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SINTEGO sobre o RRF em Goiás: Não queremos prejuízos para a Educação Básica

SINTEGO sobre o RRF em Goiás: Não queremos prejuízos para a Educação Básica

Regime de Recuperação Fiscal (RRF) aprovado no Estado por 36 meses

O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em definitivo, a matéria que autoriza a entrada do Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), do Governo Federal, que viabiliza auxílio fiscal aos estados em situação de calamidade financeira. O prazo do RRF é de 36 meses, podendo ser prorrogado, se necessário, por período que não deve ultrapassar o originalmente fixado.

Por meio do RRF, o estado ganha redução temporária no pagamento das dívidas com a União. No entanto, precisa adotar medidas de ajustes fiscais, como privatizações, proibição de contratação e de reajustes salariais, o que atinge em cheio a Educação.

De forma não declarada para se adequar a medida, o governo de Ronaldo Caiado quer penalizar a Educação estadual, reduzindo os recursos destinados exclusivamente para a pasta. Tramita na Alego, como Emenda Constitucional, apresentada pelo líder do Governo na Casa, deputado Bruno Peixoto (MDB), a proposta que reduz o percentual constitucional de 25% com a Educação Básica, obrigatória e busca universalizar o Ensino Médio, na medida em que incluiria a Universidade Estadual de Goiás (UEG), passando assim a contabilizar repasses do ensino superior nos 25% da Educação.

Atualmente, a Constituição Estadual estabelece obrigação de aplicar 27% da arrecadação do Estado nas duas áreas, sendo 2% para a UEG e 25% para a Educação Básica. O sindicato deseja o melhor para a UEG, mas não pode concordar que o dinheiro da Educação Básica seja usado no custeio do Ensino Superior.

ueg divulgação
Os recursos destinados a pasta já não são suficientes para garantir a qualidade social almejada para a Educação Básica e caso se retire o montante para a UEG, a situação irá dificultar para todos. O Estado usa disso como estratégia para diminuir ainda mais os recursos para a Educação Básica. As vinculações já não têm sido cumpridas corretamente nos últimos tempos e ainda querem tirar mais? Nós não queremos contabilizar mais prejuízos!
Para além dessas mudanças, o governo estadual segue descumprindo o cronograma de pagamentos estabelecido para a folha de dezembro/2018, que não foi concluída até o momento, um absurdo! Um dos argumentos do Governo para aprovar o escalonamento deste salário, foi a remuneração dentro do mês trabalhado, o que também não está sendo cumprido. Com a aprovação da RRF e, consequentemente, redução dos recursos, como ficará o pagamento dos/as servidores/as estaduais daqui para frente?
SINTEGO sabe das dificuldades da UEG, se coloca à disposição para a luta na garantia dos recursos já existentes, no entanto, segue na luta pelo pagamento dos salários de forma correta e pela manutenção dos 25% na Educação Básica, para que seja plenamente de qualidade social, laica e gratuita para todos/as!
#SintegoNaLuta
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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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