Inominável veta reajuste na Alimentação Escolar

Inominável veta reajuste na Alimentação Escolar

Bolsonaro veta reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Movimentos sociais já classificaram Bolsonaro de inimigo da alimentação escolar e iniciaram uma mobilização nacional para pressionar o Congresso Nacional derrubar o veto nas próximas semanas…

Por Mauro Utida/via Mídia Ninja

No momento em que 33 milhões de brasileiros estão passando fome, a emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aprovado em julho pelo Congresso Nacional, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (10), alegando que a proposta é “contrária ao interesse público”.

Movimentos sociais já classificaram Bolsonaro de inimigo da alimentação escolar e iniciaram uma mobilização nacional para pressionar o Congresso Nacional derrubar o veto nas próximas semanas. O prazo regimental para colocar a proposta de derrubada do veto é 30 dias corridos.

“O veto é feito sob o argumento de que contraria o interesse público e aumenta a rigidez orçamentária, o que não valeu pra ampliar o Auxílio Brasil com finalidade eleitoreira e reajustes ao salário de policiais federais. Bolsonaro não está preocupado com o enfrentamento da fome, ele é inimigo da alimentação escolar”, declarou Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar.

Com cerca de cinco anos de defasagem no orçamento, o Congresso Nacional aprovou o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, passando de R$ 3,96 bilhões para, pelo menos, 5,53 bilhões. Quando o Congresso aprovou o reajuste, poucos acreditavam que Bolsonaro podia vetar a proposta, mas sabiam que, pelo histórico do presidente, haveria riscos de retroceder a conquista.

O Observatório da Alimentação Escolar divulgou uma nota lamentando profundamente o veto da LDO, que prevê o reajuste dos valores per capita do PNAE pela inflação (IPCA), que não acontecia desde 2017. “Denunciamos, mais uma vez, o descaso do atual governo com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas”.

Sobre o PNAE

O PNAE beneficia 41 milhões de estudantes da educação básica pública, através da transferencia de recursos para complementar o orçamento de 27 estados e 5,5 mil municípios para a compra de merenda escolar na educação básica das escolas públicas, instituições filantrópicas e comunitárias sem fins lucrativos. A mesma norma também determina que 30% dos repasses sejam usados para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, como programas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os valores per capta são executados e gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Observatório lembra que a aprovação do reajuste do PNAE pelo Congresso Nacional foi resultado de forte pressão da sociedade civil, e do compromisso de parlamentares de diferentes partidos, mobilizados em função da perda do poder de compra do PNAE, diante da crescente inflação dos alimentos. “A insegurança alimentar grave (fome), em domicílios com crianças menores de 10 anos, subiu de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. Com o veto, esta sendo negado o direito à alimentação para crianças que têm na alimentação escolar uma das mais importantes refeições do dia”, revelou a instituição.

Insegurança

O Observatório da Alimentação Escolar também alerta que sem o reajuste no orçamento não há como assegurar a oferta de alimentação escolar adequada, o que agrava o risco de evasão escolar e amplia as dificuldades de desenvolvimento cognitivo advindas da má alimentação. “São prejudicados também agricultores e agricultoras familiares que fornecem ao PNAE, e que têm nesse mercado institucional uma importante fonte de renda”.

O veto também atinge nutricionistas, cozinheiras, professores e demais profissionais que vivenciam cotidianamente a falta de recursos para garantir o básico de uma alimentação escolar de qualidade, tal como previsto em lei.

A alimentação escolar deve ser uma bandeira de mobilização de toda a sociedade e a Mídia NINJA está junto na campanha para derrubar o veto do PNAE e garantir uma alimentação de qualidade nas escolas.

Foto de capa: Agência Brasil

http://xapuri.info/guarani-kaiowa-uma-visao-indigena-da-violencia/

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Tags: MST, Brasil, Congresso Nacional, Educação

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!