Ouro sobre sangue indígena
“Antes mesmo da chegada dos brancos, a mitologia ameríndia dispunha de esquemas ideológicos nos quais o lugar dos invasores parecia estar reservado: dois pedaços de humanidade, oriundos da mesma criação, se juntavam para o bem e para o mal. Essa solidariedade de origem se transforma, de modo comovente, em solidariedade de destino, na boca das vítimas mais recentes da conquista, cujo extermínio prossegue, neste exato momento, diante de nós.” Claude Lévi-Strauss, 1993 .
Por Zezé Weiss
O céu desabou para os Yanomami pela primeira vez na década de 1970, quando a sanha expansionista do regime de exceção implantado pela ditatura militar (1964–1985) resolveu, a ferro e fogo, destruir as florestas verdes da Amazônia para, em seu lugar, implantar insustentáveis projetos de agropecuária.
Foi também na década de 1970 que o Brasil ouviu falar do seu povo originário mais numeroso e ao mesmo tempo mais ameaçado na fronteira norte do País. Em 2 de agosto de 1989, em artigo publicado na Folha de São Paulo, com o título “Não deixem acabar com os yanomami”, o poeta Carlos Drummond de Andrade denuncia a tragédia e pede socorro para o povo Yanomami:
“Yanomami. Talvez você nunca tenha ouvido falar nesse nome. Pois saiba que é o nome genérico de cerca de 8400 brasileiros, gente boa que vive em 203 cabanas, no interior da floresta tropical, bem na fronteira com a Venezuela. Formam 14% da população de Roraima e encontram-se ainda no Amazonas.
Os Yanomami correm no momento um grande risco e estão precisando de você. Não é necessário voar até lá para ajudá-los. Basta, primeiro, que você tenha conhecimento da existência deles, do modo de viver que lhes é peculiar, e da situação que enfrentam, sem garantias e sem possibilidade de autodefesa. De posse desses dados, cabe a você interessar-se pelo projeto de um grupo de antropólogos, juristas, médicos e jornalistas, que visa a proteger a vida pacífica dos Yanomami, nos locais que habitem e dentro do tipo de cultura que é tradicionalmente o deles.
Este projeto, ou anteprojeto, pois é obra séria de particulares, foi encaminhado ao ministro do Interior, Mário Andreazza, no último dia 28 de julho. Precedido de rigoroso estudo científico do problema, propõe ele a criação do Parque Indígena Yanomami em área comum ao Território de Roraima e ao estado do Amazonas, onde vivem esses brasileiros.
Esta é a única maneira de salvar a comunidade social e cultural desses homens, mulheres e crianças que desde 1974 vêm sofrendo as consequências do processo de expansão econômica da Amazônia em sua parte negativa, sem se beneficiar com as suas possíveis vantagens. A abertura da Perimetral Norte, BR-210, sem os necessários cuidados de saúde, levou àquela região gripe, sarampo, tuberculose, moléstias da pele e doenças venéreas.
Nos primeiros cem quilômetros do trecho Caracaraí-Içana, 13 aldeias indígenas, mapeadas em 1970, e registradas em 1972 por levantamento aero-fotográfico do Projeto Radam-Brasil, reduziram-se a 8 míseros grupinhos de doentes à beira da estrada, segundo levantamento da Funai em 1977. Missionários em atividade atenderam a 4.596 enfermos durante 38 meses, antes da chegada dos primeiros trabalhadores da estrada. Em igual período, após o avanço da rodovia, o número subiu para 18.888. Em três anos, as infecções virais multiplicaram-se por oito.
O garimpo irrompeu como outra modalidade de doença, subtraindo dos Yanomami mais de 150 toneladas de cassiterita. Os índios reagiram, houve conflitos e as autoridades fizeram recuar os garimpeiros, interrompendo-se as obras da Perimetral Norte. De tudo isso resultou o saldo de morte dos indígenas.
Em 1978, é a Cia Vale do Rio Doce, que devia ficar quieta em Itabira, Minas, cuidando de seus interesses locais, que se apresta para extrair a cassiterita, antes explorada ilegalmente pelos garimpeiros. Anuncia-se a próxima chegada de 300 funcionários da empresa, sem que se cogite de vacinação prévia dos 3.800 Yanomami. E a Perimetral Norte vai prosseguir, fornecendo espaço à colonização. Topógrafos percorrem o Território Yanomami, demarcando lotes em terras insofismavelmente pertencentes aos índios.
A Funai, por meio de quatro portarias (oi, Ministro Beltrão, que não fique nas cidades a sua guerra contra a burocracia), reconhece aos Yanomami o direito a 31 áreas esparsas e diminutas, autênticas “ilhas” perdidas na terra que sempre ocuparam. 2/3 dessa terra, em forma de corredores, cercam e ameaçam as pobres áreas onde se refugiam os 3.800 donos do solo. O esfacelamento da unidade territorial, com destruição do ambiente ecológico, acaba praticamente com o grupo étnico, sujeitando-o a inúmeras pressões e vexames de toda sorte.
Única maneira de conciliar econômicos e tribais é a criação do Parque, em área aproximada de 6,4 milhões de hectares, mantendo-se a integridade econômica, social e cultural dos Yanomami. Não se pede muito. Nem se pede o indevido. Pretende-se tão só conseguir que essa gente humilde continue a caçar, pescar e levar a vida, dentro de seus padrões tradicionais, direito que lhe é reconhecido pelo Estatuto do Índio, ao estabelecer:
“Considera-se posse do índio ou silvícola a ocupação efetiva da terra que, de acordo com os usos, costumes e tradições tribais, detém, onde habita ou exerce atividade à sua subsistência ou economicamente útil”. Entenda-se que Índio precisa renovar o potencial vegetal nas imediações das malocas, rapidamente esgotado; cuidar do reaproveitamento periódico das roças velhas, para a colheita de produtos de ciclo longo; e finalmente desloca-se das aldeias após certo tempo. É da natureza deles, e não se pode confiná-los em faixas estreitas e insubstituíveis de terra.
Há inúmeros argumentos em favor da criação do Parque; não caberiam nesta coluna. Mas a consciência dos brasileiros há de reconhecer facilmente que os Yanomami têm o direito de viver sua própria vida onde estavam, sem perturbar o desenvolvimento nacional e sem serem perturbados por ele. Você ajudará esse povinho interessando-se pelo problema e juntando sua voz aos que pedem ao Governo uma decisão sábia, humana e legal.
Os Yanomami são uma gente alegre, irrequieta, de vida espiritual rica (um princípio vital, nos ossos do indivíduo e um princípio imortal, dentro do homem, libertado pela cremação e ascendendo à terra das almas). Claudia Andujar, que os conhece bem, pois viveu com eles longo tempo, recolhendo lindas imagens fotográficas, pode falar com autoridade sobre eles. Yanomami é gente como a gente. Vamos forçar para que não acabem com esse povo em nome do progresso.“
O inferno baixa à Terra
Embora o regime militar tenha fracassado na tentativa de isolar os Yanomami – e os demais povos indígenas da Amazônia – em pequenas ilhas verdes, cercadas em todos os lados por imensas áreas desmatadas, o inferno do garimpo vicejou nos anos 1970 e 1980.
Nos anos 70, com a abertura da Rodovia Perimetral Norte, pelo regime militar, aldeias inteiras foram dizimadas no extremo norte da Amazônia. Entre os indígenas Yawarip, um subgrupo Yanomami, quem sobreviveu ao contato virou mendigo na beira da estrada.
Nos anos e décadas seguintes, o garimpo passou a impactar tudo. Os xapiri, que desde tempos imemoriais sempre seguraram o céu, protegendo e cuidando das árvores, dos rios, das montanhas, dos locais sagrados, da cultura, da vida e dos pajés Yanomami, perderam poderes para o caos instalado pelo garimpo.
De onde vem tanta tragédia e tanto caos? Os Yanomami acreditam que o garimpeiro quando mexe com a terra libera as xawara, as doenças que Omama, o criador de todos os seres, enterrou no solo da floresta.
Os pajés falam que as montanhas, os rios e as florestas não estão mais aguentando o que o garimpo está fazendo com a natureza. Os pajés dizem que é por conta do garimpo que as doenças do branco chegam e eles não conseguem mais curar seus povos das doenças dos brancos, nem proteger a floresta da mais grave das enfermidades: a fome.
Os pajés também dizem que o garimpeiro faz como o tatu, vai cavando buraco e retirando pedras. Depois, ele usa uma máquina chamada de “moinho” para triturar as pedras. Para achar o ouro, esse material triturado é lavado com mercúrio. Depois o garimpeiro joga esse resíduo nos igarapés e nos rios.
Envenenadas, as águas barrentas dos rios estinguem qualquer chance de vida. Os peixes sucumbem, os mosquitos da malária proliferam, o alimento acaba e o Yanomami, fraco das doenças e consumido pela dor da fome, morre. Assim contam os pajés.
Em 18 de junho de 1989, o então Senador Severo Gomes publicou na Folha de São Paulo uma nota-resumo desse quadro trágico:
A pista de pouso de Paapiú parece um cenário da Guerra do Vietnã. Um avião pousa ou decola a cada cinco minutos. Uma ronda incessante de helicópteros sobrevoam a floresta […] O Posto da Funai está abandonado. Seringas e medicamentos estão amontoados em desordem, misturados a latas de cerveja vazias. O registro dos tratamentos é folheado pelo vento. O rádio desapareceu […]. Os Yanomami estão abandonados aos garimpeiros. O ronco dos motores só para após o anoitecer. Então – me diz um idoso – nós escutamos um ruído muito pior: o de nossas crianças chorando de fome.
O massacre de Haximu
Em 1992, depois de mais de uma década de luta do povo Yanomami, com o apoio de lideranças expressivas da sociedade brasileira, o governo federal demarcou a Terra Indígena Yanomami. Foi feita a desintrusão do território Yanomami, com a retirada de mais de 40 mil garimpeiros.
Em algumas regiões, o garimpo resistiu. E reagiu.
No ano de 1993, garimpeiros do ouro assassinaram pelo menos dezesseis Yanomami da comunidade de Haximu, no estado de Roraima, próximo à fronteira com a Venezuela. O ataque, conhecido como “Massacre de Haximu”, ocorreu de surpresa, no início da manhã, quando a maioria dos homens adultos já estavam fora da aldeia.
Os garimpeiros atiraram em mulheres, crianças e anciãos, e mataram um bebê com um facão. Antes de irem embora, colocaram fogo na aldeia. Os indígenas que sobreviveram contam que muita gente morreu queimada pelo fogo, pelo menos 73.
O Massacre de Haximu ganhou repercussão internacional. Jornais como o New York Times anunciaram a chacina como uma tentativa de extermínio. Houve grande mobilização social pela punição dos assassinos. Deu algum resultado: Haximu foi o primeiro e único crime julgado como genocídio no Brasil.
Mas, dos 23 garimpeiros envolvidos na chacina, apenas cinco foram condenados por genocídio. Ficaram 14 anos presos. E, no ano de 2011, todas as penas foram extintas e todos os condenados foram soltos. Alguns voltaram a operar dentro da Terra Indígena.
Garimpo por toda a Amazônia
Uma nova corrida do ouro intensificou-se na Amazônia desde a posse do ex-presidente Bolsonaro, em 2019. Só em Roraima, estima-se que existem hoje mais de 30 mil garimpeiros, a maioria deles em território Yanomami. Mas o garimpo expandiu, de forma cruel e criminosa, por toda a Amazônia.
Hoje, as terras indígenas que mais sofrem com a ação criminosa do garimpo ilegal do ouro são: Kayapó e Munduruku, no estado do Pará, e Yanomami, em Roraima e no Amazonas. Juntas, essas três terras indígenas ocupam uma área equivalente à do Estado de São Paulo. É nesse imenso território verde que estão alguns dos trechos mais preservados da floresta amazônica.
A terra indígena mais atingida é a do povo Kayapó, no sul do Pará. Imagens de satélite mostram que, entre 2017 e 2020, o desmatamento derrubou 560 campos de futebol, mais do que o dobro do registrado nos 35 anos anteriores.
O mesmo acontece com os Munduruku. A Terra Indígena Munduruku fica no alto curso do rio Tapajós, no estado do Pará. Nela vivem comunidades indígenas organizadas em aldeias e indígenas em isolamento voluntário, conhecidos por índios isolados.
O garimpo na região vem desde os anos 1970. Mas a explosão da garimpagem, seguida de violência, começou em 2019. De janeiro de 2019 a maio de 2021, o aumento da área desmatada em relação a 2018 foi de 363%. Em apenas um mês, foram registrados alertas de garimpo em 362 hectares de Terra Indígena. São 362 estádios do Maracanã destruídos em apenas um mês. São dez estádios de futebol destruídos pelo garimpo a cada 24 horas.
O garimpo também avança sobre outras regiões, onde antes não existia ou tinha pouca presença de garimpeiros, em comparação com as terras dos Kayapó, dos Munduruku e dos Yanomami.
É o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde entraram mais de dois mil garimpeiros; das Terras Indígenas de Rondônia, como a Sete de Setembro, do povo Suruí; e as do Maranhão, como a Terra Indígena Awá, que até bem pouco tempo não tinha garimpeiros.
A queda do céu
Os quatro anos de conivência do alto escalão do governo brasileiro com o garimpo no governo Bolsonaro (2019–2022) fizeram o céu desabar mais uma vez sobre o mundo Yanomami. A crise sanitária encontrada pelo governo Lula em seu primeiro mês de gestão, em janeiro de 2023, vai muito além do imaginável. Crianças desmilinguidas, vomitando vermes pela boca. Adolescentes grávidas por estupros vários. Mulheres esquálidas, violadas por garimpeiros. Homens em carne e osso, dizimados pela dor fome. Pistas de pouso tomadas das equipes de saúde. Aldeias cercadas pelas bases do garimpo. Um povo todo sem água, sem caça, sem roça, morrendo à míngua no coração da Amazônia.
O crime avançou na perspectiva da regulamentação da mineração em terras indígenas, prometida por Bolsonaro. Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 191/2020, conhecido como o PL da Devastação, enviado pelo presidente da República, que autoriza os povos indígenas a permitir que pessoas não indígenas pratiquem o garimpo em suas terras.
“Só a perspectiva da legalização do garimpo já estimulou as invasões e aumentou a cooptação de alguns indígenas. Alguns se sentem atraídos pela oferta de participação nos rendimentos, que com certeza não vai acontecer. Com isso, o governo Bolsonaro desestruturou a paz que regia a vida comunitária”, dizem os indígenas.
É dessa política genocida, implantada na floresta com o descaso e o incentivo do Estado que surge essa gigantesca crise humanitária vivida hoje pelos Yanomami, a maior e mais fatal das crises vividas por nossos povos indígenas, pelo menos desde a redemocratização do País, na segunda metade da década de 1980.
A primeira providência do Governo Lula foi levar comida e tratamento médico para os Yanomami. Toneladas de alimento também chegam, diariamente, a Boa Vista, doadas por cidadãos e cidadãs, frutos da mobilização de organizações da sociedade civil brasileira.
Do céu, aviões jogam fardos de alimentos. Da terra, enfermeiras e lideranças caminham léguas pela floresta, com redes aos ombros, tentando fazer chegar os corpos quase sem alma de mulheres, crianças e homens à pista de pouso mais próxima. Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas e Joenia Wapichana, presidenta da Funai, operam em campo para salvar vidas e evacuar a floresta da presença nefasta do garimpo.
Do Palácio do Planalto, depois de visitar Boa Vista em 21 de janeiro, o Presidente Lula coordena as ações do governo federal. Em Brasília, os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio, trabalham no fechamento do tráfego aéreo, na destruição das pistas clandestinas e na ação do Estado para impedir a abertura de novas pistas.
É o que recomendam, há anos, as lideranças indígenas e o MPF: “Se estrangularmos a logística, o garimpo não acaba, mas sofre um duro golpe,” afirma um procurador do Ministério Público Federal de Roraima.
O MPF também recomenda urgência na demarcação das terras indígenas – há mais de 300 terras sem homologação – e a digitalização da compra do ouro, para evitar a evasão ilegal dos recursos naturais da floresta. O governo Lula parece caminhar a passos largos nessa direção.
Zezé Weiss – Jornalista Socioambiental. Imagem de Capa: Divulgação/Internet.
