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Inclusão e acessibilidade:

INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE: UMA SIMBIOSE POR SE COMPLETAR

INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE: UMA SIMBIOSE POR SE COMPLETAR

Existe hoje uma palavra de ordem no Brasil e no mundo: inclusão. Na verdade, o vocábulo vem ganhando força desde o final do século passado, e inúmeras têm sido as ações inclusivas, a maioria delas exitosas. Entretanto, longe estamos de uma realidade em que os direitos sejam de fato assegurados a todos e a todas. Pelo menos uma em cada quatro pessoas sofre diariamente com a exclusão decorrente da falta de acessibilidade. Basta retirar a venda dos olhos e procurar à nossa volta para ver empecilhos por toda a parte.

Por Lúcia Resende

De vista livre, é possível notar o cego que tropeça em cada esquina, o surdo impedido de perceber o carro que se aproxima, a muletante que não consegue vencer o degrau, o cadeirante que não tem como entrar em um ônibus, a pessoa que não consegue se acomodar na cadeira por causa da obesidade, o bebê sacudido no carrinho na calçada esburacada, a senhorinha idosa que escorrega e cai, o indivíduo que não compreende a explicação aparentemente tão óbvia, e tantas outras evidências da exclusão.

De vista livre, pode-se também não ver. Sim, porque a grande maioria das vítimas da falta de acessibilidade não pode ser vista. São milhões de brasileiros e brasileiras que ficam em casa, porto quase sempre mais seguro, com âncoras já certas, prontas a acudir e evitar a deriva. Fora de casa, o que há são as calçadas esburacadas, as lixeiras fora de lugar, os degraus, os desníveis, os pisos escorregadios, a falta de sinalização adequada, enfim, a certeza do obstáculo, a possibilidade do maltrato, o risco da dor. Melhor em casa, melhor em casa.

Mas ainda que não enxergando, resta a abstração que permite ver tudo isso, antever o trágico e evitar que aconteça. Abstraindo-se da própria realidade é possível ver, sobretudo, a relação simbiótica que existe entre acessibilidade e inclusão. Uma relação de dependência absoluta, de exigência plena. Falar em inclusão sem compreender essa relação e sem trabalhar para fortalecer e completar essa simbiose é tarefa vã.

A legislação brasileira é inequívoca e estabelece a obrigação de garantir acesso fácil aos espaços, aos mobiliários e equipamentos urbanos, às edificações, aos serviços de transporte e aos dispositivos, sistemas e meios de comunicação, para que todas as pessoas possam viver de forma autônoma, segura e independente.

Entretanto, existem barreiras de todo tipo e em todo lugar. Nos transportes, na comunicação, nos comportamentos e atitudes de desrespeito e, com frequência absurda, nas edificações. As chamadas barreiras arquitetônicas proliferam, não só nos espaços domiciliares, em propriedades de uso coletivo, mas também nos prédios e espaços públicos.

Há uma década, em decorrência do Decreto-Lei 5296/04, a chamada Lei da Acessibilidade, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) definiu as normas de acessibilidade, com base nos princípios do Desenho Universal. A NBR 9050/04 traz todas as orientações para evitar que barreiras sejam instaladas e para facilitar a remoção das já existentes. Entretanto, essas regras vêm sendo desrespeitadas, seja por causa do desconhecimento, seja pela omissão do poder público, a quem cabe cumprir a Lei, orientar as pessoas quanto a sua importância e fiscalizar seu cumprimento.

A esta altura, você deve estar se perguntando: mas o que posso eu fazer? Muito mais que o beija-flor da floresta incendiada, pode acreditar. Você pode começar por aquilo que é de sua responsabilidade, concorda? Pois bem, a obrigação de cuidar da calçada da sua casa, ou do seu comércio, é sua! Já imaginou se todas as calçadas fossem acessíveis? Certamente daríamos um passo gigantesco rumo à inclusão!

Sabendo disso e diante da situação caótica existente na cidade goiana onde atua, a Associação das Pessoas com Deficiência de Formosa (ADFFOR), elaborou o programa Formosa Acessível, para ser desenvolvido em parceria com instâncias do poder público, empresas, grupos ou indivíduos. Como parte desse programa, existe uma Nota Técnica, que é um resumo da NBR 9050/04, com ênfase nas calçadas.

Os textos estão anexados como arquivos no seguinte endereço: facebook.com/groups/pessoacomdeficienciafsa Ao ler as orientações, que são simples, você verá que já pode começar a pensar em mudar a sua calçada e a conversar com outras pessoas, para fazerem o mesmo. Com isso, o incêndio na floresta pode até não ser apagado, mas certamente ficará menor. Se houver ao menos mais uma calçada acessível – a sua –, estaremos avançando um pouco mais rumo à inclusão de todos e de todas, pode apostar!

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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