CINCO MOTIVOS PARA VOCÊ SE IMPORTAR COM JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a ideia de justiça tributária deixou de ser um tema técnico restrito ao Ministério da Fazenda e passou a fazer parte do cotidiano do governo como objetivo a ser cumprido. O brasileiro que paga imposto no contracheque ou no supermercado passou a ouvir mais sobre o assunto e agora tem mais motivos para se manter informado: o governo federal quer corrigir uma injustiça histórica.

Por Henrique Martins

O QUE ESTÁ EM JOGO NA REFORMA TRIBUTÁRIA

A reforma tributária, aprovada em 2023 e atualmente em fase de regulamentação, é considerada a mais abrangente das últimas décadas. Seu objetivo é simplificar o sistema, unificar impostos sobre o consumo, corrigir distorções que penalizam os mais pobres e tornar a cobrança mais eficiente.

Ao mesmo tempo, ela propõe mudanças na tributação da renda e do patrimônio, elementos centrais da chamada justiça tributária.

Desde o início do mandato, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem liderado o esforço para aprovar medidas que enfrentam resistências de setores privilegiados e do Congresso Nacional.

O governo Lula busca equilibrar justiça social com responsabilidade fiscal, propondo uma nova lógica de arrecadação que distribua melhor os impostos, sem aumentar a carga total, e que ajude a financiar políticas públicas essenciais.

A seguir, veja cinco razões pelas quais o tema importa diretamente para a sua vida:

1. Quem ganha menos pode parar de pagar imposto de renda

A proposta eleva a faixa de isenção do IR para até R$ 5 mil por mês, o que beneficia trabalhadores de baixa e média renda. Para compensar, lucros e rendimentos de capital passam a ser mais tributados. É uma correção esperada há anos, que alivia o contracheque de quem ganha pouco e dá mais equilíbrio à carga tributária.

2. Os super-ricos começam a pagar o que nunca pagaram

Hoje, quem vive de lucros e dividendos paga menos imposto do que quem vive de salário. O governo já aprovou a taxação de fundos exclusivos e offshores e estuda novas formas de contribuição para grandes fortunas. A meta é clara: corrigir distorções históricas sem pesar ainda mais sobre a classe média.

3. O sistema vai ficar mais simples e menos injusto

A reforma tributária aprovada em 2023 criou o modelo do IVA dual, que unifica impostos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. A cobrança será automática, o que reduz burocracia, combate fraudes e facilita a vida de empresas e consumidores.

4. Ninguém vai pagar mais do que pode

A ideia de justiça tributária vem acompanhada da neutralidade fiscal, ou seja, a carga total de impostos não será aumentada. O que muda é a distribuição do peso: quem paga muito, segue pagando, mas de forma equilibrada. Quem quase não paga, mas pode contribuir, passará a fazê-lo gradualmente, respeitando as diferenças regionais e sociais.

5. Mais justiça no bolso e nos serviços públicos

O foco das mudanças não é só arrecadar: é financiar políticas públicas com mais equidade. Saúde, educação, segurança alimentar e combate à fome estão entre os destinos centrais dos recursos que virão de uma nova lógica tributária. No fim das contas, o cidadão ganha quando o Estado arrecada de forma mais justa e devolve em serviços de qualidade.

Foto: Revista Focus Brasil/Reprodução

Henrique Martins – Jornalista. Fonte: Revista Focus Brasil.

Tags: Governo Lula, Haddad, Ministério da Fazenda, Reforma Tributária, Super-ricos, Taxação

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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