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Aldo Arantes: Constituição e estado democrático de direito

Aldo Arantes: Constituição foi o renascimento do estado democrático de direito Ex-deputado constituinte, Aldo Arantes viveu o fim e a reconstrução da democracia. Para ele, os 35 anos da Constituição têm significado especial após o golpismo de 8/1 Por Priscila Lobregatte/Portal Vermelho O ano de 2023 guarda ao menos dois momentos marcantes no campo da […]

A Natureza também tem seus direitos

A Natureza também tem seus direitos A discussão sobre os direitos da Natureza vem ganhando força pelo mundo. Há diversos exemplos de conquistas relacionadas ao Direito da Natureza, como a nova Constituição do Equador, a primeira no mundo a reconhecer expressamente no seu texto os Direitos da Natureza. Por Felício Pontes A Constituição do Equador […]

Lula, sobre a #VazaJato: “A verdade fica doente, mas não morre nunca”

Lula, sobre a #VazaJato: “A verdade fica doente, mas não morre nunca” Do 247– Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Batochio, visitaram seu cliente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta terça-feira (11) em Curitiba. À saída, disseram que Lula está impactado com o grau de “promiscuidade” das relações entre o […]

Reinaldo Azevedo: Fachin, de um extremo a outro

Reinaldo Azevedo: Fachin, de um extremo a outro – Por Reinaldo Azevedo A segunda turma do Supremo, fiel à Constituição, anulou por 3 a 1 a busca e apreensão feita em 2016 no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Como? Você não gosta de Gleisi? Nem eu. Está indignado com os três votos — […]

Por que razão Lula está preso?

  Por que razão Lula está preso? Lula está preso em razão de um inexistente princípio jurídico Por Afrânio Silva Jardim Na verdade, o Habeas Corpus do ex-presidente Lula deixou de ser julgado procedente em razão de algo que não existe no mundo jurídico. Como se sabe, a ministra Rosa Weber invocou o “princípio da […]

Temer vai acabar com a aposentadoria dos professores

Rede Particular de Ensino: Temer vai acabar com a aposentadoria dos professores – Nestes tempos bicudos em que no Brasil foi instituído um “fascismo de novo tipo”, onde instituições continuam em funcionamento, porém a Constituição perde o seu valor e os princípios éticos não são respeitados, suplantados pela hipocrisia dos homens públicos, sem que a […]