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A transição que nunca fizemos: 64 é aqui

A transição que nunca fizemos: 64 é aqui

Por Mariana Janot e Jorge Oliveira Rodrigues/brasildefato

O 31 de março de 2022 acordou com a publicação de uma ordem do dia pelo Ministério da Defesa. O texto, assinado pelo ministro, general Walter Braga Netto, e pelos comandantes das Forças singulares, aludia ao golpe militar de 1964. Em tom de exaltação, afirmava-se que “o Movimento de 31 de março de 1964” era um “marco histórico da evolução política brasileira”. A menção ao “movimento” sinalizava o revisionismo histórico. A data, deliberadamente modificada a fim de evitar o dia 01 de abril, dia da mentira, confirmava a farsa gestada nos quartéis.
Não foi a primeira vez. A vida política brasileira não é estranha às comemorações e exaltações do Golpe de 1964. Desde a reabertura, não foram poucas as manifestações de oficiais militares que explicitavam seu descontentamento com o que consideravam ser uma versão deturpada sobre o processo político. Basta lembrar dos episódios em torno da Comissão Nacional da Verdade. A disputa pelo passado o reinsere no presente e afeta nossos futuros. 58 anos depois da tomada de Estado em nome de um projeto autoritário, responsável por desaparecidos, mortos e torturados, seguimos firme no compromisso com o critério científico e, sobretudo, na luta pela construção de uma democracia plena de direitos, diversidade e inclusão, que não se sujeite aos desígnios de uma instituição armada. 
A ascensão do governo militarizado de Jair Bolsonaro, por certo, representou um desafio a mais nesse processo e é nesse cenário, no bojo dos fantasmas do passado ditatorial que não conseguimos expurgar, que devemos tomar a nota em celebração ao golpe de 64. Golpe, não movimento. Se é certo que a ingerência dos militares e das Forças Armadas na política nacional é um fenômeno histórico, é fato que o governo de Jair Bolsonaro deu outras dimensões e aprofundou o processo de articulação dos quartéis. Hoje, uma organização que se entende acima do povo e dona da nação, se articula em diferentes grupelhos, cada um buscando fazer valer seu próprio projeto político, mas todos visando um único projeto corporativo de poder. As Forças Armadas, no , defendem sobretudo a própria organização. 
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As reminiscências da ditadura vão além de um quadro militarizado na administração pública e dos arroubos autoritários do presidente e dos generais-ministros. Ela estava presente no uso frequente da Lei de Segurança Nacional contra opositores políticos. Está evidente no alto nível de autonomia que gozam as forças armadas em setores como a Inteligência e Justiça Militar. Mas talvez seja no exercício da estatal, em si, que o “legado” ditatorial se faz mais explícito, coadunando-se nos traços de violência estruturais que nos são constitutivos enquanto sociedade. 
O que a ordem do dia chama de legado de paz e liberdade, é, na realidade, um legado de violência militar sobre a população brasileira. O resultado do lobby militar pelo artigo 142 e a previsibilidade de atuação para re-estabelecer a lei e a ordem foi uma válvula de escape de ação política militar. É verdade que seu objetivo primário era garantir a presença da administração pública, e não realizar policiamento nas ruas. Contudo, o que se observa com o rumo das Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) após 24 anos, este objetivo foi cumprido. Apesar de originalmente concebidas como episódicas e de caráter excepcional, as GLO somam 145 ocorrências desde 1996 para os mais diversos fins em todo o território nacional. Ao longo dos anos 2000, cresceram em número e, principalmente, em escopo, se transformando em operações complexas, interagências, sobrepostas à operações de Pacificação e Ações Cívico-sociais que desembocam na Intervenção Federal de 2018, junto à oficialização da candidatura de Jair Bolsonaro apoiada pelas forças armadas, que, enfim, retornam oficialmente ao protagonismo político. Não esqueçamos, também, que neste processo de militarização da política, o Ministério da Saúde foi ocupado por oficiais militares, protagonistas da gestão da pandemia no país que resultou em mais de 600 mil mortos. 
Além das Forças Armadas propriamente ditas, outro legado do período ditatorial que aflige a população brasileira são as Polícias Militares (PMs), pois é neste período que se reorganiza a corporação para reforçar sua subordinação ao Exército para cumprir uma dupla função de inteligência anti-subversão e policiamento ostensivo nas ruas. A lógica de combate interno que vigorou durante a ditadura perdura nestas corporações, em um ciclo de violência que, anualmente, tem matado mais de 6 mil pessoas – em sua absoluta maioria, pretos e pardos. 
O legado de democracia, na realidade, é um legado antipopular e de violência racial. A Doutrina de Segurança Nacional, cristalizada durante a ditadura e conservada na mentalidade militar, é uma doutrina racista, que exalta valores associados à civilização ocidental e cristã, como um processo civilizatório a ser imposto pela liderança militar.
A transição que nunca terminamos retorna hoje feito fantasma, assombrando o futuro.
Sem esquecer e sem perdoar, haveremos de extirpá-lo. Ditadura nunca mais!
Mariana Janot é doutoranda em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas. Pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES/Unesp) e do Laboratório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de Monitoramento (LASInTec).
Jorge Oliveira Rodrigues é doutorando em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas. Pesquisador do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES/Unesp) e do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato., onde foi publicado originalmente, nem da .

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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