Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27)
Votação do PL do Marco Temporal é adiada para quarta (27) Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem. Por Júlia Mendes/O Eco Marcado para ser votado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da ação que […]
Vitória histórica e ancestral para os povos indígenas!
Vitória histórica e ancestral para os povos indígenas! O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) enterrou de vez o Marco Temporal com placar de 9×2. O dia 21 de setembro será lembrado e marcado por essa grande vitória contra o Marco Temporal em Terras Indígenas, vitória essa que veio no dia da Floresta! Por Maria […]
STF retoma julgamento do marco temporal
STF retoma julgamento do marco temporal Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o […]
Marco Temporal será votado e julgado ainda hoje pelo Senado e STF
Marco Temporal será votado e julgado ainda hoje pelo Senado e STF O embate entre o Legislativo e o Poder Judiciário continua. Ambos os poderes tentam chegar a uma conclusão no que diz respeito ao Marco Temporal em terras indígenas. De um lado, temos o legislativo com ampla maioria favorável à tese do Marco Temporal, […]
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão de julgamento deve começar às 9h30. Nove meses após os atos […]
Decisão sobre marco temporal indígena é remarcada para 20 de Setembro no STF
Decisão sobre marco temporal indígena é remarcada para 20 de Setembro no STF Até o momento, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Morais, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – votaram contra o marco temporal. Por Mídia Ninja/ O Eco O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento do Marco Temporal Indígena […]
TSE começa a julgar hoje ação que pode deixar Bolsonaro inelegível
TSE começa a julgar hoje ação que pode deixar Bolsonaro inelegível O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tem a possibilidade de dispensa da leitura do relatório Por Mídia Ninja Começa logo mais o julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível na ação sobre a reunião com embaixadores, em que o […]
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Lideranças vão acompanhar votação no plenário Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário […]
