Ipê rosa

Com ipês por todo lado, tudo é Brasília

Com ipês por todo lado, tudo é Brasília

A discussão se Brasília é todo o Distrito Federal ou limita-se ao Plano Piloto de Lúcio Costa parece mesmo sem sentido. Documentos e legislação que tratam da transferência, criação, formação e inauguração da nova capital do Brasil não fazem qualquer referência à separação entre Brasília e Distrito Federal. Distrito, cidade e capital são uma só essência. Indivisíveis e coincidentes.

Por Patrícia Doyle

A Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956, determinou:

“Art. 1º A Capital Federal do Brasil, a que se refere o Art. 4º do Ato das Disposições Transitórias da Constituição de 18 de setembro de 1946, será localizada na região do Planalto Central, para esse fim escolhida, na área que constituirá o futuro Distrito Federal, circunscrita pela seguinte linha: (…).

Art. 33. É dado o nome de “Brasília” à nova Capital Federal.

Pode até ser que algumas circunstâncias tenham contribuído para embaralhar o entendimento. Por um lado, a capital foi projetada a partir de um Plano Piloto de Lúcio Costa, inspirado no urbanismo moderno de Le Corbusier, cujas influências remontam às cidades-jardim de Howard, que preveem ocupação pouco densa e cidades-satélites. Por outro, no quadrilátero escolhido para abrigar o Distrito Federal existiam duas cidades remanescentes de Goiás, Brazlândia e Planaltina, e uma terceira se formou nos primeiros dias da construção, a Cidade Livre.

O Plano Piloto de Brasília em construção passou a ser ocupado antes da inauguração da capital. Uma grande invasão formada por migrantes fugindo da seca nordestina se formou nas cercanias da Cidade Livre e antecipou a criação de Taguatinga, em 1958. Ou seja, antes mesmo da inauguração da capital, havia cinco núcleos habitacionais distantes entre si. Talvez essas particularidades tenham reforçado a ideia de cidades e não bairros integrantes da capital do Brasil.

Lúcio Costa, em seu relatório do Plano Piloto, não faz qualquer referência à criação de “cidades”, apenas no último parágrafo do item 17 ele diz: “Deve-se impedir a enquistação de favelas tanto na periferia urbana quanto na rural. Cabe à Companhia Urbanizadora prover dentro do esquema proposto acomodações decentes e econômicas para a totalidade da população”.

Brasília, por tudo isso, é uma cidade peculiar que tem uma conformação urbana diferente das cidades conurbadas. É polinucleada, como bem definiu o geógrafo e professor emérito da UnB Aldo Paviani. Mas é, sobretudo, uma cidade constituída de bairros, embora distantes entre si, que reproduz as relações sócio-urbanas típicas das demais cidades brasileiras.

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O antigo Distrito Federal era todo o município do Rio de Janeiro, com as mesmas funções de cidade-estado, com centro, bairros e subúrbios. Copacabana era tão capital do Brasil quanto Madureira. Bangu não era menos capital que Ipanema, assim como todos os bairros e subúrbios do Rio. Nem a distância geográfica, vencida em muitos casos pelos trens da Central, nem particularidades culturais, nem a situação socioeconômica impediam essa condição. Eram todos cariocas da gema, orgulhosos moradores da capital do Brasil.

Quem mora há mais tempo em Brasília deve se lembrar que o núcleo central da capital era somente chamado de “Plano”. Moradores do Gama, Sobradinho, Taguatinga e demais localidades vinham ao “Plano”, porque estava implícito que tudo era Brasília. Em 10 de janeiro de 1960 houve uma divisão do território em circunscrições para fins de arrecadação de impostos, e uma delas era a do Plano Piloto. Já na ditadura, em 1965, o Decreto 456, que define as áreas metropolitanas de Brasília, criou a subprefeitura de Brasília.

Mas o equívoco se concretizou em 1990, com a mudança de nome da Região Administrativa I de Plano Piloto para Brasília. A Lei nº 110/1990, aprovada pelo Senado e sancionada pelo então governador Wanderley Vallim, alterou a Lei nº 49/1989 e nomeou a RA I de Brasília. Vallim, como vice de Joaquim Roriz, assumiu o governo para que o titular nomeado pudesse concorrer ao cargo de governador na primeira eleição direta da cidade.

A expressão cidade-satélite, historicamente, foi utilizada em referência às localidades mais distantes e empobrecidas. Lagos Sul e Norte e Park Way jamais foram chamados de satélites e sequer de cidades. Aliás, o termo “satélites” foi abolido por decreto na gestão do governador Cristovam Buarque. Em sua essência, continha um sentido preconceituoso.

Brasília é o Distrito Federal e o Distrito Federal é Brasília. Ponto.

Block

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana do mês. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN Linda Serra dos Topázios, do Jaime Sautchuk, em Cristalina, Goiás. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo de informação independente e democrático, mas com lado. Ali mesmo, naquela hora, resolvemos criar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Um trabalho de militância, tipo voluntário, mas de qualidade, profissional.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome, Xapuri, eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás de grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, praticamente em uma noite. Já voltei pra Brasília com uma revista montada e com a missão de dar um jeito de diagramar e imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, no modo grátis. Daqui, rumamos pra Goiânia, pra convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa para o Conselho Editorial. Altair foi o nosso primeiro conselheiro. Até a doença se agravar, Jaime fez questão de explicar o projeto e convidar, ele mesmo, cada pessoa para o Conselho.
O resto é história. Jaime e eu trilhamos juntos uma linda jornada. Depois da Revista Xapuri veio o site, vieram os e-books, a lojinha virtual (pra ajudar a pagar a conta), os podcasts e as lives, que ele amava. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo a matéria.
Na tarde do dia 14 de julho de 2021, aos 67 anos, depois de longa enfermidade, Jaime partiu para o mundo dos encantados. No dia 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com o agravamento da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
É isso. Agora aqui estou eu, com uma turma fantástica, tocando nosso projeto, na fé, mas às vezes falta grana. Você pode me ajudar a manter o projeto assinando nossa revista, que está cada dia mió, como diria o Jaime. Você também pode contribuir conosco comprando um produto em nossa lojinha solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação via pix: contato@xapuri.info. Gratidão!
Zezé Weiss
Editora