TERRA SAWRÉ MUYBU RECONHECIDA

Governo assina portaria declaratória da Terra Indígena Sawré Muybu

Sob o governo Bolsonaro, território foi ainda mais ameaçado pelo garimpo ilegal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (25) a portaria declaratória da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará.

A terra indígena é uma das mais ameaçadas pelo garimpo e desmatamento ilegal na Amazônia, sobretudo durante o governo de Bolsonaro que chegou a apoiar e receber garimpeiros da região no Palácio do Planalto.

São de 17 anos de luta do povo indígena Munduruku pelo reconhecimento da terra. O processo de demarcação, que começou em 2007, teve o estudo concluído, em 2016, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Mas o processo só chegou a pasta da Justiça no ano passado.

O estudo delimitou o território em 178.173 hectares. A área abriga, aproximadamente, 420 indígenas. O povo Munduruku vive também em outros territórios no Pará que, somados, ocupam 2,6 milhões de hectares.

A pasta da Justiça diz que essa é a quarta portaria de demarcação de terras indígenas assinada pelo ministro em menos de um mês.

Em 5 de setembro, Lewandowski havia reconhecido oficialmente os territórios Maró e Cobra Grande, também no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso (MT).

“Encerramos um período de seis anos sem demarcações. Começamos uma nova etapa para os povos indígenas no Brasil e não pararemos por aqui”, afirmou Lewandowski durante a assinatura da portaria em Brasília.

TERRA SAWRÉ MUYBU RECONHECIDA — Indígenas Munduruku reúnem-se para discutir a situação de seu território. (Foto: Murilo Hildebrando de Abreu/MPF-PA)

O ministro disse que a demarcação será importante para proteger a terra indígena do garimpo ilegal e da ação de madeireiros, além de promover a conservação ambiental da região.

“O ato tem um aspecto ainda mais relevante porque estamos falando de uma localidade que, nos últimos anos, infelizmente, se tornou símbolo do garimpo ilegal e da extração ilegal de madeira. O garimpo ilegal também tem impactado a região com a contaminação por mercúrio, afetando, principalmente, mulheres e crianças”, lembrou o ministro.

Desmatamento

De acordo com Instituto Socioambiental (ISA), a aprovação dos limites da terra indígena, em 2016, ajudou a diminuir as invasões e o desmatamento, mas a situação voltou a piorar no governo Bolsonaro.

“Além de seguir defendendo o garimpo ilegal, fazer vista grossa às invasões de áreas protegidas e paralisar as demarcações, na época a administração federal sabotou e esvaziou as operações de fiscalização ambiental na Amazônia”, lembrou o ISA.

Em 2018, o desmatamento na térrea indígena saltou de 25 hectares para 146 hectares em 2020, um crescimento de 484%.

Cerca de 27% do território indígena foi destruído pela mineração ilegal entre 2019 e 2022.

O ISA destacou também que, em 2020, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou a região em meio a uma operação de fiscalização contra os invasores dos territórios indígenas.

O ministro foi recebido em Jacareacanga por líderes do garimpo e fez declarações defendendo a legalização da atividade. Em 2022, garimpeiros foram recebidos no Palácio do Planalto, junto com políticos locais, para discutir o mesmo assunto.

Fonte: Portal Vermelho

Tags: Cultura Indígena, Biodiversidade, TERRA SAWRÉ MUYBU, território indígena, preservação ambiental, Sustentabilidade, Direitos Indígenas, Povos Indígenas

Deixe seu comentárioCancelar resposta

UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!