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Governo anuncia mineração em terras indígenas

GOVERNO ANUNCIA ABERTURA DE MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Dormia

A nossa pátria mãe tão distraída

Sem perceber que era subtraída

Em tenebrosas transações.”

Chico Buarque

Enquanto milhões de brasileiros e brasileiras se concentravam nos desfiles e blocos da maior festa popular do planeta, o ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, anunciou a abertura da mineração em terras indígenas para empresas privadas. Segundo reportagem de Marcos de Moura e Souza, publicada no jornal Valor Econômico no dia 6 de março, o anúncio foi feito no dia 4, segunda- eira de Carnaval, durante participação do ministro em um dos principais eventos globais da mineração, o Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), em Toronto.

Perguntado sobre como seria a relação com os povos indígenas, o ministro disse que os indígenas serão ouvidos, mas não poderão vetar a exploração de minas de minério em suas terras. Segundo Bento Albuquerque, as terras indígenas serão abertas à mineração para que “tragam benefícios para essas comunidades e também para o país”.

CONVENÇÃO 169 DA OIT

A declaração do ministro contraria o estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), vigente desde 1989, da qual o Brasil é signatário, segundo a qual os povos indígenas e tribais têm o direito de serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens e direitos.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o direito de consulta prévia pode ser resumido como o poder que os povos indígenas têm de influenciar efetivamente o processo de tomada de decisões administrativas e legislativas que lhes afetem diretamente.

Em alguns casos, a consulta tem sido instrumento que dilata e barra decisões. Em outros, um eficiente espaço de negociação e, em alguns outros, vulgar manipulação que pretende legitimar decisões arbitrárias adotadas unilateralmente pelo Estado muito antes da consulta, diz o ISA.

DECISÃO “VIRTUALMENTE IMPOSSÍVEL”

Em entrevista à Revista Fórum, o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha considerou ser “virtualmente impossível” a liberação de mineração em terra indígena. Bigonha explicou que, para explorar minérios em terra indígena, o governo precisaria consultar previamente as comunidades indígenas, pedir a autorização do Congresso Nacional e editar lei complementar regulamentando a exploração, conforme previsto no artigo 231 da Constituição.

O que o ministro anunciou no Canadá é virtualmente impossível. Tem três etapas que o governo tem que cumprir. Ele teria que explorar esses minérios com base em uma lei que nunca sequer foi aprovada no Congresso Nacional”, explicou Bigonha, que também é coordenador da 6ª Câmara da PGR, que cuida dos direitos de populações indígenas e comunidades tradicionais.

De acordo com o texto constitucional, “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas”.

 

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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