Racismo Ambiental: privatização do Saneamento afetará sobretudo a negros e pobres

Racismo ambiental: negros e pobres serão os principais afetados pela privatização do saneamento. No estado do Rio, o acesso ao abastecimento de água e ao saneamento básico são, respectivamente, 87,05% e 36,82 % pelo povo fluminense.

Por Andrea Matos

Com uma caneta também se mata. A privatização da água e do saneamento representa mais um método de eliminar o trabalhador e a trabalhadora, principalmente os negros e negras que têm menores salários. Muitos destes e destas desempregadas ou em ocupações precárias para garantir a sobrevida, sem a mínima de condição de garantir a alimentação, não terão como arcar com altas tarifas, caso a água seja encarada de vez como uma mercadoria.

A cidade do Rio de Janeiro foi palco da assinatura de documentos e tratados da Rio-92 e da Rio +20, marcos de proteção da vida, destacando a importância da água. Foram também eventos que geraram acúmulos para que no dia 28 de julho de 2010 a ONU declarasse o Direito Universal do Acesso à Água e ao Esgotamento Sanitário.

No estado do Rio, o acesso ao abastecimento de água e ao saneamento básico são, respectivamente, 87,05% e 36,82 % pelo povo fluminense, segundo relatório da auditoria independente da Cedae de 2018 (https://www.cedae.com.br/portals/0/ri_cedae/financeiras/demonstracoes_financeiras/demonstracoes_financeiras_padronizadas/DFP_2018.pdf). Apesar do alto índice de abastecimento de água, o grau de saneamento é muito baixo afetando principalmente os moradores de favelas e munícipios da Baixada e do Sul fluminense, a destacar São João de Meriti, que tem 0% de coleta de esgoto. Não é coincidência que nestes territórios a população é na sua maioria negra e pobre, caracterizando o que os ambientalistas classificam como o racismo ambiental. Esta é a prova concreta da estruturalidade do racismo, pois estes números não afetam os bairros de Ipanema e Leblon. Segundo a Drª. Iene Figueiredo, engenheira civil e doutora em Tecnologia de Saneamento Ambiental pela COPPE/UFRJ, “a forma real de mudar este cenário é aplicar a lei, principalmente aquela que trata do Saneamento Básico”. A engenheira citou em uma entrevista o marco popular do saneamento, de 2007, a Lei nº 11445 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico (https://racismoambiental.net.br/2020/02/06/agua-potavel-a-insustentavel-situacao-do-saneamento-no-brasil-entrevista-especial-com-iene-christie-figueiredo/).

Em relatório da Firjan de 2017, a entidade mostra que a necessidade de investimento, com base nos dados do IBGE, do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), da Sabesp e do SNIS, era de R$ 20,148 milhões, onde: 13% na área de abastecimento de água, 39% na coleta de esgoto e 47% no tratamento de esgoto. Por que vender a Cedae, se o lucro líquido da empresa no relatório de auditoria supracitado foi de R$ 832,379 milhões e de R$ 1,1 bilhão em 2019 (https://www.fnucut.org.br/imprensa-se-cala-cedae-tem-lucro-de-mais-de-1-bilhao/)? Maximizando o investimento previsto pela Firjan em 300%, que foi o aumento da lucratividade da empresa nos mesmos três anos, o investimento necessário para a cobertura total dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto seria de R$ 80,592 milhões, menos de 10% do lucro líquido. Como nos apontou a Drª. Iene, basta aplicar a Lei nº 11.445, que corre risco de ser sepultada se o Senado Federal, em meio a epidemia do Covid-19, pautar o PL nº 4.162/2019 do poder executivo que tem como “principal retrocesso a inviabilidade de abastecimento de locais com pouca atratividade para a iniciativa privada, ao acabar com o subsídio cruzado, pelo qual áreas com maior renda atendidas pela mesma empresa financiam parcialmente a expansão do serviço para cidades menores e periferias” (https://ondasbrasil.org/notas-esclarecem-como-projeto-que-privatiza-o-saneamento-causa-desestruturacao-do-setor/).

Por esta razão, em reunião com a bancada de senadores do Partido dos Trabalhadores, a CUT Rio propôs denominar as ações futuras do Congresso Nacional como “Agenda Legislativa Antirracista”. Ainda solicitou empenho dos senadores na retirada da pauta deste Projeto de Lei do genocida Bolsonaro, que representa o joelho no pescoço, os 200 tiros no carro, o tiro na kombi, o tiro pelas costas dentro de casa, a queda do nono andar dos homens, mulheres e crianças negras brasileiras.

#DigaNaoAoPL4162

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Tags: Racismo, Brasil, Congresso Nacional, Panema

Uma resposta

Joe Weiss Brazil disse:

14/06/2020 às 00:48

O termo justiça ambiental se derivou do racismo ambiental. Agora, alguns especialistas esqueceram disso, e não fala do racismo ambiental

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!