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Desmistificando: Apenas 8% das ONGs brasileiras estão no Norte; somente 3% delas recebem verba federal

Desmistificando: Apenas 8% das ONGs brasileiras estão no Norte; somente 3% delas recebem verba federal

Apenas 8% das ONGs estão no Norte e 3% recebem verba federal | Por Ana Carolina Amaral via Caetano Scannavino no Facebook.

No governo Bolsonaro, as ONG, especialmente as ambientais, já foram acusadas pelo presidente de estar por trás dos incêndios recentes na Amazônia e foram alvo de medidas que reduziram sua participação em conselhos e que levantaram suspeitas de funcionários de diferentes escalões —recentemente, tanto o embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra, como o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, disseram que há muitas ONGs na Amazônia e nenhuma no Nordeste.

No entanto, das 820.455 ONGs no país, de todas as áreas de atuação, apenas 8% delas estão na região Norte e 12,9% na chamada Amazônia Legal (que compreende, além dos estados do Norte, o Maranhão e Mato Grosso). No Nordeste, são 205.182 organizações (veja mapa ao lado).

A maioria das organizações não tem a conservação ambiental como objetivo principal. Na Amazônia e no restante do país, quase a metade delas declara como foco o desenvolvimento e a defesa de direitos.

Os dados são do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do governo federal que mantém mapa atualizado das organizações da sociedade civil.

No cadastro de 673 entidades ambientais brasileiras mantido pelo Ministério do Meio Ambiente, apenas 46 estão na região Norte, enquanto a maioria se concentra no Sudeste, num total de 293 ONGs de meio ambiente.

De acordo com o IBGE, a maioria mantém estruturas limitadas e 72,2% delas não têm nenhum empregado registrado, ou seja, são mantidas com trabalhos voluntários.

E, pelo cálculo da Abong (Associação Brasileira de ONGs) com base no mapa do Ipea, apenas 3% das ONGs brasileiras acessam recursos do governo federal, o que representa menos de 0,5% do Orçamento da União.

Os repasses se dão por meio de contratos e convênios que envolvem contrapartidas claras e prestações de contas detalhadas, conforme o marco regulatório das organizações da sociedade civil, de 2016.

A atuação do terceiro setor pode tomar vias opostas –como a de cobrança do poder público ou de parceria com ele– e inspira desconfiança de governos mundo afora.

Para o Greenpeace, os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não são novidade.

“Denunciamos problemas em 40 países e em todos eles somos acusados de representar interesses internacionais. Também fomos criticados nos Estados Unidos e no Canadá, assim como nos governos Lula e Dilma (ambos do PT). Neste momento, estamos com nossa atuação ameaçada na Índia”, diz Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.

Ainda assim, o Brasil manteve uma política de construção conjunta de políticas públicas com ONGs ambientalistas através do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), criado por lei ainda no regime militar, em 1981.

Neste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) alterou as regras do Conama, diminuindo a representação das organizações da sociedade civil e elevando a participação de órgãos do governo, enquanto o presidente Bolsonaro determinou, em abril, a extinção de todos os conselhos participativos do governo criados por decreto.

A participação social foi uma condição imposta pelo G-7 para doar dinheiro às florestas brasileiras ainda nos anos 1980. Naquela década, a resposta do Brasil foi a criação do GTA, o Grupo de Trabalho Amazônico, que hoje reúne cerca de 600 entidades, entre associações de ambientalistas e de produtores locais (como seringueiros, indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu).

Na década seguinte surgiu boa parte das ONGs ambientais, após a realização no Brasil da Rio-92, conferência da ONU de meio ambiente e desenvolvimento.

De lá para cá, as áreas protegidas passaram de 10% para 50% do território amazônico, segundo o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, criado em 1995).

“Por que criar uma unidade de conservação? É preciso ter estudo por trás para embasar essa decisão e subsidiar as decisões de governos. Essa é a grande contribuição que nós [ONGs] demos: geramos informação e instrumentalizamos a decisão do poder público”, diz André Guimarães, diretor-executivo do Ipam.

A atuação das ONGs também alavancou a posição brasileira nas negociações climáticas da ONU, que levou ao estabelecimento do mecanismo internacional Redd (redução de emissões de desmatamento e degradação da floresta), que viabiliza doações para a conservação das florestas.

Em seu mestrado pela USP, a geógrafa Gabriela Couto acompanhou a atuação das ONGs socioambientais brasileiras na primeira década dos anos 2000, quando a agenda das mudanças climáticas ganhou a atenção internacional e ambientalistas passaram a propor estratégias para contribuir com o clima através da conservação da Amazônia.

Couto identificou que, após um fracasso dos ambientalistas na tentativa de dialogar com o governo, um artigo publicado nesta Folha por cientistas e ambientalistas em 2003, intitulado “Proposta para manter a floresta em pé”, por seis autores de renome (três do Brasil e três dos EUA) serviu como ponto de partida para impulsionar a pauta no governo e na diplomacia brasileira, que depois levaria o pleito à ONU.

O Fundo é o exemplo mais bem-sucedido do mecanismo Redd e já arrecadou R$ 1,8 bilhão para projetos no bioma, doado em sua maioria por Alemanha e Noruega.

O acesso aos recursos, no entanto, envolve burocracias e exigências de prestações de contas que distanciam boa parte das organizações.

É, porém, com a aliança entre pequenas associações e grandes ONGs que os projetos na Amazônia ganham escala. Foi a partir da escuta das demandas da população em Santarém (PA) que a ONG Projeto Saúde e Alegria criou o projeto de barco-hospital para atender as comunidades mais remotas da Amazônia.

“Não adianta chegar lá falando de desmatamento se tem criança morrendo por diarreia”, diz Caetano Scannavino, coordenador do Saúde e Alegria. “A ONG chega aonde o Estado tem dificuldade de chegar e experimenta soluções, muitas vezes com recursos privados”, diz.

Em 2009, o Ministério da Saúde passou a estudar a solução do barco-hospital e a transformou em política pública.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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