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Justiça bloqueia R$ 1,08 bilhão da Braskem

Justiça bloqueia R$ 1,08 bilhão da Braskem após afundamento do solo em Maceió

A pedido do Governo do Estado, a Justiça de Alagoas determinou o bloqueio de R$ 1,08 bilhão das contas bancárias da Braskem. A decisão foi tomada pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara da Capital, nessa quarta-feira (19). Valor bloqueado será utilizado para garantir o pagamento de indenizações.

Por Mídia Ninja

O dinheiro bloqueado será utilizado para garantir o pagamento de indenizações referentes aos danos patrimoniais – materiais e imateriais – sofridos pelo Estado em decorrência do afundamento do solo em cinco bairros de Maceió. A ação foi movida pela Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE).

Na decisão, o juiz destacou que a construção do Eixo Cepa, uma rota viária alternativa à Avenida Fernandes Lima, se tornou inutilizável devido ao afundamento do bairro do Pinheiro, gerando um prejuízo de R$ 11,6 milhões. Ele ressaltou que investimentos públicos que se tornaram inúteis são passíveis de indenização, pois houve um gasto público para fins de melhoria da sociedade e, com a desocupação involuntária causada pela Braskem, tornou-se um investimento perdido.

Além disso, o juiz mencionou as perdas referentes aos valores gastos com a desapropriação dos imóveis particulares necessários para a construção do Eixo Cepa, totalizando até o momento R$ 3,1 milhões. Também foi citada a perda de arrecadação com o ICMS em razão da desocupação imediata, o que paralisou o comércio na região. Cerca de 14,5 mil imóveis foram desocupados, totalizando aproximadamente 60 mil pessoas que deixaram suas casas ou negócios.

O juiz defendeu que o valor da indenização deve ser determinado com base em métodos comparativos que consideram o valor de mercado de imóveis semelhantes em bairros que possam ser comparados com os bairros atingidos pelo fenômeno de subsidência do solo, pugnando pela realização de prova pericial.

Cinco anos depois de desastre ambiental em Maceió, Braskem não reconhece crime

O caso Pinheiro/Braskem tornou-se conhecido após um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros de Maceió, em março de 2018. No Pinheiro, um tradicional bairro da capital alagoana, além dos tremores surgiram rachaduras nos imóveis, fendas nas ruas, afundamentos de solo e crateras que se abriram sem aparente motivo. Ao completar cinco anos do caso, a empresa não reconhece o crime, embora tenha criado um programa para realocação dos moradores, que é acompanhado pelo Ministério Público Federal, como publicou a NINJA.

Os moradores do bairro relataram que após um forte temporal, em fevereiro daquele mesmo ano, danos estruturais no bairro – que já eram frequentes – começaram a se agravar, culminando no tremor sentido semanas depois. Naquele momento surgiram as hipóteses de que haveria uma acomodação do solo, bem como, de que a antiga estrutura de esgotamento sanitário poderia ser a causa dos danos na superfície.

Ainda em 2018, foram identificados danos semelhantes em imóveis e ruas do bairro do Mutange, localizado abaixo do Pinheiro e à margem da Lagoa Mundaú; e no bairro do Bebedouro vizinho aos outros dois. Em junho de 2019, moradores do bairro do Bom Parto (vizinho ao Mutange, também à margem da lagoa) relataram danos graves em imóveis.

Fonte: Mídia Ninja Rede de Comunicação Livre. Foto: ©Ailton Cruz. Este artigo não representa necessariamente a opinião da Revista Xapuri e é de responsabilidade da autora. 

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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