Eliseu Neto: Presente!
Na noite desta terça-feira (21) fomos inundados com a triste notícia de falecimento do psicanalista, psicólogo e ativista Eliseu Neto. Mente corajosa, Neto nunca saiu das trincheiras em busca por direitos para a comunidade LGBTQIA+.
Por Arthur Wentz e Silva
Ainda na semana passada falamos sobre o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Abordamos os desafios e conquistas dos últimos tempos. Nessa jornada de embates, é inegável o papel de Eliseu Neto para a consolidação de muitos dos direitos da comunidade no Brasil.
Foi ele o responsável pela liderança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF) que criminalizou a homotransfobia. Perspicaz, utilizou do STF como veículo para a garantia de direitos e assumiu responsabilidade em lutas sérias, como a proibição da doação de sangue por homossexuais.
Nos últimos dias, Eliseu fez posts em suas redes sociais solicitando ajuda para custear fisioterapias. Na ocasião, ele havia sido diagnosticado com uma doença autoimune.
Amigos e lideranças lamentaram a morte de Neto. Daniela Mercury declarou a importância do escritor para a conquista de direitos e mandou “solidariedade para a família e os amigos”. A deputada federal pelo PSOL/SP e ativista, Erika Hilton, também manifestou pesar e lamentou a morte. Em suas palavras:
“Eliseu foi autor, professor universitário, liderança do Cidadania e responsável pela criminalização da LGBTFobia no STF. Aos seus amigos, familiares e aliados, meu pesar e meus sentimentos. Que sua memória siga viva na luta pela igualdade de direitos, pela não discriminação e pelo direito fundamental de ser e de amar”
Em nota, o Cidadania — partido de Eliseu — mencionou:
Sua dedicação e comprometimento com a justiça e a igualdade foram exemplares. Sentiremos profundamente sua falta, mas seu legado continuará a inspirar nossa luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.
O legado de Eliseu segue marcado nas lutas e conquistas da comunidade LGBTQIA+. Seu DNA segue impresso em nossa história como aquele cuja coragem nos garantiu o início de uma vida plena e digna.
Seguimos daqui fazendo de sua luta, uma jornada diária em busca de liberdade para ser quem se é e amar quem se ama. Desejamos conforto aos amigos e familiares e lembramos que é uma perda significativa para o Brasil.
Eliseu Neto, presente!
Arthur Wentz e Silva é estudante de Letras – Língua Portuguesa e Respectiva Literatura, na Universidade de Brasília (UnB) e redator da Revista Xapuri.
ELISEU DE OLIVEIRA NETO
Eliseu de Oliveira Neto (São Paulo, 21 de dezembro de 1978 – Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024) foi um psicanalista, psicólogo, ativista e psicopedagogo brasileiro, especialista em Orientação Profissional e defensor dos direitos das pessoas LGBT.
Foi assessor legislativo da liderança do Cidadania no Senado Federal do Brasil. Liderou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) de seu partido no Supremo Tribunal Federal que resultou na criminalização da homofobia no Brasil, considerando-a crime de racismo (ADO 26).
Eliseu mudou-se para Florianópolis aos 12 anos, onde morou até os 20. Estudou no Colégio Coração de Jesus, onde foi presidente do Grêmio Estudantil, do Clube de Ciências e do Centro de Estudos Vegetais, que estudava a flora como um todo e em especial a nativa da região, sendo responsável também por ações como reflorestamento ambiental.
Foi do movimento Renovação Marista e um dos fundadores da Juventude da Divina Providência, ambas entidades católicas. Fez parte do Movimento Bandeirante dos 14 aos 20 anos de idade e durante esse tempo, aos 15 anos, assumiu o cargo de Coordenador Regional de Bandeirante1(B1), até se desligar do movimento em 2000.
Começou a estudar psicologia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde fez parte do Laboratório de Informação em Orientação Profissional. Foi co-criador na UFSC, com a amiga e estudante de psicologia Fernanda Pereira, do projeto “Gente que entende você”, que durou dois anos e organizava grupos de pré-adolescentes em Florianópolis para discutir as questões dessa fase da vida.
Por seu trabalho social com jovens foi convidado a apresentar, junto com Fernanda, um programa no canal RBS chamado “Espaço Teen”, que durou cerca de um ano e meio. Ainda devido ao seu constante trabalho com jovens, foi chamado pela prefeitura de Florianópolis para ser “Assessor Especial do Estudante”, cargo que ocupou por um ano, tendo como responsabilidade, por exemplo, organizar as Feiras de Ciências e Gincanas Municipais.
Mudou-se para o Rio de Janeiro em 2000 para estudar psicanálise na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
VIDA POLÍTICA
Vida política
Devido à sua luta por Orientação Profissional, bem como por aulas de empreendedorismo, direito, noções de trabalho e projeto de vida nas escolas, Eliseu foi convidado pelo presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Comte Bittencourt, para entrar na vida pública como candidato a vereador pelo Cidadania, então PPS, nas eleições de 2012. Não foi eleito, apesar de ser o 4º mais votado do partido, dentre 77 candidatos.
Foi também Dirigente Municipal e Estadual do Cidadania, e parte da Juventude Popular Socialista (JPS). Fundou ainda o núcleo Diversidade23, que luta contra qualquer tipo de preconceito. Também em 2012, foi responsável pela inclusão de uma mulher transsexual na cota partidária destinada à candidaturas femininas, pedindo, em 2018, que essas candidaturas fossem consideradas para fins de alocamento dos recursos do fundo partidário.
Por suas ideias para mudar a escola e por combater o bullying dentro e fora dela, além de outras políticas públicas, foi chamado em 2013 pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual/CEDS-RIO, da Prefeitura do Rio de Janeiro, para ser membro atuante do Comitê Carioca da Cidadania LGBT.
Também em 2013 conseguiu, junto com Comte Bittencourt no Cidadania, duas emendas orçamentárias, no valor de R$ 1,5 milhão cada: uma para a criação de um Centro de Referência de Combate ao Preconceito no Rio de Janeiro e a outra para que seja efetivada a estrutura de Orientação Profissional nas escolas públicas do Estado.
Para tais iniciativas serem realizadas na prática, uma vez que a verba já está assegurada pelas emendas, faltando apenas a assinatura do Governador Sérgio Cabral Filho. Ainda, denunciou o Governo da ex-Presidente Dilma Rousseff pelo descaso do governo com a pauta LGBT e o aparelhamento das conferências nacionais.
Durante as campanhas presidenciais de 2014 e 2018, Eliseu trabalhou como articulador da pauta LGBT para a presidenciável Marina Silva.
Em 2016, articulou e trabalhou na redação da Lei Estadual de Homofobia do Estado do Rio de Janeiro. Posteriormente, em 2017, Eliseu articulou contra a aprovação e deliberação do projeto da suposta cura gay.
Neste contexto, Eliseu ainda entrou no Supremo Tribunal Federal contra a proibição de gays de doarem sangue, ação que foi recentemente acatada pelo Tribunal. Ainda, no mesmo ano de 2016, Eliseu foi fundamental na articulação da pauta LGBT a frente do Governo do ex-presidente Michel Elias Temer, protestando, durante este período, contra o silêncio brasileiro após a violação dos direitos humanos de LGBTs nos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, na Rússia.
Eliseu Neto é um ativista extremamente envolvido com a luta pelos direitos de minorias, como é o caso do grupo LGBT. Algumas de suas outras ações em defesa desse grupo incluem o contestamento junto ao Ministério Público do cancelamento do Queer Museum, a articulação junto ao Ministério da Educação para permitir a possibilidade do uso do nome social no ensino básico, a reativação do comitê técnico LGBT do Ministério da Cultura sob a gestão do Ministro Roberto Freire – , a garantia da apresentação da peça Jesus Trans, no Rio de Janeiro, após tentativas de censura e a luta contra as mentiras propagadas por certos políticos, em especial a ideologia de gênero.
Em 2019, viu sua Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº. 26, impetrada por meio do Cidadania no Supremo Tribunal Federal, ser julgada como procedente. Como resultado, a homofobia passou a ser considerada crime no Brasil, equiparada ao racismo.
Algumas de suas outras importantes conquistas foram na área educacional, em que Eliseu se sobressai, por ser um acadêmico de carreira e um ativista pela educação. O período que Eliseu serviu como consultor da UNESCO e do Ministério da Educação para a inclusão da diversidade na Base Nacional Comum Curricular (BNCC),bem como sua luta em parceria com o Senador Cristovam Buarque contra a aprovação do projeto “Escola Sem Partido”, notavelmente, destacam Eliseu.
Além de suas articulações e movimentos em busca da melhora das condições da população LGBT, Eliseu mostrou-se um político qualificado em suas negociações e intervenções junto ao Ministério Público e o Poder Judiciário.
Prova disso foi o impedimento das candidaturas dos membros do Movimento Brasil Livre pelo Partido Cidadania negociado por ele, seu pedido para que a Procuradoria Geral da República investigasse o patrimônio do Presidente Jair Bolsonaro e o entendimento com parlamentares da base governista e da oposição para a derrubada do veto presidencial que barrava a aposentadoria decorrente do contraimento de HIV/AIDS.
Fonte: Wikipédia
