Justiça Federal determina retomada urgente de programa de distribuição de água no Nordeste
Bloqueado por Bolsonaro, os efeitos negativos dessa suspensão foram sentidos por mais de 1,6 milhão de pessoas.
Por Mídia Ninja/Redação
A Justiça Federal de Alagoas emitiu uma decisão que exige a retomada imediata das ações da Operação Carro-Pipa pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A operação é responsável por fornecer água potável às famílias que residem nas regiões rurais do Nordeste brasileiro. Essa iniciativa crucial teve suas verbas interrompidas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como destacado pela Carta Capital.
Os efeitos negativos dessa suspensão foram sentidos por mais de 1,6 milhão de pessoas, que enfrentaram a escassez de abastecimento a partir do início de novembro de 2022, segundo o repórter Wendel Do Carmo. A operação era financiada por recursos do Exército e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os quais alegaram falta de recursos para manter as atividades essenciais.
A decisão judicial, originada de uma ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública da União, determina também uma compensação financeira. Inicialmente solicitando R$ 10 milhões por danos morais, o juiz Raimundo Alves de Campos Júnior optou por um valor de R$ 2 milhões, que será direcionado para a construção de cisternas destinadas às comunidades do semiárido.
Na decisão, o juiz expressou sua preocupação quanto à paradoxal situação de ver pessoas sofrendo com a falta de água potável em um planeta predominantemente coberto por água. Além disso, enfatizou a responsabilidade da União em tomar medidas administrativas e orçamentárias para garantir o acesso contínuo à água potável. O magistrado também exigiu a apresentação de uma proposta orçamentária ao Congresso com valores adequados para manter plenamente a execução da operação até o final do ano.
Fonte: Mídia Ninja. Foto: Agência Brasil.