Lula vale a luta: STF suspende transferência de #LulaPresoPolítico

Lula vale a luta: STF suspende transferência de #LulaPresoPolítico

Por Rosanne D’Agostino, Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF)suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.

Por maioria, os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, até que a Segunda Turma do tribunal conclua a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do processo do triplex de Guarujá (SP). O julgamento foi adiado em junho após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Gilmar Mendes e ainda não tem data definida para ser retomado.

Mais cedo nesta quarta-feira, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, mandou o ex-presidente cumprir pena no presídio de Tremembé.

A decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos ter determinado a transferência de Lula da superintendência da Polícia Federal em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo. Para evitar a ida do petista para um presídio comum, a defesa de Lula recorreu ao Supremo pedindo que ele fosse libertado ou mantido em uma cela especial.

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Após receber no Supremo parlamentares da oposição que criticavam a possível ida do ex-presidente para uma penitenciária, o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, decidiu submeter, em caráter de urgência, o recurso de Lula ao plenário durante a sessão desta quarta. Até aquele momento, os ministros julgavam uma ação do PSL que questiona trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar sobre o novo pedido da defesa de Lula. O magistrado se posicionou favorável a uma parte do recurso do ex-presidente, no trecho que solicitava que a decisão da juíza do Paraná fosse suspensa e o petista fosse mantido em uma cela especial no Paraná ou em São Paulo.

Fachin rejeitou apenas a parte do pedido da defesa que solicitava que o ex-presidente fosse colocado em liberdade até que fosse concluída a análise do habeas corpus. O voto do relator da Lava Jato foi acompanhado por outros nove magistrados.

Ao se manifestar sobre o caso no plenário do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula não fosse transferido para um presídio comum.

A chefe do Ministério Público se manifestou a favor de o petista continuar preso na superintendência da PF na capital paranaense ou em uma cela especial, de sala de estado maior, em São Paulo.

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‘Queima de etapas’

Único ministro a votar contra a recomendação de Fachin, Marco Aurélio Mello argumentou que a decisão de manter Lula em uma cela especial não caberia ao plenário do Supremo, e sim à Segunda Turma do tribunal, colegiado composto por 5 dos 11 magistrados da Corte.

Ele questionou se é possível o tribunal endossar a “queima de etapas”.

“Não posso conceber que este tribunal endosse a queima de etapas, por pior que seja o objetivo. Nós aprendemos desde sempre que, no direito, o meio justifica o fim, não o fim justifica o meio.”

“Deveria a defesa ter recorrido ao órgão revisor do juízo de Curitiba, da Vara das Execuções Penais”, observou Marco Aurélio.

Fonte: G1

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!