MARÇAL TUPÃ-Y: ANISTIA, MEMÓRIA E AS MARCAS DA DITADURA
A Comissão de Anistia declarou anistia post-mortem, no dia 27 de março de 2026, para o renomado líder indígena da etnia Guarani-Kaiowá, Marçal Souza Tupã-Y, grande defensor dos povos originários e dos seus territórios, em um período marcado pela ditadura militar
Por Ana Paula Sabino, Maria Letícia, Zezé Weiss
“O Brasil não foi descoberto, foi invadido e tomado dos indígenas”
Essa declaração foi proferida por Marçal Souza Tupã-Y em 1980, durante seu encontro com o papa João Paulo II no Brasil, quando a liderança foi indicada para representar os povos indígenas na cerimônia com o pontífice. Nesse dia, seu discurso histórico rompeu preconceitos e estigmas pejorativos sobre os povos indígenas. As palavras de Marçal não só derrubaram as muralhas da ignorância, como também denunciaram as violências sofridas, perseguições e ameaças à vida e aos territórios indígenas.
“Somos uma nação subjugada pelos potentes, uma nação espoliada, uma nação que está morrendo aos poucos sem encontrar o caminho, porque aqueles que nos tomaram este chão não têm dado condições para a nossa sobrevivência, Santo Padre. Nossas terras são invadidas e tomadas, os nossos territórios são diminuídos, não temos mais condições de sobrevivência. Trazemos a Vossa Santidade a nossa miséria, a nossa tristeza pela morte dos nossos líderes assassinados friamente por aqueles que tomam nosso chão, aquilo que, para nós, representa nossa própria vida e a nossa sobrevivência nesse grande Brasil, que se diz um país cristão.”
A VIDA DE MARÇAL SOUZA TUPÃ-Y, UMA DAS MAIORES LIDERANÇAS INDÍGENAS NO BRASIL
Marçal de Souza Tupã-Y é considerado uma das maiores lideranças indígenas no Brasil, tornando-se mundialmente reconhecido pela defesa dos direitos indígenas e luta pela demarcação de terras, especialmente durante a Ditadura Militar.
Nascido em 24 de dezembro de 1920 em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, na comunidade Guarani Ñandeva, Marçal ficou órfão por volta dos 8 anos de idade e passou a ser criado no orfanato Ñhanderoga onde permaneceu até os 12 anos, quando foi adotado por uma família presbiteriana.
Ele retornou para sua comunidade em 1940, atuando durante um tempo como pregador evangélico. Após isso, começou a realizar viagens missionárias pelas aldeias do Centro-Oeste, onde aprofundou seu contato com outros povos indígenas e pôde testemunhar diferentes realidades e observar problemas estruturais recorrentes, como miséria, exploração, violência e repressão social.
Por meio das missões evangélicas que realizava, surgiram questionamentos acerca do regime de tutela e confinamento imposto pelo Estado, bem como sobre o papel das próprias missões evangélicas, nas quais estava inserido.
Ao longo do tempo, Marçal desvinculou-se da evangelização, passando a exercer um papel proeminente em prol da preservação da cultura, tradição, e defesa de territórios dos povos originários, consagrando-se como uma liderança que lutou para trazer visibilidade à causa e defender seu povo.
Foto: Acervo CDR/UFGD
A TRAJETÓRIA DE MARÇAL FOI VIOLENTAMENTE MARCADA POR PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS
Em 1959, Marçal formou-se como auxiliar de enfermagem, dedicando parte de sua vida ao atendimento das comunidades indígenas da região, no Hospital Indígena Porta da Esperança. Ele também atuou como funcionário do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, posteriormente, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), em uma época marcada pela ditadura.
Nesse contexto, até mesmo o órgão que teoricamente tinha o propósito de proteger os povos indígenas servia aos interesses do regime. Durante sua atuação na Funai, Marçal sofreu punições e vigilância, em virtude de suas denúncias de violência contra os povos indígenas, e isso provocava diversas transferências forçadas.
A abertura, a partir de meados dos anos 2000, dos arquivos vinculados ao antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) na Funai (hoje Fundação Nacional dos Povos Indígenas), atualmente sob responsabilidade da coordenação regional do Arquivo Nacional em Brasília, trouxe à luz registros que evidenciam como Marçal passou a ser vigiado por agentes do regime militar no sul do então Mato Grosso.
Em 1975, a Funai — à época presidida pelo general do Exército Ismarth Araújo de Oliveira — o classificou como alguém “que procurou aliciar os índios contra os seus capitães”, termo que se referia a uma função informal atribuída a certos indígenas em diferentes regiões do país, com autorização governamental para “representar” as demandas das aldeias.
Imagem: Jornal Mensageiro, nº 23, p. 4-5, disponível no Armazém Memória
Ele denunciava esquemas predatórios em terras indígenas, lutando contra a exploração ilegal de madeira e em favor da demarcação de terras no Centro-Oeste. Além disso, atuou expondo casos de corrupção dos órgãos governamentais durante a ditadura militar (1964-1985), o que trouxe visibilidade internacional à causa indígena.
Em consequência, Marçal acabou se tornando alvo de perseguições e ameaças e, em 25 de novembro de 1983, foi assassinado com 5 tiros na sua casa, na aldeia Campestre, no município de Antônio João (MS).
Os latifundiários suspeitos de serem os mandantes do crime, Líbero Monteiro e Rômulo Gamarra, foram a julgamento somente em 1993. Em 2008, o crime prescreveu e ninguém foi responsabilizado.
A DITADURA MILITAR E AS ATROCIDADES COMETIDAS CONTRA OS POVOS INDÍGENAS
A trajetória de Marçal não é um caso isolado, mas se insere em um contexto mais amplo de violência sistemática contra povos indígenas, como evidenciado pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade.
“Como resultados dessas políticas de Estado, foi possível estimar ao menos 8.350 indígenas mortos no período de investigação da CNV, em decorrência da ação direta de agentes governamentais ou da sua omissão. Essa cifra inclui apenas aqueles casos aqui estudados em relação aos quais foi possível desenhar uma estimativa. O número real de indígenas mortos no período deve ser exponencialmente maior, uma vez que apenas uma parcela muito restrita dos povos indígenas afetados foi analisada e que há casos em que a quantidade de mortos é alta o bastante para desencorajar estimativas” (Relatório da CNV, Volume 2, Texto 5, p. 205).
A ditadura militar no Brasil teve início em 1964, após um golpe de Estado que depôs o presidente João Goulart e instaurou um regime autoritário conduzido pelas Forças Armadas. Marcado pela centralização do poder, suspensão de direitos políticos e repressão a opositores, o período foi consolidado com medidas como o Ato Institucional nº 5 (1968), que ampliou os poderes do governo e intensificou a censura, a perseguição e a violência estatal.
O regime implementou políticas que impactaram profundamente diversos grupos sociais, sob a justificativa de promover o desenvolvimento econômico e garantir a segurança nacional.
Houve então fortes repressões sociais e perseguições aos opositores do regime e às populações mais vulneráveis, dentre elas os povos indígenas, que eram considerados obstáculos aos projetos de expansão territorial e integração nacional.
Para o advogado Eliesio, da etnia Marubo, “O 1º de abril de 1964 inaugurou um dos ciclos mais violentos da nossa história. Para os povos indígenas, o Estado de exceção não foi apenas censura, mas um projeto de apagamento e genocídio. A história nos relembra que tanto a guarda rural indígena quanto o reformatório Krenak serviram como ferramentas daquele regime para punir parentes indígenas, entre tantas outras violações que visavam enfraquecer a luta e a resistência indígena”, em nota pública.
O regime ditatorial, além de ter cometido diversas atrocidades contra os povos indígenas, sequestrou também a memória, a história, a identidade, a cultura e as tradições de diversas etnias.
De acordo com as informações apuradas e registradas do relatório elaborado pela Comissão da Verdade, instituída para investigar e esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988, com foco no período da ditadura militar, dentre as barbaridades cometidas pelos agentes militares está a remoção forçada de indígenas de seus territórios para outras terras.
A política de expulsão de indígenas de seus territórios, a mando do Estado brasileiro, no período de 1946-1988, pode ser exemplificada através do que ocorreu no Mato Grosso do Sul e no oeste do Paraná com os Guarani-Kaiowá e Ava-Guarani.
“Documentos de 1981 comprovam que a Funai atuava decisivamente no processo de remoção dos grupos Kaiowá e Guarani, disponibilizando veículos, motoristas e gêneros alimentícios para viabilizar as mudanças das famílias, que eram buscadas nas fazendas (BRAND, 1997, p. 104). Foi a partir da denúncia de outro desses casos, na área conhecida como Pirakuá, em Bela Vista, que o líder guarani Marçal de Souza passou a se expor a ameaças de fazendeiros “, diz trecho do Relatório, volume II.
No ano de 1982, os Guarani foram removidos forçadamente de suas terras e confinados em uma área reduzida às margens do lago de Itaipu. Não havia extensão suficiente ou qualidade ambiental em relação ao território original, em desacordo com a legislação indigenista vigente. Nesse contexto, os indígenas passaram a ser atingidos por surtos de malária e por doenças relacionadas à exposição a agrotóxicos utilizados por colonos próximos, o que provocou a morte de diversas pessoas.
O REFORMATÓRIO KRENAK E A VIOLÊNCIA SISTEMATIZADA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS
A política de remoção forçada também foi imposta aos Panará (Krenakore), no Mato Grosso e no Pará; aos Arara, no Pará; aos Parakanã e Araweté, no sudeste do Pará, evidenciando que essas práticas não ocorreram de forma isolada, mas de maneira sistemática, articuladas às políticas de contato e deslocamento conduzidas pelo próprio órgão indigenista oficial.
Em 1957, o povo Krenak sofreu uma remoção forçada de seu território original, localizado no município de Resplendor (MG), para a região de Águas Formosas (MG), com autorização do SPI.
O povo Krenak foi submetido a um processo sistemático de violência e desestruturação social, simbolizado pela criação do chamado Reformatório Krenak, comparado a “campos de concentração” étnicos, em Minas Gerais, tendo funcionado entre 1969 e 1972 como espaço oficial de prisão, tortura e trabalho forçado.
Douglas Krenak, uma jovem liderança indígena, é uma entre tantas pessoas que carregam em sua história familiar as marcas dessas violências físicas e culturais vividas no período. “Meu avô foi preso no Reformatório Krenak”, conta, em entrevista concedida à Agência Pública, em 2013. “Chegou a ser arrastado pelo cavalo de um militar, amarrado pelos pés”.
Nos dias de hoje, os Krenak ocupam uma área limitada, reconquistada após um longo processo de resistência e enfrentamento, e são considerados como os últimos sobreviventes dos Botocudos do Leste, alvos de repetidos massacres historicamente justificados pelo governo colonial como “guerras justas”, por volta do ano de 1808.
AS MARCAS DA DITADURA MILITAR E AS FERIDAS AINDA ABERTAS
“O que é mais escandaloso é que 50 anos se passaram e estas pessoas não tiveram nenhum apoio psicológico. Elas perderam a lucidez, vivem deprimidas, mudaram seu comportamento. A memória da tortura é muito presente entre o nosso povo” (Ailton Krenak, em entrevista ao G1).
Ameaças e assassinatos de lideranças indígenas e indigenistas aconteciam com frequência nesse período, por exemplo os assassinatos de Marçal Souza Tupã-Y e de Ângelo Kretã, uma importante liderança do povo Kaingang, atuante na luta pela reconquista de territórios indígenas no Paraná durante as décadas de 1970 e 1980. Ele se destacou por organizar mobilizações e resistências contra a ocupação ilegal de terras indígenas por fazendeiros.
Infelizmente, assim como a invasão das terras indígenas desde o período colonial, iniciada em 1500 e marcada por processos exploratórios e regimes de exploração, as violências da ditadura militar se inserem na mesma lógica racista e colonial, que ainda reverbera nos dias atuais.
As marcas da ditadura não ficaram no passado, elas permanecem presentes nos conflitos e nas desigualdades enfrentadas pelos povos indígenas até hoje. Isso se evidencia em disputas territoriais antigas ainda sem resolução, na violência contra povos indígenas dentro de seus próprios territórios, na morosidade dos processos de demarcação de terras, além da persistência do racismo estrutural.
Nesse cenário, os povos originários ainda seguem sendo alvo de projetos predatórios e sem comprometimento com seus direitos constitucionais.
Lideranças Guarani-Kaiowá em protesto na Universidade Federal da Grande Dourados (MS). A luta pela demarcação de suas terras e contra a violência é um legado direto da Ditadura Militar, que expulsou os indígenas de seus territórios para favorecer a expansão do agronegócio
MARÇAL SOUZA TUPÃ-Y É ANISTIADO 43 ANOS APÓS SUA MORTE
“Como meu pai dizia, o mundo guarani, o mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes, e esses pontos são as pessoas que de uma certa forma têm a mesma sensibilidade do patamar da sensibilidade indígena”, declarou Edna Silva de Souza, filha de Marçal, em discurso proferido durante a sessão da Comissão de Anistia, a qual concedeu anistia post-mortem, no dia 27 de março de 2026, ao renomado Marçal Souza Tupã-Y.
A anistia política post mortem foi concedida com fundamento na legislação que prevê a reparação de pessoas atingidas por atos de exceção de natureza política entre 1946 e 1988. O pedido havia sido protocolado em 2023 pela família de Marçal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).
“Em nome do Estado brasileiro peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial”, afirmou Macaé Evaristo, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, durante o julgamento do pedido de anistia, em Brasília.
Marçal Souza Tupã-Y também foi reconhecido postumamente como Herói Nacional do Brasil, conforme estabelecido pela Lei nº 14.402/2022. Seu nome também denomina o prêmio anual concedido pela Câmara Municipal de Dourados a pessoas e instituições que atuam na promoção dos direitos indígenas.
Para a família e as organizações indígenas, a anistia representa um passo importante para ampliar o reconhecimento de sua trajetória, bem como da violência histórica imposta aos povos originários durante o regime militar.
A história de Marçal de Souza, assim como a de diversas lideranças indígenas e mártires da ditadura militar, não pode ser compreendida como um caso isolado, mas, sobretudo, como parte de um processo contínuo de violência, apagamento e resistência que atravessa a história do Brasil.
Do período colonial à ditadura militar, e ainda hoje, os povos originários seguem enfrentando a expropriação de seus territórios, a negação de seus direitos e a persistência de estruturas que sustentam essas desigualdades. Ainda assim, os povos indígenas permanecem em resistência, lutando continuamente pela garantia de seus direitos.
Ana Paula Sabino – Jornalista e indigenista.
Maria Letícia – Estudante e Colunista da Revista Xapuri.
Zezé Weiss – Jornalista. Editora da Revista Xapuri.
*Com informações do Relatório Nacional da Verdade, disponível em: https://cnv.memoriasreveladas.gov.br/.
