El Salvador faz história como a primeira nação do planeta a abolir a mineração

El Salvador faz história como a primeira nação do planeta a abolir a mineração –

Ao final do mês de março de 2017, o Congresso de El Salvador fez história ao aprovar que faz de El Salvador o primeiro país do planeta a proibir a mineração de metais. Do total de 84 parlamentares salvadorenhos, 69 votaram a favor da Lei, declarando o país como território livre da mineração.

Segundo os parlamentares salvadorenhos, a proteção ambiental trazida por essa lei causará impactos mínimos na economia, poi a extração mineral representa apenas 0.3% do PIB de El Salvador. Por outro lado, a lei poderá salvar 90% das águas superficiais do país, hoje contaminadas.

Ao vetar totalmente a exploração mineral no solo e subsolo salvadorenho, o Congresso também declarou encerrados todos os processos de licenciamento para a exploração mineral no país.

Com relação aos mineradores artesanais que operam em solo salvadorenho, lhes foi dado um prazo de dois anos para encerrar completamente suas atividades, sendo que o governo subsidiará a mudança desses mineradores para uma atividade sustentável.

O Congresso também ordenou ao Ministério da Economia o fechamento de todas as minas em operação no país e ao Ministério do Meio Ambiente o desenvolvimento de uma estratégia imediata para recuperar os danos causados e para devolver à população um meio ambiente saudável no menor tempo possível. Os parlamentares, entretanto, não proibiram a fabricação e a comercialização de joias artesanais com metais preciosos e semi-preciosos.

Para Pedro Cabezas, líder da organização Aliados Internacionales contra la Minería en El Salvador, “esta es una victoria para las comunidades que, durante más de una década, se han organizado implacablemente para mantener a las empresas mineras fuera de sus territorios. La prohibición garantiza la viabilidad ecológica a largo plazo de un país ya considerado uno de los más vulnerables ambientalmente en el mundo.”

Já o deputado Guillermo Mata, da Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN), disse lamentar a demora na promulgação dessa lei, que demorou mais de 12 anos para ser votada e aprovada. Segundo Mata, a lei “está bañada con sangre”, uma vez que quatro ambientalistas foram assassinados por defender a proteção dos recursos naturais de El Salvador.

Ao abolir a mineração no país, o Congresso atendeu a um desejo da população que, por meio de várias pesquisas de opinião, de manifestações nas praças, igrejas, academia e grupos organizados da sociedade civil, incluindo várias marchas de manifestantes de todas as localidades do país para El Salvador durante a votação da Lei.

ANOTE AÍ:

Fonte originária desta matéria: elespectador.com Medio Ambiente Tradução, com edições: xapuri.info.

Foto Ilustrativa: observatoriosocial.org.br

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Tags: Meio Ambiente, Revista Xapuri, Cerrado

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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