Com aval de André Mendonça, do STF, desembargador leva mulher escravizada de volta

Com aval de André Mendonça, do STF, desembargador leva mulher escravizada de volta

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afirmou que pretendia reconhecer a mulher, que é surda e analfabeta, como filha afetiva.

Por Mídia Ninja/Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão de André Mendonça, recentemente autorizaram o retorno de uma mulher de 50 anos à residência do desembargador Jorge Luiz Borba, de Santa Catarina, que está sob investigação por supostamente mantê-la em condições de trabalho análogo à escravidão. A mulher foi encontrada pela Polícia Federal (PF) na casa do magistrado, localizada no bairro Itacorubi, em Florianópolis, onde supostamente vivia em condições precárias, em um quarto com mofo, realizando trabalho doméstico por duas décadas.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afirmou que pretendia reconhecer a mulher, que é surda e analfabeta, como filha afetiva, visando garantir seus direitos à herança.

O ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, acatou os pedidos da família Borba e, em uma decisão datada de 28 de agosto, alegou que o relatório do Ministério Público Federal (MPF) não indicava risco de uma eventual prática de trabalho análogo à escravidão voltar a ocorrer no caso. Portanto, ele permitiu que a mulher pudesse escolher retornar à residência, ressaltando a “patente dificuldade de comunicação” da suposta vítima.

Fonte: Mídia Ninja. Foto: Carlos Moura/STF.

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Tags: comunicação, STF, Mulher, Justiça, trabalho

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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