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Emparedado, STF não deve corrigir arbítrios nem fazer justiça com Lula

STF, emparedado, não tem chance de fazer justiça com Lula

A segunda turma do STF julgará nesta terça-feira, 4 de dezembro, o habeas corpus do ex-presidente . A defesa alega parcialidade do ex-juiz e agora ministro bolsonarista , pede a nulidade do processo e a liberdade do Lula.

A infinidade de arbítrios e atropelos até aqui perpetrados não admite ilusão quanto ao nível de maldade e violência que a oligarquia está disposta a continuar praticando para atingir Lula.

O vale-tudo dos agentes do de Exceção para aniquilar o PT e, à continuação, liquidar o conjunto da esquerda, está longe do fim. Com Bolsonaro, a cruzada macarthista de juízes, procuradores e policiais federais ganhou relevante impulso e o reforço de segmentos das Forças Armadas, em especial do Exército.

O desempenho eleitoral do PT – bastante positivo, apesar da circunstância especial em que a eleição ocorreu, de tutela militar do STF para impedir a candidatura do Lula – é a chave para se entender o motivo para o imediato recrudescimento da vilania do judiciário e do MP contra o PT. No breve intervalo de 7 dias, multiplicaram-se os ataques:

[1] em 23/11, juiz da 10ª Vara do DF acolheu denúncia absurda do ex-PGR Rodrigo Janot que acusa Lula, Dilma, Gleisi e outros petistas de constituírem, “desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016”, […] “uma organização criminosa, com atuação durante o período em que os dois primeiros denunciados sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos”. Esta montagem jurídica nasceu com o objetivo pré-concebido de condenar e proscrever o PT [ler aqui] não por supostas irregularidades, mas por ter governado o e retirado da miséria quase 40 milhões de pessoas e oportunizado o ingresso do pobre e negro na ;

[2] em 26/11, a falange paulista da Lava Jato transformou uma doação recebida pelo Instituto Lula em 2012 em “tráfico internacional de influência” [sic]. Na época, Lula já não exercia cargo público, mas era o palestrante mais requisitado e mais bem pago em todo o planeta. No processo, Lula sequer foi convidado a prestar esclarecimento;

[3] em 30/11, juiz da 15ª Vara do DF aceitou denúncia da PGR contra vários petistas em relação às pedaladas fiscais – aquela farsa fabricada sob medida no TCU pelo conselheiro Nardes para Cunha e Aécio promoverem o impeachment da Dilma. O irônico é que a denúncia contra Nardes por receber quase R$ 2 milhões de propina do Grupo RBS/Globo [Operação Zelotes], continua engavetada por Raquel Dodge, a chefe da PGR;

[4] em 30/11 Raquel Dodge pediu ao TSE a instauração de procedimento para cobrar do PT a devolução de R$ 19,4 milhão do fundo partidário usado na campanha do Lula antes da cassação ilegal do registro. A chefe da PGR teria coisa mais importante a fazer, como pedir o impeachment de Luiz Fux/STF pela manobra que manteve o pagamento ilegal de auxílio-moradia a juízes e procuradores desde 2014 e causou prejuízo de mais de R$ 6 bilhões. Mas Dodge agiu como líder corporativa e pediu a manutenção do privilégio para os procuradores que, mesmo proprietários de imóvel próprio, como é o caso de Deltan Dallagnol, recebem auxílio-moradia [Dallagnol adquiriu também imóvel no programa Minha Casa Minha Vida].

A lógica indica que o habeas corpus será indeferido, e Lula continuará em cárcere político. A lógica das escolhas feitas pela elite até aqui autorizam conjecturar-se essa possibilidade.

Lá atrás, pouca gente acreditava que Lula poderia ser processado, mas seus perseguidores não somente o processaram a primeira vez como abriram outras frentes de acusação sem provas.

Ninguém acreditava que Lula poderia ser condenado com acusações farsescas; mas a Lava Jato não só o condenou, como os tribunais superiores endossaram a tese do direito penal do inimigo aplicada por Moro e pelos procuradores para condená-lo com base em convicções, sem uma única prova.

Enquanto o inteiro duvidava da prisão infame do Lula, Moro nem esperou o acórdão da sentença do TRF4, o julgamento dos embargos declaratórios ou o trânsito em julgado da sentença condenatória e mandou a PF encarcerar o ex-presidente em 5 de abril passado. Tudo com a complacência do STF.

No julgamento do habeas corpus do Lula, o STF, emparedado pelo bolsonarismo, não terá a menor chance de decidir contra Moro para fazer com Lula – mesmo que isso ofenda os princípios da justiça e o Estado de Direito, a , a Lei Orgânica e o Código de Ética da Magistratura.

Na guerra de extermínio do PT, o establishment mostra-se disposto a esgarçar todas as regras, indiferente ao risco concreto que esta aposta comporta, de morte do Lula no cárcere político.

Para a oligarquia, é preferível Lula morto na prisão a vê-lo com um mínimo de liberdade para fazer o que ele sabe fazer com maestria: animar a resistência democrática e popular.

A luta pela libertação do Lula da prisão ilegal, inumana e hipócrita a que foi submetido pelo Estado de Exceção é o elemento central da luta antifascista e pela restauração da e do Estado de Direito.

ANOTE AÍ

Fonte: blog do autor

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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