CRISE CLIMÁTICA É EMERGÊNCIA DE SAÚDE
Carta publicada na The Lancet conclama a OMS e seus Estados-membros a acionarem mecanismo do Regulamento Sanitário Internacional para ampliar a coordenação, o financiamento e a resposta global à crise
Por Nicholas Brink, Robb Butler, Fortunate Machingura e Matthew Chersich
As mudanças climáticas estão moldando a saúde no século XXI. Somente nas últimas semanas, o Nepal enfrentou inundações repentinas sem precedentes, enquanto diversos países registraram ondas de calor letais e incêndios florestais catastróficos.
O El Niño está agora firmemente estabelecido e há previsão de que se intensifique ainda mais. O hemisfério Sul enfrenta um verão de ondas de calor extremas, secas e inundações, que ameaçam especialmente a saúde materna e infantil e aumentam a ocorrência de surtos de doenças infecciosas.
As populações dos países de menor renda suportam uma parcela desproporcional desses impactos, embora sejam as que menos contribuem para as emissões e disponham de menos recursos para responder a eles.
Nesses países, muitos sistemas de saúde e de resposta a emergências já foram levados além de seus limites, enquanto emergências sanitárias transfronteiriças, com grande número de vítimas, se desenrolam. São acontecimentos graves, internacionais e que estão ocorrendo agora – e não algum cenário hipotético de risco futuro.
Trinta anos de negociações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima produziram sucessivos compromissos, mas ações limitadas. Mudanças políticas estão rapidamente corroendo avanços conquistados com grande esforço.
O relatório mais recente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Limiting Overshoot, considera agora inevitável a ultrapassagem do limite de 1,5 °C estabelecido pelo Acordo de Paris.
A magnitude dessa ultrapassagem, contudo, ainda está sob nossa influência: ainda podemos determinar se cruzaremos limiares planetários irreversíveis e ultrapassaremos os limites da capacidade de adaptação.
O Regulamento Sanitário Internacional prevê a declaração de uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) justamente para esse tipo de acontecimento extraordinário, que exige uma resposta internacional coordenada. Durante uma ESPII, os países têm obrigações legais de estabelecer estruturas nacionais de vigilância e apoiar atividades internacionais coordenadas.
A Comissão Pan-Europeia sobre Clima e Saúde de 2026 e outros atores já haviam defendido anteriormente a declaração de uma ESPII. Chegou o momento de os Estados-membros acionarem formalmente esse mecanismo.
Isso poderia catalisar uma resposta de saúde pública mais equitativa e coordenada, priorizando o cuidado e o apoio às populações afetadas e, ao mesmo tempo, criando as bases para uma abordagem de saúde pública voltada à redução das emissões.
A medida estabeleceria mudanças concretas e com prazos definidos na ação climática, sustentadas pela coordenação, pelo financiamento e pela colaboração globais, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional.
Uma vez estabelecida uma resposta às mudanças climáticas mais robusta e centrada na saúde, a ESPII poderia ser encerrada, e as respostas permanentes passariam então a ser administradas como parte das funções essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Estados-membros. A declaração de uma ESPII representaria um momento para repensar o papel da OMS na resposta à crise climática.
Embora a ESPII relacionada ao Ebola já esteja pressionando os recursos limitados da OMS, as comunidades que enfrentam a crise climática não podem esperar. Emergências de saúde pública não acontecem de maneira sequencial: elas se sobrepõem e agravam umas às outras.
Além disso, as ESPII destinam-se a orientar ações preventivas e antecipatórias dos riscos, e não apenas a assinalar o pior momento de uma crise ou uma catástrofe irreversível.
Uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional deve ser declarada agora, enquanto uma ação global coordenada ainda pode reduzir os danos. A OMS e seus Estados-membros precisam agir antes que seja tarde demais.
Artigo originalmente publicado na Revista The Lancet, disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(26)01919-7/fulltext
