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Com votação simbólica, Senado aprova PL do Veneno

Com votação simbólica, Senado aprova PL do Veneno

Apenas a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se manifestou contra a proposta. Texto concentra a liberação de agrotóxicos no Ministério da Agricultura.

Por Daniele Bragança/ O Eco

Com votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que flexibiliza a comercialização de agrotóxicos no Brasil, popularmente conhecido como “pacote do veneno”. A proposta aprovada é um substitutivo ao projeto aprovado na Câmara em fevereiro de 2022. 

O tema é controverso e foi disputado entre as bancadas ruralistas e ambientalistas. Venceu o meio termo. Com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o projeto sofreu modificações, sendo a principal a manutenção das competências dos órgãos reguladores (Ibama, Anvisa), embora o PL concentre a liberação dos novos agrotóxicos no Ministério da Agricultura (MAPA).

Também foi suprimida do texto a possibilidade de autorizar agrotóxicos que não foram avaliados pelos órgãos reguladores dentro de um prazo específico, a chamada autorização tácita.

O MAPA centralizará a fiscalização e análise dos produtos para uso agropecuário e caberá ao Ministério aplicar as penalidades e auditar institutos de pesquisa e empresas. 

O PL estava no Senado desde fevereiro de 2022 e passou a tramitar em regime de urgência na semana passada. A votação ocorreu de forma simbólica, com apenas um voto contrário, feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista no Senado.

Daniele Bragança – Repórter. Fonte: O Eco. Foto de capa: Jefferson Rudy/Agência Senado.

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

 
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