Governo usa Força Nacional para manter ilegalidades na construção de hidrelétricas no rio Teles Pires

Governo usa Força Nacional para manter ilegalidades na construção de hidrelétricas no rio Teles Pires –

Enquanto todas as atenções se voltam para a violência no Rio de Janeiro, o governo federal garante que ilegalidades corram soltas na fronteira entre Mato Grosso e o Pará. Portaria do recém criado Ministério da Segurança Pública prorroga por mais três meses a presença da Força Nacional nos canteiros da Usina São Manuel, no rio Teles Pires, para garantir a continuidade de obras que, segundo sete Ações Civis ajuizadas pelo Ministério Público Federal, estão repletas de ilegalidades que vão desde estudos de impacto ambiental incompletos ao repetido descumprimento de condicionantes de licenças ambientais pelos empreendedores, passando pela falta de consulta aos atingidos.

A atuação da Força Nacional como se fosse segurança privada dos empreendedores e as ilegalidades do processo foram denunciadas hoje por 40 organizações da sociedade civil brasileira no Fórum Alternativo Mundial da Água. As organizações destacam que o emprego da Força Nacional neste caso é mais uma das sucessivas violações dos direitos de povos indígenas e da legislação ambiental pelos empreendedores, licenciadores e financiadores das quatro grandes barragens hidrelétricas no rio Teles Pires.

A portaria do recém-criado Ministério da Segurança Pública alega uma suposta ameaça à “ordem pública” por parte do povo indígena Munduruku. Mas o que ocorreu de fato foi um protesto feito principalmente por mulheres e crianças Munduruku contra os impactos devastadores do complexo de usinas hidrelétricas no rio Teles Pires sobre os espaços sagrados dos povos Munduruku, Kayabi e Apiaka, e sobre a qualidade da água e a pesca, base da segurança alimentar dos territórios indígenas rio abaixo.

Juntamente com o Fórum Teles Pires, coalização de organizações da sociedade civil que acompanha as violações a direitos no âmbito do complexo hidrelétrico na região, os indígenas apresentaram um dossiê com fartas evidências das consequências das barragens. Na época, o Presidente da FUNAI e representantes do IBAMA e das empresas envolvidas assumiram uma série de compromissos com os Munduruku que, na sequência, foram descumpridos.

As organizações demandam a imediata retirada da Força Nacional do canteiro da UHE São Manoel e a retomada do diálogo com o povo Munduruku; o cancelamento da Licença de Operação (LO) da UHE São Manoel até que sejam plenamente cumpridas as condicionantes de licenças anteriores; a realização de uma inspeção de campo pelo MPF, IBAMA, FUNAI e IPHAN, em conjunto com lideranças indígenas, especialistas independentes e representantes do Fórum Teles Pires; e a criação de sistema independente de monitoramento de impactos socioambientais das quatro barragens no rio Teles Pires, envolvendo o MPF, organizações da sociedade, universidades públicas e comunidades locais, custeado pelos empreendedores, com divulgação pública dos resultados.

Demandam ainda a eliminação da utilização arbitrária da Suspensão de Segurança, como manobra jurídica, herdada da ditadura, para manter situações de violação dos direitos humanos e da legislação ambiental em grandes projetos na região Amazônia.

ANOTE AÍ:

Esta matéria nos foi enviada por Rita Silva, da Aviv Comunicação www.avivcomunicacao.com.br .

A íntegra do documento pode ser obtida no link: https://www.icv.org.br/2018/03/22/nota-publica-denuncia-violacoes-aos-direitos-indigenas-no-teles-pires/

Contato para imprensa:

João Andrade, Instituto Centro de Vida; Celular: (65) 9201-3759

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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