Missu, “a maior fazenda do mundo”, Ariosto, conhecido como o “último bandeirante”, abriu cidades e outras fazendas no norte e nordeste de Mato Grosso, fazendo uso da mão de obra barata local, inclusive a dos próprios Xavante, e removendo os indígenas, como os de Marãiwatsédé, que estavam no meio de seus empreendimentos.
Na década de 1960, os Xavante de Marãiwatsédé, área no nordeste do Mato Grosso, foram removidos à força para a Terra Indígena São Marcos, no município de Barra do Garças. Os mais velhos relatam que, em agosto de 1966, três aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) aterrissaram na aldeia Umréruré e, por meio de gritos e gestos, já que não falavam a língua Xavante, ordenaram, de uma hora pra outra, sem tempo para que as pessoas pudessem se despedir de seus animais ou pegar suas coisas, que todos os membros da aldeia, sem exceção, embarcassem nos aviões.
Cerca de 300 indígenas foram sequestrados da área pelos aviões da FAB não em uma, mas várias, cerca de quatro ou cinco viagens, para, por ordem do regime militar (1964–1985) desocupar suas terras para a expansão da Fazenda Suiá-Missu, que se tornou o maior latifúndio do Brasil.
Chegando à Terra Indígena São Marcos, os missionários desmantelaram as famílias, tiraram as crianças dos pais e separaram os adultos uns dos outros, em diversas casas da comunidade. Muitos morreram de tristeza, por não se adaptarem em outra terra indígena, outros morreram de doenças dos “brancos”.
Em pouco tempo, um surto de gripe e de sarampo matou mais de 80 indígenas, quase 30% do grupo de expatriados, todos eles enterrados em uma vala comum, sem nenhum rito funerário, sem o conforto dos rituais do povo Xavante.
Os sobreviventes da mortandade de São Marcos fizeram um pacto: dali por diante, sua vida seria de luta para um dia retornar a Marãiwatsédé, fosse do jeito que fosse, demorasse o tempo que demorasse.
A LONGA JORNADA DE VOLTA PRA CASA
Inadaptados à Terra Indígena São Marcos, que era uma missão salesiana, os Xavante de Marãiwatsédé foram se esparramando por outras aldeias Xavante, entre 1966 e 2004.
Em 1984, com a pressão das ruas para o fim da ditadura militar, um grupo de resistentes de Marãiwatsédé, aldeados na Terra Indígena Pimentel Barbosa, teve, enfim, condições de começar a organizar sua longa caminhada de volta pra casa. Com os sinais iminentes do retorno da democracia, a Funai criou um grupo de trabalho (GT) para tratar de Marãiwatsédé. Coordenado pelas antropólogas Patrícia de Mendonça Rodrigues e Iara Ferraz, o GT decidiu que uma área de 200 mil hectares deveria ser devolvida ao seu povo ancestral.
Entretanto, os Xavante não tinham como voltar para Marãiwatsédé, que estava totalmente invadida por grileiros, posseiros e fazendeiros, incluindo a empresa italiana Ente Nazionale Idrocarburi (Eni), uma das maiores proprietárias da Terra Indígena.
Em 1992, o Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Eco-92), no Rio de Janeiro. Durante a Eco-92, um grupo Xavante ganhou a atenção internacional para a situação de Marãiwatsédé. Pressionada, em um gesto simbólico, a presidência da Eni anunciou a devolução do território Marãiwatsédé sob seu controle para o povo Xavante.
Em decorrência do ocorrido na Eco-92, o governo federal decide reiniciar o processo de reconhecimento para a legalização do território da Terra Indígena. Em 1998, a Terra Indígena Marãiwatsédé foi homologada pelo governo brasileiro, com um território encolhido de 165 mil hectares. Mas, de novo, ninguém podia voltar pra casa, porque a área continuava tomada por grileiros, posseiros e fazendeiros.
Não satisfeitos, os “grandes” da área, aliados aos políticos de plantão, resolveram questionar a homologação e, de uma hora pra outra, onde era para ser a primeira aldeia da retomada, passou a abrigar o povoado de Posto da Mata, completamente ocupado por não indígenas.
Judicializada, a homologação dava sinais de que não sairia do papel. Foi então que, em 2003, um grupo de guerreiros Xavante partiu de Pimentel Barbosa decidido a ocupar o que lhes era de direito. Na ponte de acesso à Terra Indígena, encontraram uma barreira de homens armados, organizada e municiada pelos fazendeiros.
Os Xavante decidiram pelo enfrentamento. Montaram acampamento à beira da BR-158, próximo a um córrego que chamaram de Rowatsétédzépa (córrego dos conflitos). Durante dez meses, houve guerra: pontes foram queimadas, tiros e ameaças de morte eram frequentes, emboscadas ocorriam sempre. Três crianças perderam a vida. Em agosto de 2004, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, os Xavante conseguiram ocupar 10% de seu território.
O governo federal só conseguiu efetivar a desintrusão total da área no final de 2012, debaixo de muitas ameaças, inclusive ao bispo Pedro Casaldáliga, aliado dos indígenas que, já octogenário e padecendo do mal de Parkinson, precisou se refugiar em Goiânia por um tempo, para escapar da morte por assassinato.
GOLPE E TENTATIVA DE REINVASÃO
Desde o tempo do primeiro presidente da ditadura militar, general Humberto de Alencar Castello Branco, passando pelo oportunista Michel Temer, até chegar ao inominável que, desde janeiro de 2019, ocupa a presidência do Brasil, a luta do povo Xavante de Marãiwatsédé para viver em paz em seu território ancestral já dura mais de seis décadas.
Pouco depois do impeachment da presidenta Dilma, em 2016, o governo golpista de Michel Temer enfrentou sua primeira crise com o mundo indígena, com a tentativa de reinvasão da Terra Indígena Marãiwatsédé. Pressionados pelos ruralistas no território Xavante e no Congresso Nacional, que insiste na mudança das regras de demarcação das terras indígenas, os Xavante e os demais povos indígenas lutam agora contra a aprovação do Projeto de Lei 490, em tramitação no Congresso, que promete abrir a porteira dos territórios indígenas para o agronegócio.
Entre 2012 e 2013, produtores e políticos, retirados da Terra Indígena por forças federais, voltaram a se articular para invadir novamente uma área de aproximadamente 165 mil hectares, o que equivalente a 160 estádios de futebol, no coração da Terra Indígena Marãiwatsédé.
Em 2014, o governo Dilma decidiu reassentar as famílias retiradas da Terra Indígena em uma área rural em Alto Boa Vista por meio de um projeto chamado de Casulo. Com a queda da presidenta Dilma, o Incra investiu apenas R$ 310.400, e o projeto acabou sendo abandonado à própria sorte, sem água, sem luz, sem nenhum tipo de saneamento básico.
Ainda assim, mesmo sujeitos a seguidas invasões há mais de 60 anos, os Xavante de Marãiwatsédé continuam tentando manter o controle de seu território, uma das últimas fronteiras agrícolas do Mato Grosso.
Contra vento e maré, as lideranças locais enfrentam mais este tempo turbulento, com ausência de políticas públicas, de informações, com manipulações diversas, e ainda a total anuência do Estado brasileiro para todas as violações de direitos ocorridos entre os Xavante e entre todos os povos indígenas do Brasil.
MULHERES XAVANTE PI´Õ RÓMNHA/MA´UBUMRÕI`A
Infelizmente, ao longo das décadas de luta pela retomada de seu território, a área foi sendo cada vez mais desmatada, até fazer de Marãiwatsédé (“mata densa” na língua Xavante do tronco linguístico Jê), a terra indígena mais desmatada do Brasil, com cerca de 80% de seu território totalmente degradado.
Para contrapor a esse jogo sujo de degradação e destruição, o grupo Pi’õ Rómnha/Ma’ubumrõi’wa – Mulheres Xavante Coletoras de Sementes da Terra Indígena Marãiwatsédé –, coleta e destina todas as sementes coletadas no Cerrado para a restauração das áreas internas e adjacentes à Terra Indígena Marãiwatsédé.
O grupo começou em 2011, quando coletores e coletoras da Associação Redes de Sementes do Xingu (ARSX), visitaram Marãiwatsédé para apresentar seu trabalho de plantar florestas e recuperar áreas degradadas entre assentados e indígenas nas bacias da região do Xingu. Depois da visita as mulheres Xavante resolveram se organizar para coletar sementes e fazer o replantio em sua própria área indígena.
O trabalho começou timidamente, com a coleta de duas espécies de sementes por 18 anciãs. Hoje, as cerca de 90 mulheres e seus familiares que integram a ARSX compreendem que, além de ser uma alternativa socioeconômica (as mulheres são remuneradas pela coleta), o trabalho com as sementes é uma forma de se apropriar e proteger o território Marãiwatsédé, ameaçado por invasões e intensamente desmatado.
O próprio coletivo de coletoras da ARSX é quem precifica as sementes, em assembleias anuais da associação, que é também o momento em que cada coletora recebe pelas sementes que entregou. Para assegurar a dispersão natural de sementes no território indígena, cerca de 30% das sementes de cada matriz contidas na carga são mantidas na natureza, na própria área de onde as sementes são extraídas.
“A Funai está errada, eles jogavam com a gente. O Ministério Público Federal (MPF) também está errado porque ele não nos ouviu, nós temos direito de dialogar e pensar alternativas para a nossa sobrevivência. Queremos, sim, reflorestar, mas quando chegamos aqui já havia muito pasto, e isso não foi nossa culpa”, destaca a liderança feminina Carolina Rewaptu, cacica da aldeia Madzabdzé, a aldeia mais distante do epicentro da Terra Indígena.
RESISTÊNCIA À VOLTA DA BARBÁRIE
Para o estudante de antropologia da Universidade Federal de Goiás (UFG) e liderança da juventude em Marãiwatsédé, o cerco recente ao Cacique Damião é, em si, mais uma ofensiva ao povo Xavante “não houve diálogo, a Funai de hoje não tem indigenista, não sabe dialogar com a comunidade. Onde está o respeito à Convenção 169 da Organização International do Trabalho (OIT) sobre os Povos Indígenas, da qual o Brasil é signatário?” – questiona a liderança.
Em nota de solidariedade ao Povo Xavante de Marãiwatsédé, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) responsabiliza a Funai pelos recentes incidentes ocorridos na Terra Indígena. Diz a nota:
“Entre os fundamentos que devem reger as ações da Funai, desde sua efetivação como órgão indigenista, em 1967, prefigura o respeito à pessoa e às instituições e comunidades indígenas; que suas ações devem primar pela garantia da posse permanente e do usufruto exclusivo dos bens presentes nas terras indígenas, para suas comunidades bem como a gestão do patrimônio indígena, para sua conservação, ampliação e valorização.
Desde o dia 1º de janeiro de 2019, na contramão do que preconiza o Artigo 231 da Constituição Federal e subvertendo os objetivos da Funai e do devido papel governamental para com os povos indígenas, vemos a busca incessante de facilitar a invasão e o favorecimento da exploração dos bens destes povos. Resta evidente que, para além dos Projetos de Lei, como o PL 191/2020, o governo federal referenda a desestruturação do órgão indigenista ao atribuir para cargos de coordenação pessoas sem o menor preparo para o trabalho indigenista.
Assim, os fatos revelados que evidenciam o envolvimento de coordenação da Funai e elementos a ela vinculados na exploração da TI Marãiwatsédé comprovam que não é prioridade da direção do órgão, neste momento, atuar em sintonia com suas atribuições institucionais.
O povo A’uwê-Xavante de Marãiwatsédé, após 56 anos de luta, conseguiu reaver seu território, de onde foram expulsos (sic), com apoio governamental de então, em 1966. Desde 2012, quando se efetivou a desintrusão, este povo busca recuperar suas formas próprias de convivência com a natureza. Encontraram, contudo, uma devastação ambiental, cujo ápice se deu no início da década de 1990, justamente quando já se sinalizava a devolução do território aos seus legítimos donos.
Em 2016 foi elaborado o Plano de Gestão da TI Marãiwatsédé onde o povo A’uwê, buscando reestabelecer os fatores essenciais para a convivência em seu território, apontava passos e perspectivas para isso. Infelizmente, com o desmonte da política indigenista e as pressões que ainda seguem hoje, por parte de antigos invasores e de políticos com estes envolvidos, poucos passos foram dados no que depende das instituições federais.
Considerando a situação específica em que se encontrava o território indígena, o Ministério Público Federal vem há pelo menos quatro anos buscando junto à Funai estabelecer medidas e, desde 2019, vem oficiando a presidência do órgão indigenista para que se manifeste diante da necessidade de efetivar ações que garantissem a subsistência da comunidade indígena de Marãiwatsédé. Consta que nenhuma resposta efetiva foi dada.
Diante deste quadro, em que os A’uwê foram obrigados a buscar alternativas para sua sobrevivência, é imperioso que o governo federal efetue ações de recuperação das áreas degradadas pelos antigos invasores e, com a efetiva participação das comunidades e lideranças de Marãiwatsédé, cumpra o papel que lhes cabe segundo o texto constitucional e objetivos institucionais, com pessoas devidamente preparadas, capacitadas técnica e antropologicamente, e com conduta ilibada, como deve ser natural para cargos públicos.”
Segundo os laudos de perícia ambiental, emitidos pela Polícia Federal, o valor estimado para recuperar a vegetação de uma área de 10 mil hectares desmatados por cerca de 7 mil produtores, expulsos de 27 fazendas ilegais na Terra Indígena, era, no ano de 2012, de R$ 42.356.578,90.
Em vez de restaurar, os “grandes proprietários de Terra”, com a anuência do Estado brasileiro, partiram para o ataque, com mais políticas de destruição do meio ambiente, do Cerrado e dos próprios povos indígenas.
Recentemente, os Xavante buscaram a Defensoria Pública da União no Mato Grosso com um pedido de socorro, na esperança de que os seus direitos básicos e coletivos sejam garantidos, nesse momento tão delicado de preocupações das lideranças locais.
“É fundamental analisar toda a situação à luz dos direitos humanos e pensar qual a melhor forma de construir soluções que garantam uma existência digna para esses povos que, ainda hoje, sofrem as consequências de uma ação da época da ditadura militar, com sua remoção, e que atualmente enfrentam a total omissão do Estado brasileiro”, ressalta o defensor público federal, Renan Sotto Mayor.
No Mato Grosso, a “Marcha para o Oeste” ainda não terminou. O crescimento da produção de soja no estado, o principal produto da balança de exportação brasileira, respondendo por mais de R$ 20 bilhões por ano, aumentou a cobiça sobre as terras indígenas do estado. Desde 2014, o Mato Grosso vem registrando uma das taxas de desmatamento mais altas do país.
A “opressão branca”, traduzida pelas ações recentes do agronegócio, patrocinadas pelo governo anti-indígena de plantão, coloca o povo Xavante ante o desafio de enfrentar mais um terrível tempo de turbulência, em um dos conflitos de terra mais antigos da Amazônia, na terra indígena mais devastada do país.
Ana Paula Sabino – Jornalista. Membro do Conselho Editorial da Revista Xapuri.
Samuel Leão – Cineasta e Jornalista. Imagens: todas cedidas pelos autores da matéria.
