Inominável veta reajuste na Alimentação Escolar

Inominável veta reajuste na Alimentação Escolar

Inominável veta reajuste na Alimentação Escolar

Bolsonaro veta reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Movimentos sociais já classificaram Bolsonaro de inimigo da alimentação escolar e iniciaram uma mobilização nacional para pressionar o Congresso Nacional derrubar o veto nas próximas semanas…

Por Mauro Utida/via Mídia Ninja

No momento em que 33 milhões de brasileiros estão passando fome, a emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aprovado em julho pelo Congresso Nacional, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (10), alegando que a proposta é “contrária ao interesse público”.

Movimentos sociais já classificaram Bolsonaro de inimigo da alimentação escolar e iniciaram uma mobilização nacional para pressionar o Congresso Nacional derrubar o veto nas próximas semanas. O prazo regimental para colocar a proposta de derrubada do veto é 30 dias corridos.

“O veto é feito sob o argumento de que contraria o interesse público e aumenta a rigidez orçamentária, o que não valeu pra ampliar o Auxílio Brasil com finalidade eleitoreira e reajustes ao salário de policiais federais. Bolsonaro não está preocupado com o enfrentamento da fome, ele é inimigo da alimentação escolar”, declarou Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar.

Com cerca de cinco anos de defasagem no orçamento, o Congresso Nacional aprovou o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, passando de R$ 3,96 bilhões para, pelo menos, 5,53 bilhões. Quando o Congresso aprovou o reajuste, poucos acreditavam que Bolsonaro podia vetar a proposta, mas sabiam que, pelo histórico do presidente, haveria riscos de retroceder a conquista.

O Observatório da Alimentação Escolar divulgou uma nota lamentando profundamente o veto da LDO, que prevê o reajuste dos valores per capita do PNAE pela inflação (IPCA), que não acontecia desde 2017. “Denunciamos, mais uma vez, o descaso do atual governo com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas”.

Sobre o PNAE

O PNAE beneficia 41 milhões de estudantes da educação básica pública, através da transferencia de recursos para complementar o orçamento de 27 estados e 5,5 mil municípios para a compra de merenda escolar na educação básica das escolas públicas, instituições filantrópicas e comunitárias sem fins lucrativos. A mesma norma também determina que 30% dos repasses sejam usados para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, como programas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os valores per capta são executados e gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

CONTINUA DEPOIS DO ANÚNCIO

O Observatório lembra que a aprovação do reajuste do PNAE pelo Congresso Nacional foi resultado de forte pressão da sociedade civil, e do compromisso de parlamentares de diferentes partidos, mobilizados em função da perda do poder de compra do PNAE, diante da crescente inflação dos alimentos. “A insegurança alimentar grave (fome), em domicílios com crianças menores de 10 anos, subiu de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. Com o veto, esta sendo negado o direito à alimentação para crianças que têm na alimentação escolar uma das mais importantes refeições do dia”, revelou a instituição.

Insegurança

O Observatório da Alimentação Escolar também alerta que sem o reajuste no orçamento não há como assegurar a oferta de alimentação escolar adequada, o que agrava o risco de evasão escolar e amplia as dificuldades de desenvolvimento cognitivo advindas da má alimentação. “São prejudicados também agricultores e agricultoras familiares que fornecem ao PNAE, e que têm nesse mercado institucional uma importante fonte de renda”.

O veto também atinge nutricionistas, cozinheiras, professores e demais profissionais que vivenciam cotidianamente a falta de recursos para garantir o básico de uma alimentação escolar de qualidade, tal como previsto em lei.

A alimentação escolar deve ser uma bandeira de mobilização de toda a sociedade e a Mídia NINJA está junto na campanha para derrubar o veto do PNAE e garantir uma alimentação de qualidade nas escolas.

 

Foto de capa: Agência Brasil

 

http://xapuri.info/guarani-kaiowa-uma-visao-indigena-da-violencia/

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana do mês. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN Linda Serra dos Topázios, do Jaime Sautchuk, em Cristalina, Goiás. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo de informação independente e democrático, mas com lado. Ali mesmo, naquela hora, resolvemos criar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Um trabalho de militância, tipo voluntário, mas de qualidade, profissional.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome, Xapuri, eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás de grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, praticamente em uma noite. Já voltei pra Brasília com uma revista montada e com a missão de dar um jeito de diagramar e imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, no modo grátis. Daqui, rumamos pra Goiânia, pra convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa para o Conselho Editorial. Altair foi o nosso primeiro conselheiro. Até a doença se agravar, Jaime fez questão de explicar o projeto e convidar, ele mesmo, cada pessoa para o Conselho.
O resto é história. Jaime e eu trilhamos juntos uma linda jornada. Depois da Revista Xapuri veio o site, vieram os e-books, a lojinha virtual (pra ajudar a pagar a conta), os podcasts e as lives, que ele amava. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo a matéria.
Na tarde do dia 14 de julho de 2021, aos 67 anos, depois de longa enfermidade, Jaime partiu para o mundo dos encantados. No dia 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com o agravamento da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
É isso. Agora aqui estou eu, com uma turma fantástica, tocando nosso projeto, na fé, mas às vezes falta grana. Você pode me ajudar a manter o projeto assinando nossa revista, que está cada dia mió, como diria o Jaime. Você também pode contribuir conosco comprando um produto em nossa lojinha solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação via pix: contato@xapuri.info. Gratidão!
Zezé Weiss
Editora