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violência contra mulheres negras

A violência contra as mulheres e o silêncio do Estado

“… Você pode me matar com seu ódio,

Mas assim como o ar, eu vou me levantar

Trazendo os dons que meus ancestrais deram

Eu me levanto!

Maya Angelou – em Ainda assim eu Me levanto.

A no tem sido explicitada das mais diversas formas, contra diversos públicos. De um lado, a classe trabalhadora se vê sujeita a riscos como perder seus direitos adquiridos por uma reforma trabalhista que viola o direito de quem trabalha. De outro lado, por uma reforma da Previdência que põe em risco o futuro das trabalhadoras. E ainda tem a lei da terceirização que cria um cenário de insegurança e precarização das relações trabalhistas.

É a violência expressa das mais diversas formas contra o direito de ser mulher, e Goiás apresenta dados cada dia mais aterrorizantes. É a completa violação ao direito de liberdade de ser mulher que é atacado diariamente nas casas, nas ruas, nos espaços sociais.

As brasileiras estão tomando as ruas do país para mostrar sua indignação, seu repúdio por todas essas violações. A luta contra a exploração deve ser encarada, por homens e mulheres, como uma atividade cotidiana. E deve ser uma premissa nos sindicatos e movimentos sociais. Somente a unidade poderá pôr fim ao assassinato de trabalhadoras, à exploração da força de trabalho, daqueles que constroem e mantêm este país.

O problema assume dimensões ainda mais dramáticas quando o analisamos sob a ótica feminista. A violência, o machismo e o sexismo vitimam mulheres de todas as classes sociais, mas são as trabalhadoras pobres que estão mais vulneráveis; seja pelo assédio moral e sexual que muitas sofrem no local de trabalho; seja porque a vida na periferia e bairros distantes, sem a infraestrutura adequada, as expõe a riscos maiores. Seja pela dificuldade de acesso ao espaço de trabalho e de formação, que muitas se sujeitam a se manter na relação por medo de não conseguir manter uma casa, seus filhos e filhas e as despesas.

Relatos de mulheres agredidas, que muitas vezes voltam para os relacionamentos abusivos, trazem à tona a condição dos baixos salários que muitas enfrentam.

A sociedade muitas vezes julga esta mulher, mas não contribui para que ela tenha o suporte necessário para enfrentar a situação e criar novas formas de vida. Se este mesmo olhar se detém sobre as , nos deparamos com o fracasso das instituições em garantir seus direitos.

O institucional se expressa inclusive no processo de formação, implementação e monitoramento de . E quando as mulheres negras buscam apoio do Estado para enfrentar a violência vivida são, normalmente, revitimizadas. Estereótipos, preconceitos e discriminações de gênero estão presentes na nossa e interferem na realização da justiça.

Mas o sistema penal não tem a função de promover direitos. O ideal da equidade entre homens e mulheres requer a adoção de políticas públicas eficazes à transformação social. A sociedade deve de fato compreender o que é a violência contra a mulher e entendê-la como fato reprovável e juridicamente punível.

Parte considerável das mulheres não denuncia os crimes pelo receio; um injusto sentimento de vergonha as inibe e oprime, deixando que aceitem para si próprias uma culpa da qual não têm nenhuma responsabilidade. Denunciar a violência é fundamental para a responsabilização de seus autores.

A ausência da denúncia favorece a perpetuação e a repetição da violência contra a mulher. Acredito que somente a luta organizada nos locais de trabalho, moradia e estudo é que faz o verdadeiro enfrentamento contra a minoria que segue concentrando a riqueza por meio da exploração do conjunto da classe trabalhadora.

A política e os políticos têm que acordar para o papel perverso que o Estado desempenha nesse processo. O Estado não pode silenciar contra a violência e também não pode ser o agente perpetuador da violência. O Estado que desemprega, que retira direitos fundamentais das trabalhadoras estimula a violência.

O Estado que acaba com políticas compensatórias ou que não põe em prática os dispositivos da Lei Maria da Penha também contribui para o aumento da violência. O Estado não pode ser mínimo, não pode se esquivar de sua responsabilidade, para isto é necessário o monitoramento da sociedade. O Estado, fruto do contrato social imaginado pelos iluministas, é aquele que está a serviço da formação dos e das cidadãos e cidadãs.

Por isso é importante a insurgência das ruas, que leva à indignação das cidadãs e produz a necessária reflexão sobre a necessidade de que só há equilíbrio na sociedade se houver respeito às demandas sociais.

Não se constrói uma nação deixando as pessoas à mercê da violência, sem políticas públicas efetivas de equiparação, equidade e garantia de direitos arduamente conquistados. Pela memória de luta de Luiza Barrios, Lélia Gonzalez, Lourdinha da Tapioca, Beatriz Nascimento, seguiremos a luta.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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