Governo ataca cultura e propõe corte de gastos na Ancine

Governo ataca cultura e propõe corte de gastos na Ancine

Governo ataca cultura e propõe corte de gastos na Ancine

Ao propor a extinção da Condecine, responsável pelo Fundo Setorial Audiovisual, Bolsonaro pode acabar com a produção audiovisual nacional…

Por Carolina Moraes/via Mídia Ninja

É da Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento para a Indústria Cinematográfica, que vem quase todo o dinheiro do Fundo Setorial do Audiovisual da Ancine, a Agência Nacional de Cinema. A falta da arrecadação colocaria em xeque o cinema brasileiro, e o governo de Jair Bolsonaro propôs extingui-la no plano orçamentário de 2023, apresentado nesta semana. A proposta pode ser vetada pelo Congresso.

Para Vera Zaverucha, especialista no setor e ex-dirigente da Ancine, acabar com a contribuição é o maior ataque à agência sob o governo Bolsonaro, algo ainda mais grave do que quando o Tribunal de Contas da União determinou que a Ancine suspendesse o repasse de recursos públicos para o setor. “Extinguir a Condecine acaba com o cinema no Brasil, principalmente o que é feito pelas produtoras independentes.”

Esse tipo de arrecadação existe desde os anos 1960, quando o Brasil ainda tinha o Instituto Nacional de Cinema. Ela se desmembrou numa receita institucional da antiga estatal Embrafilme e se tornou um decreto de lei nos anos 1980, já com contribuição das televisões. Em 2000, a contribuição foi retomada com a criação da Ancine e uma gama ainda maior de mercados do setor contribuindo.

A ideia é simples. Quem investe e ganha com o mercado audiovisual brasileiro paga essa contribuição. Ela pode ser cobrada tanto pela obra lançada no mercado quanto diretamente das empresas de telecomunicação, caso da chamada Condecine Teles. É dessa segunda arrecadação que vem a maior parte do dinheiro, que vai para o FSA, cerca de R$ 1 bilhão por ano.

“Com isso, a gente pode desenvolver uma política de financiamento do audiovisual que abriu possibilidades para produtoras do Brasil todo. Ou seja, toda a diversidade da cultura brasileira pode ser registrada no audiovisual justamente porque a gente tem dinheiro no fundo”, diz Zaverucha.

No novo plano orçamentário, a extinção da Condecine está entre os R$ 80,3 bilhões adicionais previstos em incentivos ou desonerações. Acabar com a arrecadação representa uma economia de R$ 1,2 bilhão, segundo a gestão de Bolsonaro. Isso é uma outra conta que é questionada pelo setor. Se esse dinheiro for arrecadado como contribuição, ele simplesmente não é poupado e deixa de existir.

Texto de Carolina Moraes (via Folhapress)

CONTINUA DEPOIS DO ANÚNCIO
Block

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana do mês. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN Linda Serra dos Topázios, do Jaime Sautchuk, em Cristalina, Goiás. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo de informação independente e democrático, mas com lado. Ali mesmo, naquela hora, resolvemos criar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Um trabalho de militância, tipo voluntário, mas de qualidade, profissional.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome, Xapuri, eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás de grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, praticamente em uma noite. Já voltei pra Brasília com uma revista montada e com a missão de dar um jeito de diagramar e imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, no modo grátis. Daqui, rumamos pra Goiânia, pra convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa para o Conselho Editorial. Altair foi o nosso primeiro conselheiro. Até a doença se agravar, Jaime fez questão de explicar o projeto e convidar, ele mesmo, cada pessoa para o Conselho.
O resto é história. Jaime e eu trilhamos juntos uma linda jornada. Depois da Revista Xapuri veio o site, vieram os e-books, a lojinha virtual (pra ajudar a pagar a conta), os podcasts e as lives, que ele amava. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo a matéria.
Na tarde do dia 14 de julho de 2021, aos 67 anos, depois de longa enfermidade, Jaime partiu para o mundo dos encantados. No dia 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com o agravamento da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
É isso. Agora aqui estou eu, com uma turma fantástica, tocando nosso projeto, na fé, mas às vezes falta grana. Você pode me ajudar a manter o projeto assinando nossa revista, que está cada dia mió, como diria o Jaime. Você também pode contribuir conosco comprando um produto em nossa lojinha solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação via pix: contato@xapuri.info. Gratidão!
Zezé Weiss
Editora