A violência contra as mulheres e o silêncio do Estado
A violência no Brasil tem sido explicitada das mais diversas formas, contra diversos públicos
Por Iêda Leal de Souza
“… Você pode me matar com seu ódio,
Mas assim como o ar, eu vou me levantar
Trazendo os dons que meus ancestrais deram
Eu me levanto!
Maya Angelou – em Ainda assim eu Me levanto.
De um lado, a classe trabalhadora se vê sujeita a riscos como perder seus direitos adquiridos por uma reforma trabalhista que viola o direito de quem trabalha. De outro lado, por uma reforma da Previdência que põe em risco o futuro das trabalhadoras. E ainda tem a lei da terceirização que cria um cenário de insegurança e precarização das relações trabalhistas.
É a violência expressa das mais diversas formas contra o direito de ser mulher, e Goiás apresenta dados cada dia mais aterrorizantes. É a completa violação ao direito de liberdade de ser mulher que é atacado diariamente nas casas, nas ruas, nos espaços sociais.
As brasileiras estão tomando as ruas do país para mostrar sua indignação, seu repúdio por todas essas violações. A luta contra a exploração deve ser encarada, por homens e mulheres, como uma atividade cotidiana. E deve ser uma premissa nos sindicatos e movimentos sociais. Somente a unidade poderá pôr fim ao assassinato de trabalhadoras, à exploração da força de trabalho, daqueles que constroem e mantêm este país.
O problema assume dimensões ainda mais dramáticas quando o analisamos sob a ótica feminista. A violência, o machismo e o sexismo vitimam mulheres de todas as classes sociais, mas são as trabalhadoras pobres que estão mais vulneráveis; seja pelo assédio moral e sexual que muitas sofrem no local de trabalho; seja porque a vida na periferia e bairros distantes, sem a infraestrutura adequada, as expõe a riscos maiores. Seja pela dificuldade de acesso ao espaço de trabalho e de formação, que muitas se sujeitam a se manter na relação por medo de não conseguir manter uma casa, seus filhos e filhas e as despesas.
Relatos de mulheres agredidas, que muitas vezes voltam para os relacionamentos abusivos, trazem à tona a condição dos baixos salários que muitas enfrentam.
A sociedade muitas vezes julga esta mulher, mas não contribui para que ela tenha o suporte necessário para enfrentar a situação e criar novas formas de vida. Se este mesmo olhar se detém sobre as mulheres negras, nos deparamos com o fracasso das instituições em garantir seus direitos.
O racismo institucional se expressa inclusive no processo de formação, implementação e monitoramento de políticas públicas. E quando as mulheres negras buscam apoio do Estado para enfrentar a violência vivida são, normalmente, revitimizadas. Estereótipos, preconceitos e discriminações de gênero estão presentes na nossa cultura e interferem na realização da justiça.
Mas o sistema penal não tem a função de promover direitos. O ideal da equidade entre homens e mulheres requer a adoção de políticas públicas eficazes à transformação social. A sociedade deve de fato compreender o que é a violência contra a mulher e entendê-la como fato reprovável e juridicamente punível.
Parte considerável das mulheres não denuncia os crimes pelo receio; um injusto sentimento de vergonha as inibe e oprime, deixando que aceitem para si próprias uma culpa da qual não têm nenhuma responsabilidade. Denunciar a violência é fundamental para a responsabilização de seus autores.
A ausência da denúncia favorece a perpetuação e a repetição da violência contra a mulher. Acredito que somente a luta organizada nos locais de trabalho, moradia e estudo é que faz o verdadeiro enfrentamento contra a minoria que segue concentrando a riqueza por meio da exploração do conjunto da classe trabalhadora.
A política e os políticos têm que acordar para o papel perverso que o Estado desempenha nesse processo. O Estado não pode silenciar contra a violência e também não pode ser o agente perpetuador da violência. O Estado que desemprega, que retira direitos fundamentais das trabalhadoras estimula a violência.
O Estado que acaba com políticas compensatórias ou que não põe em prática os dispositivos da Lei Maria da Penha também contribui para o aumento da violência. O Estado não pode ser mínimo, não pode se esquivar de sua responsabilidade, para isto é necessário o monitoramento da sociedade. O Estado, fruto do contrato social imaginado pelos iluministas, é aquele que está a serviço da formação dos e das cidadãos e cidadãs.
Por isso é importante a insurgência das ruas, que leva à indignação das cidadãs e produz a necessária reflexão sobre a necessidade de que só há equilíbrio na sociedade se houver respeito às demandas sociais.
Não se constrói uma nação deixando as pessoas à mercê da violência, sem políticas públicas efetivas de equiparação, equidade e garantia de direitos arduamente conquistados. Pela memória de luta de Luiza Barrios, Lélia Gonzalez, Lourdinha da Tapioca, Beatriz Nascimento, seguiremos a luta.
