STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h Por André Richter/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, […]
Chile: 50 anos do golpe militar
Chile: 50 anos do golpe militar Dias antes do aniversário do golpe, presidente Gabriel Boric lançou Plano Nacional de Busca de Vítimas de desaparecimento forçado; ditadura foi uma das mais violentas da América Latina Por Bárbara Luz/Portal Vermelho No dia 11 de setembro de 1973, as Forças Armadas lideradas pelo general Augusto Pinochet deram um […]
2 mil dias sem resolução do assassinato de Marielle e Anderson
2 mil dias sem resolução do assassinato de Marielle e Anderson Os investigadores aguardam a obtenção de dados do Google que podem esclarecer a comunicação sobre a agenda de Marielle Franco em março de 2018 Por Mídia Ninja Completam 2 mil dias nesta segunda-feira (4) do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), e as investigações ganham […]
Inquérito contra Projeto Saúde Alegria é arquivado
Sem encontrar irregularidades, MPPA arquiva inquérito sobre contas do Projeto Saúde Alegria Equipamentos contábeis e cerca de oito mil documentos administrativos do Projeto Saúde e Alegria (PSA) apreendidos pela Polícia Civil (PC) do Pará na operação Fogo do Sairé em 2019 foram minuciosamente investigados e periciados ao longo de três anos. Por G1 Santarém e […]
Justiça bloqueia R$ 1,08 bilhão da Braskem
Justiça bloqueia R$ 1,08 bilhão da Braskem após afundamento do solo em Maceió A pedido do Governo do Estado, a Justiça de Alagoas determinou o bloqueio de R$ 1,08 bilhão das contas bancárias da Braskem. A decisão foi tomada pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara da Capital, nessa quarta-feira (19). Valor bloqueado […]
Incluir os excluídos na justiça de transição
Incluir os excluídos na justiça de transição “Incluir os pobres no orçamento” é política pública prioritária do governo Lula. Para efetivá-la, o governo deu passos concretos ao articular com o Congresso Nacional a aprovação da PEC da Transição, que garantiu: os recursos para pagar a nova Bolsa Família (R$ 600,00 por mês e outros benefícios) […]
Em Goiás, 212 trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em plantio de cana-de-açúcar
Em Goiás, 212 trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em plantio de cana-de-açúcar Número de resgatados é o maior do ano e supera operação que resgatou 207 trabalhadores de vinícolas da Salton, Garibaldi e Aurora, no RS Por Mídia Ninja Uma operação de combate ao trabalho escravo contemporâneo resgatou 212 trabalhadores do plantio […]
“Marielle, presente!”: o legado da vereadora negra que inspira milhares
“Marielle, presente!”: o legado da vereadora e ativista negra que inspira milhares “Marielle, presente!” Há cinco anos, o grito é ecoado em manifestações pelo país. Nele está contida a indignação pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os tiros que tiraram a vida de Marielle interromperam, de maneira precoce, uma trajetória […]
Os Direitos Humanos estão de volta
Os Direitos Humanos estão de volta Por Silvio Almeida Senhoras e senhores: Bom dia a todos. É uma alegria imensa estar aqui. Acho que qualquer coisa que eu pudesse dizer não seria o suficiente para descrever esse momento de festa e alegria; mas, também, um momento de responsabilidade em que assumo esta pasta pela confiança […]
Tuíra, Ritxoko e uma “Justiça terrena”
Tuíra, Ritxoko e uma “Justiça terrena”: a propósito de pensar a(s) representação(ões) da Justiça O que eu quero é muito mais áspero e mais difícil: quero o terreno.” (Clarice Lispector – Mineirinho). Por Isabella Alves A representação da Justiça como Justitia ou Lady Justice – uma mulher branca, com olhos vendados e às vezes carregando […]
Bruna da Silva: O Brasil vai ser um país de velhos
Bruna da Silva: “O Brasil vai ser um país de velhos, porque estão matando as nossas crianças.” Marcos Vinícius da Silva ia uniformizado para a escola quando foi baleado na barriga © Fernando Frazão/Agência Brasil “O Brasil vai ser um país de velhos, porque estão matando as nossas crianças.” O diagnóstico sombrio é da empregada doméstica Bruna […]
Por que razão Lula está preso?
Por que razão Lula está preso? Lula está preso em razão de um inexistente princípio jurídico Por Afrânio Silva Jardim Na verdade, o Habeas Corpus do ex-presidente Lula deixou de ser julgado procedente em razão de algo que não existe no mundo jurídico. Como se sabe, a ministra Rosa Weber invocou o “princípio da […]
