MIL DIAS SEM DIREITOS O episódio 13 do podcast da Lucélia Santos, “Seguir Esperneando”, repercute o relatório da Anistia Internacional Brasil – “1.000 dias sem direitos” – sobre as violações de direitos humanos nos mil dias de desgoverno do pior presidente que o Brasil já teve.
SEGUIR ESPERNEANDO – O PODCAST DA LUCÉLIA SANTOS
EPISÓDIO 13: MIL DIAS SEM DIREITOS
Eu sou Lucélia Santos e você está no “Seguir Esperneando”, o meu podcast em parceria com a Revista Xapuri.
Neste décimo terceiro episódio, “Mil dias sem direitos”, damos destaque ao relatório da Anistia Internacional Brasil, divulgado no dia 24 de setembro, sobre as violações de direitos, perpetradas pelo governo federal, desde a posse do presidente, em janeiro de 2019, até setembro de 2021, nos mil dias do pior governo que o Brasil já teve.
Segundo Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Brasil, “1000 dias sem direitos – As violações do governo Bolsonaro”, retrata as formas em que o governo federal descumpre o seu papel constitucional de garantir e facilitar o acesso aos direitos humanos fundamentais.
COVID-19
Duda Meirelles:
Eu sou Duda Meirelles e me somo à Lucélia Santos na divulgação do balanço das violações de direitos nestes trágicos “mil dias” de Bolsonaro.
Começamos pela gestão da pandemia de Covid-19, marcada pelo comportamento de um um presidente que até hoje insiste no chamado “tratamento precoce”, à base de remédios ineficazes, em detrimento do recomendado pela ciência para salvar vidas.
Em março de 2020, o presidente declarou, negando a pandemia: “No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho”.
Em maio, a Anistia identificou os primeiros efeitos graves da Covid-19: alta letalidade na população negra; aumento do contágio entre indígenas, quilombolas, e nas celas superlotadas das prisões; ausência de uma política para a população em situação de rua, além do crescimento exponencial da violência doméstica.
GESTÃO DA PANDEMIA
Lucélia Santos:
As mortes não paravam de aumentar. Ministros da Saúde foram trocados por discordar do presidente em relação a medidas de isolamento social e ao uso de medicamentos sem comprovação científica, como a cloroquina. Dados sobre a doença passaram a ser omitidos pelo Ministério da Saúde.
O governo optou por não adotar o distanciamento social, a restrição a aglomerações e o fechamento de escolas e do comércio, recomendados pela OMS, e atrasou o quanto pôde na compra de vacinas. O Brasil perdeu milhares de vidas que poderiam ter sido salvas.
Em junho de 2021, Jurema Werneck apresentou à CPI da Covid, no Senado Federal, dados de um estudo indicando que cerca de 120 mil vidas poderiam ter sido poupadas no primeiro ano da Covid no Brasil, caso o governo quisesse, de fato, controlar a pandemia.
INDÍGENAS
Duda Meirelles:
Os indígenas brasileiros não vivem “em liberdade”, conforme afirmou o presidente na Assembleia da ONU. A vida na floresta tem sido marcada por sérios riscos de violações de direitos humanos dessas populações por parte de grileiros, madeireiros e invasores de terras.
O relatório Conflitos no Campo 2020, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), registra que, em meio a pandemia, 39% das vítimas de assassinato em contextos de conflito no campo no Brasil eram indígenas, que também representam 34% das pessoas que sofreram tentativas de homicídio e 16% das que se encontram em situação de ameaça de morte.
Em agosto de 2021, durante uma grande manifestação em Brasília, o movimento indígena denunciou o agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais. Paralelamente, está nas mãos do STF a decisão sobre o Marco Temporal, tão defendido por Bolsonaro.
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, a Apib entrou de forma inédita com um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar o governo Bolsonaro por Genocídio e Ecocídio.
AMAZÔNIA
Lucélia Santos:
O governo Bolsonaro segue omisso em relação à Amazônia e seus povos. Em setembro de 2019, durante seu primeiro discurso na ONU, Bolsonaro negou a devastação da Amazônia, atacou o cacique Raoni e responsabilizou as populações tradicionais pelas queimadas dos biomas no país.
Em 2020, outra vez na ONU, declarou: “Os incêndios acontecem praticamente nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sobrevivência, em áreas já desmatadas.”
Imagens de satélite mostraram que grande parte dos incêndios aconteceu em área distante da dita pelo presidente, em novos desmatamentos.
Em 2021, continua não havendo política pública para combate ao desmatamento ilegal. A situação da Amazônia é crítica. Órgãos ambientais estatais estão sucateados e foram enfraquecidos desde o primeiro dia do governo Bolsonaro.
A cobertura florestal sofre pressões ao ponto em que no primeiro semestre de 2021, a Amazônia brasileira teve a maior área sob alerta de desmate em 6 anos, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). O acumulado de alertas de desmatamento em 2021 na Amazônia foi de 8.712 quilômetros quadrados, o que equivale a cinco vezes a cidade de São Paulo, maior metrópole do Brasil.
ARMAS
Duda Meirelles:
Bolsonaro editou decretos federais para desburocratizar, ampliar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país, incluindo fuzis e outras armas de uso restrito.
Uma dessas flexibilizações foi a ampliação do porte de armas em todo o perímetro das propriedades rurais, o que aumenta a possibilidade de confrontos entre madeireiros e indígenas, em junho de 2019. A constitucionalidade desses decretos segue tramitando no STF.
Bolsonaro ameaçou armar a população durante reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Segundo pesquisa Datafolha, a fala do presidente atingiu um índice de rejeição de 72%.
ESTADO DE DIREITO
Lucélia Santos:
Em março de 2019, às vésperas do 55º aniversário do Golpe Militar, o Presidente afirmou que o Golpe deveria ser celebrado.
Em abril de 2020,Bolsonaro participou de ato em favor de intervenção militar, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Em 2021, o presidente convocou e participou de manifestações antidemocráticas no dia 7 de setembro, em uma tentativa fracassada de golpe de Estado.
O BRASIL DE BOLSONARO NÃO EXISTE
Duda Meirelles:
O Brasil apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2021, é um país sem corrupção, que respeita a Constituição Federal, investe no barateamento da produção de alimentos e goza de grande credibilidade nacional e internacional.
Lucélia Santos:
Essa imagem nega o que fatos e dados revelam: o país atravessa um período estendido de instabilidade e crises política, econômica, sanitária e de direitos humanos. A Anistia Internacional Brasil afirma que o Brasil apresentado por Jair Bolsonaro não existe.
A pandemia contribuiu para que a quantidade de brasileiras e brasileiros com fome ou em insegurança alimentar aumentasse em 2020. Falta comida no prato de quase 9% das pessoas no Brasil, o equivalente à população do Chile.
No primeiro trimestre de 2021, o Brasil alcançou a maior taxa de desemprego desde 2012, totalizando 14,7% milhões de pessoas desempregadas, segundo o IBGE.
O Brasil que Bolsonaro apresenta ao mundo não existe. Pelo contrário, o país vive graves ameaças aos direitos humanos fundamentais revelados por dados e fatos e que afetam o dia-a-dia de brasileiros e brasileiras.
Nós nos somamos à Anistia Internacional Brasil no “compromisso de luta por uma sociedade mais justa e que garanta que nenhuma pessoa seja deixada para trás no acesso aos seus direitos humanos fundamentais.”
A produção deste Podcast tornou-se possível pelo apoio solidário recebido de: – FENAE (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal); – FETEC-CUT /Centro Norte (Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte); – Sindicato dos Bancários de Brasília; – SINPRO/DF (Sindicato dos Professores no Distrito Federal). A quem agradecemos. “Seguir Esperneando” é mais um espaço de resistência da Revista Xapuri, construído em parceria com a atriz e militante Lucélia Santos.
Este episódio, “MIL DIAS SEM DIREITOS”, resulta do esforço coletivo de: Agamenon Torres – Audiovisual; Ana Paula Sabino – Pesquisa e Redação; Duda Meirelles – Design, Edição de Som, e Narração; Janaina Faustino – Produção; Lucélia Santos – Narração e Direção; Zezé Weiss – Roteiro, Edição e Coordenação de Projeto.
O roteiro deste podcast organiza excertos de dois documentos recentes da Anistia Internacional Brasil: a nota pública divulgada logo após o discurso do presidente na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 21 de setembro, e o relatório “Mil Dias sem Direitos”, lançado em 24 de setembro. Por limitação de espaço, partes dos documentos foram suprimidas, combinadas ou editadas.
Confira os textos originais na íntegra no site: www.anistia.org.br Colabore com a Xapuri comprando um produto em nossa loja solidária: lojaxapuri.info ou fazendo doação de qualquer valor via pix: contato@xapuri.info. Siga Lucélia Santos em suas redes sociais: @LuceliaSantosOficial @Arquivo Lucélia Santos Acompanhe os nossos podcasts em http://xapuri.info/podcasts/
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