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POBRE NÃO PODE IR À PRAIA?

Pobre não pode ir à praia?

Ao longo da história, os espaços de lazer para as populações mais pobres sempre foram cerceados por pessoas e empresas detentoras de um poder que deveria facilitar o acesso aos direitos e não vendê-los a qualquer empresa, como é o caso da PEC das Praias, que ameaça até mesmo o direito de uma pessoa pobre tomar um banho de mar. 

Por Maria Letícia

A Proposta de Emenda à Constituição n°3/2022, conhecida como PEC das praias, foi originalmente protocolada na Câmara dos Deputados, no ano de 2011, e tem repercutido nacionalmente diante da grave problemática envolvendo o setor privado e o direito do povo brasileiro de frequentar as suas praias livremente. A medida propõe a alteração da Constituição Federal visando extinguir a propriedade da Marinha sobre os terrenos públicos, ou seja, pertencentes à União.

Apesar disso, a proposta foi veemente defendida pelo atual relator da PEC, autoproclamado patriota do Brasil, o Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se manifestou afirmando: “O espaço público que é a praia vai continuar sendo de todos os brasileiros“, disse o parlamentar, em entrevista concedida ao GloboNews.

Contudo, apesar do texto da matéria não conter expressamente a privatização das praias, estudiosos apontam que uma das consequências diretas da proposição é a possibilidade de privatização do acesso às praias, beneficiando apenas os empresários e afins. 

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O JABUTI QUE CHOCOU O POVO BRASILEIRO

O jabuti no teor da matéria é tão absurdo quanto os argumentos dos seus defensores. Milhares de parlamentares, principalmente pertencentes às regiões costeiras, têm se manifestado contrários à aprovação da PEC. Um deles foi o  presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, “Com a aprovação da PEC, não teremos garantia alguma de que a população terá acesso às praias. É o típico caso de colocar ‘jabuti para depois subir em árvore’”, critica o chefe do Legislativo estadual baiano.

É importante destacar que o texto da PEC não deixa explícito a privatização das praias, ou seja, mais uma vez, o Congresso tenta agir de forma subliminar, na tentativa de empurrar à aprovação um jabuti imenso, que prejudicaria toda a população, beneficiando somente os interesses privados da gente endinheirada. 

Além da rejeição de vários parlamentares, pessoas da sociedade civil têm apresentado fortes posicionamentos contrários a essa proposta, como é o caso da atriz brasileira Luana Piovani, que usou suas redes sociais para intensificar os manifestos contrários à PEC das praias, assim como, demais artistas e influencers.

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Famosos se manifestam contra privatização das praias e fazem críticas a Neymar — Foto: Reprodução/Instagram

IMPACTOS SOCIAIS 

A extinção do artigo que garante a propriedade à Marinha pode impactar não só o Balanço Geral da União (BGU) e a Receita, assim como, deve prejudicar severamente o meio ambiente e o acesso facilitado da população às praias.

Para o professor de Geografia Política e Geopolítica na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lício Monteiro, as áreas que circundam às praias, onde são erguidas as  construções privadas, como casas, hotéis e condomínios, atualmente são obrigadas a seguirem determinadas regras, além disso, pagam impostos para continuarem utilizando uma propriedade da União (pública). Isso só é possível pois estão localizadas justamente em uma área marinha, que corresponde a uma área pública. 

Uma das regras estabelecidas para as essas entidades privadas é a garantia de acesso da população às praias. Porém, a PEC das praias prevê a possibilidade de que as áreas públicas se tornem privadas, através da extinção do artigo que garante a propriedade à Marinha brasileira, em outras palavras, sem a influência do Estado, o acesso facilitado do povo estaria ameaçado, levando o Brasil rumo à privatização de suas praias. 

AUMENTO DO NÍVEL DO MAR E EROSÃO COSTEIRA

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“PUXADINHO” - Balneário Camboriú: o oceano engoliu uma faixa de terra artificial (Element Film/PMBC/)

Em reunião na Comissão de Cidadania e Justiça, realizada em maio, a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marinez Eymael Garcia Scherer, demonstra preocupação em relação ao aumento da temperatura do planeta e do nível do mar, salientando também a importância das áreas de preservação permanentes. 

Os ecossistemas têm estruturas, as estruturas têm suas funções, e esses serviços ecossistêmicos trazem benefícios à humanidade, que nos dão valores culturais, ecológicos e econômicos, além de garantir o bem-estar humano.” afirma a Marinez Eymael.

A ganância desenfreada dos interessados na privatização ignoram fatos lógicos e ambientais, como apontado pela Marinez Eymael, a perda do ecossistema significaria em grandes perdas econômicas para o Brasil, além do impacto desastroso no no valor socio-cultural da população. 

Erosao costeira na Praia da Macumba Rio de Janeiro RJ em outubro de 2017 Foto Antonio
Erosão costeira na Praia da Macumba, Rio de Janeiro, RJ, em outubro de 2017. Foto Antonio José Teixeira Guerra

Apesar dos esforços notáveis do atual Governo em garantir a acessibilidade à população brasileira, uma gama contrária tem se manifestado em desfavor para grande parte da população, majoritariamente pobre, negra e indígena. Flagra-se uma nova tentativa de negar mais uma simplicidade da vida, dada de ‘graça’ pela própria Natureza, a Gigante do Brasil, como entoa o hino brasileiro.  

É inadmissível que a PEC n°3/2022 continue tramitando no Legislativo, e mais descabível ainda seria sua aprovação. Por isso, se faz essencial e necessário que a população brasileira continue lutando por seus direitos e que nenhum retrocesso seja admitido. Um dos meios de garantir essa luta é através da representação popular nos meios políticos. A eleição de agentes que representam apenas os interesses privados pode atrasar a luta coletiva, além de ameaçar direitos já garantidos. Diga não à PEC das praias!

VOCE PODE DIZER NÃO À PRIVATIZAÇÃO!

Acesse aqui a consulta pública para manifestar seu voto contrário à privatização de nossas praias! O voto será computado assim que o cidadão entrar com sua conta ‘SouGOV’, o portal oficial do Governo Federal. 

Capa: Praia do Cururupe, em Ilhéus-Bahia – Divulgação/Bahia WS.


 

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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