A CONTA CHEGOU: CATÁSTROFE CLIMÁTICA DEVASTA O RIO GRANDE DO SUL
Mais de 2 milhões de pessoas sofrem, neste mês de maio, com a catástrofe climática provocada por chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul, que devastam a maior parte do estado desde o final do mês de abril.
Por Maria Letícia
Intensas chuvas provocaram – e continuam provocando, porque seguem caindo do céu – uma enchente catastrófica, com as águas inundando cidades inteiras, destruindo-as em parte ou totalmente.
Em consequência da tragédia, centenas de animais se perderam, centenas e centenas de famílias deixaram seus lares ou foram resgatadas, e milhares de pessoas encontram-se hoje refugiadas em abrigos ou em casas de familiares, todas elas impactadas pelo pior desastre ambiental do estado.
Em 13 de maio, dados atualizados pela Defesa Civil registram 147 mortes e 127 pessoas desaparecidas. Até o momento, são cerca de 620 mil pessoas desabrigadas e, lamentavelmente, com a possibilidade de novas vítimas, já que as chuvas não dão trégua e os rios continuam transbordando.
Além das inestimáveis e irreversíveis perdas humanas, a natureza vem causando, também, um grande estrago na economia. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e dados do governo do estado, o dano material supera os R$ 20 bilhões de reais, sendo o setor habitacional o mais prejudicado, com cerca de R$ 4,4 bilhões em moradias afetadas, em 85% dos municípios do Rio Grande do Sul.
TRAGÉDIA ANUNCIADA
Em menos de um ano, esta é a quarta catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul. Apenas em 2023, houve três eventos extremos: o primeiro ocorreu em junho, com a passagem de um ciclone extratropical, marcada por fortes temporais; o segundo em setembro, também provocado por um ciclone; e, em novembro, chuvas intensas que provocaram enchentes.
Embora a situação dramática vivida pelo povo do Rio Grande do Sul possa ser atribuída ao efeito das mudanças climáticas, consequência da ação humana na destruição da natureza em todo o planeta, há, segundo especialistas, sinais de desconhecimento, descuido ou descaso do governo do estado na prevenção desta e de outras tragédias.
Poucos dias antes de ocorrerem as inundações, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) encaminhou ofício ao governador do estado, Eduardo Leite, alertando sobre a tragédia climática iminente e sobre a importância de se implementar ações preventivas e imediatas para mitigar os efeitos traumáticos das chuvas torrenciais que estavam por chegar.
Antes disso, porém, o governo do estado trabalhou para desmontar o arcabouço de leis que poderiam proteger o meio ambiente e mitigar os impactos das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul.
Em 2020, o atual governador, Eduardo Leite, sancionou a Lei 15.434, conhecida como o “Novo Código Estadual do Meio Ambiente”. Esta lei não só suprimiu regras como afrouxou os 500 artigos e incisos do Código Estadual de Meio Ambiente, que estava em vigor desde 2000.
No ano de 2021, o governo Eduardo Leite implementou o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) que, em outras palavras, permite que a iniciativa privada defina suas próprias regras, garantindo o licenciamento ambiental de forma automática, ao seu bel prazer, ignorando as precauções ambientais que poderiam salvar o estado das catástrofes climáticas há tempos previstas e anunciadas.
NÃO É UM DESASTRE NATURAL
Para Leonardo Boff, é errôneo pensar que as enchentes de 2024 são apenas uma catástrofe natural, uma vez que de tempos em tempos ocorrem fenômenos semelhantes.
Desta vez, diz Boff, “a natureza da tragédia possui outra origem”. Tem a ver com a nova fase em que entrou o planeta Terra, nossa única morada no Universo: a instalação de um novo estágio, caracterizado pelo aumento do aquecimento global.
Segundo Boff, a origem da crise climática é antropogênica, quer dizer, produzida por nós, seres humanos, mas mais especificamente pelo capitalismo anglo-saxão, modo de produção devastador dos equilíbrios naturais.
Pensando em termos do capital, Boff diz que a natureza começa a cobrar a conta da destruição que infligimos à nossa própria casa, desta vez, infelizmente, no sul do Brasil. Passamos da fase do “alarmismo”, quando as consequências do aquecimento global eram subestimadas, para o momento real, em que temos de enfrentar uma emergência climática que tende a piorar em uma escala sem precedentes.
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, declarou por meios midiáticos que as mudanças climáticas estão fora de controle e, em entrevista recente ao UNEA-6, ele afirma que o planeta está à beira do abismo. Segundo Guterres, não há mais dúvidas: a mudança climática é real e vem impactando cada vez mais a vida do povo brasileiro e de todos os povos do mundo.
Entretanto, apesar da vasta gama de dados científicos, há negacionistas em todas as esferas, especialmente entre os CEOs das grandes empresas – esse parco número de pessoas que se sentem bem em suas situações de conforto e privilégio, às custas do risco de extinção da própria espécie humana.
Mas a avalanche de transtornos nos climas, a irrupção de eventos extremos, as ondas de calor intenso e de secas severas, os grandes incêndios, os tornados e as enchentes apavorantes constituem fenômenos inegáveis, que talvez comecem a tocar até mesmo a pele daqueles e daquelas mais resistentes que, talvez, quem sabe, comecem a pensar e, com isso, dar uma pequena chance de sobrevivência ao planeta e a nós, os seres humanos que nele habitamos.
UM CORTE BRUTAL NA HISTÓRIA DO PLANETA
Considerando a história de um planeta que já existe há mais de 4 bilhões de anos, constatamos que o aquecimento global participa da evolução e do dinamismo do universo; este está sempre em movimento e se adaptando às circunvoluções energéticas que ocorrem no decorrer do processo cosmogênico.
Em matéria recente, o ecólogo Leonardo Boff alerta:
Assim, o planeta Terra conheceu muitas fases, algumas de extremo frio, outras de extremo calor como há 14 milhões de anos. Naquela época de calor extremo, não existia ainda o ser humano, que somente irrompeu na África há 7-8 milhões de anos, e o homo sapiens atual, há apenas 200 mil anos.
O próprio ser humano percorreu várias etapas em seu diálogo com a natureza: inicialmente predominava uma interação pacífica com ela; depois passou a uma intervenção ativa nos seus ritmos, desviando cursos de rios para a irrigação, cortando territórios para estradas; por último, passou para uma verdadeira fase de agressão à natureza, precisamente a partir do processo industrialista, que se aproveitou dos recursos naturais para a riqueza de alguns à custa da pobreza das grandes maiorias.
Essa agressão levou, com tecnologias eficientes, a uma verdadeira destruição da natureza, ao devastar inteiros ecossistemas, pelo desflorestamento em função da produção de commodities, pelo mau uso do solo impregnando-o de agrotóxicos e contaminando as águas e os ares.
Estamos em plena fase de destruição das bases naturais que sustentam nossa vida. Digamos o nome: é o modo de produção e a devastação do sistema capitalista anglo-saxão, hoje globalizado, com seus mantras: maximização do lucro através da superexploração dos bens e serviços naturais, no quadro de severa competição sem qualquer laivo de colaboração.
Esse processo teve um pesado custo, sequer tomado em conta pelos operadores deste sistema. Os danos naturais e sociais eram considerados como efeitos colaterais que não entravam na contabilidade das empresas. Ao Estado e não a eles cabia enfrentar tais taxas de iniquidade.
O PLANETA TERRA REAGE
Leonardo Boff chama atenção para o fato de que:
A Terra viva começou a reagir enviando vírus, bactérias, todo tipo de doenças, tufões, tempestades rigorosas e, por fim, por um aumento de sua temperatura natural que pode inviabilizar nossa presença em crosta. Ela entrou em ebulição. Iniciamos um caminho sem volta.
E explica:
São os gases de efeito estufa: o CO², o metano (28 vezes mais danoso que o CO²), o óxido nitroso e o enxofre, entre outros. Só em 2023 foram lançadas na atmosfera 40,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono, como consta no relatório da COP 28, realizada no Cairo.
Vejamos os níveis de crescimento desse gás: em 1950 as emissões eram de 6 bilhões de toneladas; em 2000, já eram 25 bilhões; em 2015, o número subiu para 35,6 bilhões; em 2022, foram 37,5 bilhões e, finalmente, em 2023, como referimos, foram 40,9 bilhões de toneladas anuais.
Esse volume de gases funciona como uma estufa, impedindo que os raios do sol retornem para o universo, criando uma capa quente, ocasionando o aquecimento de todo o planeta. Acresce dizer que o dióxido de carbono, CO², permanece na atmosfera por cerca de 100 a 110 anos.
Como a Terra pode digerir semelhante poluição? O Acordo de Paris na COP de 2015 estabelecia cotas de redução desses gases com a criação de energias alternativas (eólica, solar, das marés). Nada de substancial foi feito. Agora chegou a conta, a ser paga por toda a humanidade: um aquecimento irreversível que tornará algumas regiões do planeta na África, na Ásia e também entre nós, inabitáveis.
MITIGAÇÃO EM ANDAMENTO
Ante o cenário climático calamitoso, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Porto Alegre para acompanhar a situação, juntamente com a comitiva de autoridades estatais, e se comprometeu a apoiar massivamente o estado do Rio Grande do Sul:
“A gente não vai permitir que falte, como não permitimos no Vale do Taquari, como não permitimos quando houve a seca aqui no Rio Grande do Sul, recursos para que a gente possa reparar os danos causados pelas chuvas”, declarou o Presidente.
Além disso, Lula ressaltou a importância de lembrar que o mundo está passando por transformações climáticas e que há uma pungente necessidade de zelar melhor pelo Planeta Terra.
Ainda nesse sentido, em entrevista realizada pelo telejornal Repórter Brasil na noite do dia 10 de maio, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pontuou que agora o plano deve ser de mitigação e adaptação. Além disso, ela faz uma declaração sobre o atual contexto climático da região e afirma:
As pontes levadas pelas correntezas não poderão ser reconstruídas no mesmo lugar e não terão a mesma altura, e talvez não terão a mesma espessura, aí vai depender de uma avaliação técnica. Alguns bairros e comunidades talvez tenham que ser removidos para outras áreas, e tudo isso é muito doloroso.
Diante do recorrente número de eventos climáticos intensos que vêm afetando não só a região gaúcha, como também o Brasil inteiro, é imprescindível que medidas de mitigação sejam implementadas com urgência. Os projetos ambientais que propõem o enfrentamento às mudanças climáticas precisam parar de ser engavetados pelos governos. Não tem como vencer essa luta apenas com discursos, eles precisam estar agregados a ações concretas e a um teto orçamentário coerente.
FAKE NEWS
Além da crise climática, o Brasil enfrenta uma crise de desinformação desenfreada e massiva. Em meio à tragédia que o povo gaúcho vem sofrendo, há indivíduos tentando tirar proveito da situação: há disseminação de notícias falsas, golpes financeiros e, além de tudo, informações negacionistas que contaminam o senso comum.
Diante do número alarmante de informações falsas, que vêm prejudicando até mesmo as operações de resgate no estado do Rio Grande do Sul, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as divulgações mentirosas.
Em entrevista dada ao G1, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, relata:
As Forças Armadas e equipes de resgate da Defesa Civil estão exaustas de tanta fake news. AGU e PF devem agir para identificar os agentes criminosos, para impedir sua ação organizada para prejudicar os resgates e salvamentos.
Frente à onda de fake news, o trabalho dos comunicadores tem sido árduo, onde há sempre a recorrente necessidade de combater a mentira com a verdade. É um trabalho árduo e ininterrupto, sob pena de danos ainda maiores.
EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS: CADA VEZ MAIS SEVEROS E MAIS FREQUENTES
Um dos argumentos favoritos dos e das negacionistas sobre os eventos climáticos é de que eles sempre ocorreram ao longo do tempo e é acontecimento normal na natureza. Contudo, essa linha de pensamento esdrúxula não leva em consideração o fato intocável de que as tragédias ambientais estão cada vez mais severas e frequentes.
O presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), Jim Skea, afirmou em declaração realizada à Agência Lusa que os eventos climáticos extremos estão a acontecer muito mais rápido do que se previa e avisa que o pior pode estar para acontecer. “As escolhas dos próximos 10 anos terão consequências nos próximos milhares de anos”, pontuou o presidente.
Nos últimos meses, o Brasil enfrentou um número grande de eventos extremos, sendo o mais recente no Rio Grande do Sul, onde as chuvas intensas causaram e continuam causando inundações e inúmeras perdas.
Conforme diz Leonardo Boff:
O que estamos assistindo no Rio Grande do Sul é apenas o começo de um processo que, mantido o tipo atual de civilização dilapidadora da natureza, tende a piorar. A própria climatologia alerta: a ciência e a técnica despertaram tarde demais para essa mudança climática. Agora não poderão evitá-la, apenas advertir da chegada de eventos extremos e de mitigar seus efeitos danosos.
Terra e Humanidade deverão adaptar-se a essa mudança climática. Idosos, crianças e muitos organismos vivos terão dificuldade de adaptação e irão sofrer muito e até morrer. A Mãe Terra daqui por diante conhecerá transformações nunca dantes havidas.
Algumas podem dizimar as vidas de milhares de pessoas. Se não cuidarmos, o planeta inteiro poderá ser hostil à vida da natureza e à nossa vida. No seu termo, poderemos até desaparecer. Seria o preço de nossa irresponsabilidade, desumanidade e descuido da natureza, que tudo nos dá para viver. Não conseguimos pagar a conta.
PLANOS DE AÇÃO CLIMÁTICA
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) protocolou, no dia 7 de maio, o Projeto de Lei n° 1629/2024, que visa obrigar os Estados e Municípios a não só elaborarem como também efetivarem os Planos de Ação Climática, em até quatro anos.
Os PLCAs – Planos de Ação Climática – são ferramentas com objetivo de executar a Política Nacional de Mudança Climática. Além de visar à implementação dos PLCAs, em nível estadual e municipal, o projeto prevê a responsabilização dos gestores e das gestoras frente à negligência climática, classificando como crime, que pode custar vidas humanas e prejuízos financeiros inestimáveis.
O projeto justifica-se pela emergência climática, consequência de os avisos de ambientalistas e cientistas terem sido ignorados durante décadas. Trecho do PL n° 1629/2024, recentemente protocolado pela deputada Duda Salabert, pontua:
O planeta Terra está enfrentando uma emergência climática que se configura como uma ameaça catastrófica, essa é a conclusão de 11.000 cientistas que assinam o artigo World Scientists Warning of a Climate Emergency . Apesar de mais de 40 anos de negociações internacionais sobre o clima, os esforços empreendidos em âmbito global e nacional não têm sido suficientes, em especial pelos retrocessos ambientais impostos ao povo brasileiro nos últimos anos.
Devido à liturgia dos trâmites internos do Congresso, não há como estimar quando esse projeto será votado e aprovado. Apesar disso, nos enche de esperança e orgulho prestigiar tantos projetos, tantas propostas otimistas, que expressam vontade de ver funcionarem leis que possam provocar mudanças e mitigar danos já produzidos. Contudo, a realidade burocrática e morosa está sempre à espreita.
Mesmo com tantos indícios de que o Planeta Terra clama por socorro, as autoridades do Poder Legislativo parecem sempre ter outras prioridades políticas e capitalistas.
COMOÇÃO E SOLIDARIEDADE
Todo o país tem se mobilizado diante da tragédia humanitária e climática que assola o Rio Grande do Sul. O povo brasileiro mostrou o melhor de si, sua capacidade de solidariedade e disposição de ajuda, a despeito das pessoas perversas que exploram a desgraça para fins particulares e por mentiras e calúnias.
Apesar de as chuvas terem afetado suas bases cooperativas, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) tem prestado assistência às pessoas atingidas pelas enchentes. As equipes voluntárias do MST têm atuado na produção de alimentos em pontos convertidos em centros para o acolhimento e arrecadação de roupas, produtos de higiene, medicamentos e alimentos não perecíveis.
A “Campanha de Solidariedade Sem Terra ao Rio Grande do Sul”, lançada em 8 de maio pelo MST, visa ajudar mais de 1,3 milhão de pessoas atingidas pelas chuvas intensas e inundações no estado. As doações podem ser realizadas através do site “apoie.se” e via PIX: 09352141000148, CNPJ do Instituto Brasileiro de Solidariedade, vinculado ao MST.
A Ação da Cidadania é uma iniciativa solidária, fundada há 30 anos, com foco no combate à fome no Brasil. Em meio à crise climática no Rio Grande do Sul, essa rede vem realizando uma intensa campanha de arrecadação focada na garantia de alimentação, água mineral, além de itens higiênicos e colchonetes. É possível apoiar a Ação da Cidadania doando via PIX: sos@acaodacidadania.org.br.
Além das ações do MST e da Ação da Cidadania, outras organizações da sociedade brasileira têm se empenhado em coletar doações financeiras e físicas. O Movimento Brasil Popular é uma das organizações que vêm trabalhando na linha de frente das ações de socorro ao povo gaúcho, assim como a Central Única das Favelas (CUFA) e a Frente Nacional Antirracista, dentre outros movimentos sociais.
Frente a este evento climático extremo, manifestamos nossa profunda solidariedade às populações atingidas por esta tragédia ambiental sem precedentes. Expressamos nossa compaixão, pois, como ensina São Tomás de Aquino, na Suma Teológica: “a compaixão em si é a virtude maior. Pois faz parte da compaixão derramar-se sobre os outros – e o que é mais ainda – ajudar a fraqueza e a dor dos outros”.
Ressaltamos a importância de colaborar e doar em defesa dos nossos irmãos gaúchos e das nossas irmãs gaúchas que sofrem com as inundações. É importante verificar os pontos de coleta da sua cidade que recebam doações físicas, como roupas, cobertores e alimentos. Faça parte dessa rede solidária!
Maria Letícia Marques – Ambientalista, antirracista e defensora dos direitos humanos. Estudante de Direito. Redatora voluntária da Revista Xapuri. Capa: CarlosMessalla
