De mano pra mano: Carta para o amigo Chico Mendes
Mano Chico, seu nome hoje é símbolo da luta dos seringueiros, dos ambientalistas; é símbolo do desenvolvimento sustentável e do ecologicamente correto
Por Pedro Ramos de Souza
Mano Chico, seu nome hoje é grande e respeitado por toda gente que deseja um sistema econômico sem as mazelas da depredação ambiental e da contaminação do solo, da água e do ar.
Mano Chico, depois que você morreu, seu ideal e seu nome ajudaram a criar as quatro primeiras reservas extrativistas, e muitas outras vieram depois, melhorando a qualidade de vida das pessoas da floresta que foram a razão maior da sua luta.
Mano Chico, você nem imagina que uns tempos atrás criaram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que chamam de ICMBio, resultante do desmembramento do Ibama, e depois disso esse é o órgão responsável pela gestão das áreas protegidas, inclusive das nossas Reservas Extrativistas.
Mano Chico, foi realizada no Brasil a Eco-92, onde se lançou a Carta da Terra, e depois a Rio+20, e depois dela o Brasil continua participando de muitas conferências mundiais e assinando acordos e tratados, inclusive recentemente assinou o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.
Mano Chico, em 2002 o nosso querido Lula foi eleito presidente do Brasil, e se reelegeu em 2006, e em 2010 foi eleita a Dilma, que também se reelegeu em 2014, mas foi deposta por um golpe do parlamento com o judiciário e com a mídia agora em 2016.
Mano Chico, no atacado o Lula e a Dilma fizeram governos muito bons, mas no varejo ficaram nos devendo. E o pior, Mano Chico, é que por agora não vamos ter como acertar essa conta, porque o governo que entrou depois de derrubar a Dilma deu logo um jeito de acabar com as nossas conquistas da agricultura familiar e tem tentado de todo jeito fechar os programas indígenas.
Mano Chico, o latifúndio da monocultura de exportação continua grilando nossas terras e se apossando dos nossos territórios. O desmatamento, a degradação ambiental e a contaminação das nossas águas continuam graves, mano Chico.
Mano Chico, a demarcação das terras indígenas, a regularização das terras quilombolas e a criação de novas reservas extrativistas estão esfriando na geladeira da Casa Civil da Presidência da República. Está faltando você por aqui, Mano Chico, para trocar uma prosa com os poderosos que continuam dominando nosso país a partir dos gabinetes de Brasília.
Mano Chico, quanto a mim, ando meio perrengue mas continuo por aqui como militante do Conselho Nacional dos Seringueiros, que nós criamos juntos, e que para incluir os novos parceiros, mudou o nome para Conselho Nacional das Populações Extrativistas, mas mantém a nossa velha sigla do CNS. Sem você por aqui, vou fazendo o que posso para seguir na nossa luta.
Mano Chico, já se vão 28 anos, e todo mundo anda com muita saudade de você. Então, mano Chico, até mais ver!
Pedro Ramos de Sousa – Fundador do CNS junto com Chico Mendes no ano de 1985. Carta originalmente escrita para o livro Vozes da Floresta, publicado pela Xapuri em 2010, atualizada em dezembro de 2016, quando, no dia 22, se completam 28 anos do assassinato de Chico Mendes.
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O dia do assassinato de Chico Mendes transformou-se no dia em que os movimentos sociais da Amazônia choraram. Sentimos ao mesmo tempo o sentimento de ódio, raiva, vingança, dor e impotência, diante não só da morte do Chico, mas diante da injustiça, pelos muitos outros assassinatos de nossas lideranças.
Por Pedro Ramos de Sousa
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Foto: Cristina da Silva
Nasci em 27 de novembro de 1940, em uma das muitas ilhas fluviais do estuário do Rio Amazonas, no município de Afuá-Pará. Vivi cinco anos em Macapá, estudando. Retornei para Afuá, aí fiquei até os 23 anos, aprendendo com minha mãe a cortar seringa, a processar o óleo de andiroba e a juntar os frutos do açaí.
Em 1964, em Afuá, fui preso pela ditadura militar. Escapei e fui para Cayenne, na Guiana Francesa, e só retornei em 1986, para a vida de pequeno agricultor, para trabalhar com cultura de subsistência, até que a companhia Mendes Júnior se apropriou da terra que ocupávamos, retirando as poucas condições que tínhamos de sobrevivência.
Foi curtindo a ressaca do prejuízo causado pela Mendes Júnior que conheci o Jorge e a Neuza Zimmerman, grandes incentivadores para que os agricultores se organizassem. Promoveram treinamentos, capacitaram em associativismo e concederam apoio logístico no processo de fundação da Sociedade Central de Pequenos Agricultores do Território Federal do Amapá. Com a SOCEAP, organizamos os pequenos agricultores em três municípios.
Foi numa dessas reuniões que conheci o Chico Mendes. Trocamos impressões sobre a Amazônia e nossas organizações; depois ficamos confidentes do nosso dever de fazer o movimento avançar.
Nós criamos um modelo de reforma agrária para se contrapor ao projeto econômico do Estado. O poder central do Brasil tomou várias medidas para sustentar a exploração da floresta: mais de mil quilômetros de estradas de rodagem foram abertos ou iniciados e também hidroelétricas, linhões de transmissão, ferrovias para transporte de minérios, portos de embarque e desembarque, sistemas de comunicação modernos, com milhões de hectares de terras ocupadas ou desocupadas à disposição do grande capital.
A propaganda de massa na mídia mostrou-se muito útil para o propósito do Estado, que abusou de slogans como: Amazônia, o Eldorado Brasileiro; Muita Terra Sem Gente; Integrar para não entregar; Este é um País que vai Pra Frente, que atraía migrantes pela facilidade na obtenção de terras, pelos incentivos fiscais, pelos subsídios e pela infraestrutura produtiva, de escoamento e insumos básicos à disposição. O destino da Amazônia estava lançado e não era bom. De imediato, o estrago atingiu a economia extrativista, que viu seus produtos sendo banidos do mercado.
Ao destruir a economia extrativista, desprotegia-se o ser humano, retirando-lhe a única fonte de renda que lhe assegurava o suprimento mínimo de suas necessidades elementares, contrariando o dispositivo da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa Humana, da qual o Brasil é signatário.
Esse propalado progresso aguçou conflitos generalizados pela disputa da terra – latifúndios e capital imbricados ostentavam poderes contra povos e comunidades tradicionais, contra índios e extrativistas. Para o latifúndio, os Povos da Floresta representavam atraso e deveriam permanecer entregues à própria sorte, invisíveis e ignorados pelo Estado.
A omissão do Estado resultou em conflitos e em frequentes assassinatos de camponeses, lideranças religiosas e advogados. Assim se consolidava a expulsão de levas de camponeses do campo para as periferias das cidades. O passo seguinte foi a desintegração das famílias por conta da fome que conduzia as mulheres para a prostituição e os homens para os atos de delinquência. Esse cenário tomava conta das reflexões de Chico Mendes, e minhas também, nos anos 1980.
O amadurecimento das nossas reflexões estimulou a criação de uma entidade que se dedicasse às questões do extrativismo florestal, encabeçados pelos seringueiros, debate que se estendeu do Acre para os municípios dos estados de Rondônia, Amazonas e Amapá, este último ausente do ato de criação do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), em outubro de 1985 em Brasília.
A destinação das terras para as comunidades tradicionais locais se deu com o reconhecimento da figura jurídica da modalidade do projeto de assentamento extrativista através da Portaria Incra/627, de 30 de julho de 1987.
A partir dessa portaria, começam a ser pautadas as questões peculiares naturais e culturais das comunidades tradicionais amazônicas, elas são respeitadas, e existe preocupação com o equilíbrio ambiental, a racionalização do uso dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente e o respeito às populações tradicionais. Depois vieram as Reservas Extrativistas, sendo que as primeiras quatro Resex só foram criadas depois da morte dele, em março de 1989.
Não contávamos com o assassinato do Chico Mendes. Sabíamos das ameaças e do que significava para o movimento manter o Chico vivo. Houve decisão da parte da sociedade civil e de assessores de afastar o Chico de Xapuri, mas ele não quis sair, ele quis ficar. Os autores daquela morte continuam matando como se o país cultuasse a impunidade, porque só quem disparou a arma, e apenas um dos mandantes do crime foram julgados e condenados.
A presença de repórteres foi uma espécie de garantia para que o assassino fosse preso e julgado, e evidenciou o prestígio que as ideias do Chico, as “nossas ideias”, ganhavam no Brasil e no mundo.
Depois da morte do Chico, refletimos muito sobre os nossos propósitos traduzidos na dimensão agrária e na regularização fundiária, na manutenção da cultura das comunidades tradicionais e da produção com bom manejo, no fortalecimento das organizações, no rompimento do isolamento do CNS e na ampliação das alianças para fortalecer a luta.
Mantivemos o Encontro da Aliança dos Povos da Floresta que o Chico estava organizando quando morreu. Daquele encontro, em março de 1989, decidimos viabilizar a criação, a implantação e a difusão das Reservas Extrativistas, bandeira defendida pelo Chico com muito fervor, assim como defendia a vida combatendo qualquer tipo de agressão e dizendo que se sua morte servisse para avançar nas conquistas, ele não teria medo de enfrentá-la.
