Pesquisar
Close this search box.
Sintego magistério

Educação: Goiás desvaloriza magistério

Educação: Goiás desvaloriza magistério

Recente edital de processo seletivo, publicado pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento de Goiás (Segplan-GO), expõe pelo menos duas chagas do processo de desvalorização por que passa a carreira do magistério no estado de Goiás: o descaso para com a urgência de realização de concurso público e o flagrante desrespeito ao que determina a Lei do Piso.

Com inscrições encerradas em 30 de março último, o processo simplificado para contratação de professores em Goiás causaria ainda mais estranheza não estivesse reiterando uma prática costumeira que contribui para a desvalorização do magistério estadual, desde Goiânia, a capital, até os municípios mais distantes dela.

Há seis anos o Estado não realiza concurso público para a contratação de professores. Para a carreira administrativa, já são 15 anos sem processo seletivo. A prática tem sido realizar contratos temporários – o que por si só já contribui para a desvalorização – com remuneração abaixo do que determina a Lei, com o claro objetivo de reduzir custos, sem avaliar o que isso significa em termos de prejuízo para a qualidade da Educação.

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, alerta que Goiás tem hoje “um déficit de mais de 15 mil trabalhadores (professores e administrativos) nas escolas estaduais, e a situação, que já era ruim com os milhares de temporários contratados na gestão passada, piorou muito com a demissão do final de 2014, comprometendo o início do ano letivo em várias unidades do estado”. Segundo ela, a situação está sendo remediada nesta nova gestão com cerca de cinco mil contratos, mas isso não supre toda a necessidade das escolas.

No edital de seleção recentemente publicado pela Segplan, a Seduce anuncia valores que desrespeitam tanto a Constituição Federal, que prevê que nenhum trabalhador pode receber menos de um salário mínimo, quanto a Lei do Piso. De acordo com o documento, um professor de contrato temporário, com carga horária de 20 horas, vai receber R$ 654,00; para atuar 30 horas, a remuneração prevista é de R$ 981,00; e para uma jornada de 40 horas semanais, o valor oferecido é de R$ 1.308,00, menos de 70% do Piso estabelecido para 2015, que é de R$ 1.917,78.

Isso significa economizar à custa de degradar a Educação. O uso do contrato temporário para suprir vagas na rede estadual de Educação de Goiás é tão arbitrário que, em 2013, o Ministério Público ajuizou ação pedindo à Justiça que condene o Governo a suspender todos os contratos e realizar seleção pública para preenchimento de cerca de 15 mil vagas. A ação encontra-se em fase de produção de provas.

Tamanho desrespeito afasta principalmente os jovens da carreira. É o que confirma o graduando em Geografia pela Universidade Estadual de Goiás – UEG, unidade Formosa, Rayson Rayder, de 25 anos: “O salário oferecido, muito abaixo do Piso, não compensa. O professor de contrato tem as mesmas responsabilidades que o efetivo, mas vai receber ainda menos que este, que já ganha muito pouco. Vou partir pra outra” – diz Rayson.

Goiás figura entre os estados da Federação que criaram mecanismos perversos como forma de afrontar a Lei do Piso. Por exemplo, em 2012, incorporou a gratificação de titularidade, numa afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal que não permite a utilização de gratificações com o fim de se atingir o valor do Piso salarial e, ainda, à Constituição Federal, que veda a redução remuneratória dos servidores.

Desde 2013, o executivo vem pagando só em maio o valor estabelecido para vigorar a partir de janeiro. E, ainda assim, só para profissionais PI e PII do quadro de carreira do Estado, que não chegam a mil docentes. A maioria esmagadora – cerca de 90% dos professores – está há dois anos levando calote. Os prejuízos acumulados de 2013 e 2014 chegam a R$ 1.490,40 para PIII e a R$ 1.680,44, para os profissionais PIV.

O Sintego está negociando com o governo para evitar novo calote. Na pauta de negociações, além do reajuste do Piso/2015, estão: os servidores da área administrativa, a realização de concurso público, a gestão dos recursos, o quadro transitório do magistério e a formação continuada.

Por outro lado, o Sindicato recorreu recentemente ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para denunciar os abusos.

Em audiência com o Ministério Público, a presidenta do Sintego criticou duramente as bases do edital do processo seletivo simplificado para contratação de novos temporários, ressaltou a urgência de realização de concurso público, apontou a ilegalidade da gestão de recursos pela Secretaria de Estado da Fazenda e mostrou os constantes desrespeitos do governo goiano na aplicação da Lei 11.738/08, tanto no que se refere ao pagamento dos valores estabelecidos quanto à determinação de que o reajuste deve ser feito em janeiro de cada ano. Em Goiás, afirmou: “há dois anos o índice estabelecido pelo MEC é aplicado somente no mês de maio e, ainda assim, excluindo a maioria absoluta dos docentes da rede”.

Ao TCE, no último dia 26, foi entregue uma representação que solicita o envolvimento mais contundente do órgão na fiscalização e no cumprimento das normas específicas relacionadas à responsabilidade da gestão fiscal dos recursos destinados à Educação, e ainda sobre a criação do Fundo Estadual de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Público.

No documento, o Sintego destaca o papel constitucional do Estado no dever de garantir Educação como direito de todos e de todas e alerta: “atualmente há diversas fontes de custeio para a Educação básica na rede estadual de ensino de Goiás, recursos estes provenientes da arrecadação estadual, de programas federais, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, dentre outras, contudo a qualidade e o desenvolvimento da Educação no Estado de Goiás não correspondem ao montante gasto, gerando insatisfação da sociedade e dos trabalhadores em Educação”. Em Goiás, a gestão dos recursos destinados à Educação vem sendo feita pela Secretaria de Fazenda, o que infringe toda a legislação sobre o assunto.

É fundamental que haja maior fiscalização sobre a aplicação dos recursos destinados ao ensino público e também sobre o não pagamento do Piso, como determina a Lei 11.738/08, em todos os municípios goianos, seja pelo Governo de Goiás, seja pelos prefeitos municipais.

Há desrespeito por toda a parte e, com isso, a desvalorização do magistério aumenta em todos os municípios do estado, com prejuízos à qualidade da Educação. Isso não pode continuar.

https://xapuri.info/educacao-em-goias/

Block
revista 115

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 115
REVISTA 114
REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes