Lula vale a luta: STF suspende transferência de #LulaPresoPolítico

Lula vale a luta: STF suspende transferência de #LulaPresoPolítico

Por Rosanne D'Agostino, Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF)suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.

Por maioria, os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, até que a Segunda Turma do tribunal conclua a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do processo do triplex de Guarujá (SP). O julgamento foi adiado em junho após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Gilmar Mendes e ainda não tem data definida para ser retomado.

Mais cedo nesta quarta-feira, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, mandou o ex-presidente cumprir pena no presídio de Tremembé.

A decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos ter determinado a transferência de Lula da superintendência da Polícia Federal em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo. Para evitar a ida do petista para um presídio comum, a defesa de Lula recorreu ao Supremo pedindo que ele fosse libertado ou mantido em uma cela especial.

[smartslider3 slider=27]

Após receber no Supremo parlamentares da oposição que criticavam a possível ida do ex-presidente para uma penitenciária, o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, decidiu submeter, em caráter de urgência, o recurso de Lula ao plenário durante a sessão desta quarta. Até aquele momento, os ministros julgavam uma ação do PSL que questiona trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar sobre o novo pedido da defesa de Lula. O magistrado se posicionou favorável a uma parte do recurso do ex-presidente, no trecho que solicitava que a decisão da juíza do Paraná fosse suspensa e o petista fosse mantido em uma cela especial no Paraná ou em São Paulo.

Fachin rejeitou apenas a parte do pedido da defesa que solicitava que o ex-presidente fosse colocado em liberdade até que fosse concluída a análise do habeas corpus. O voto do relator da Lava Jato foi acompanhado por outros nove magistrados.

Ao se manifestar sobre o caso no plenário do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula não fosse transferido para um presídio comum.

A chefe do Ministério Público se manifestou a favor de o petista continuar preso na superintendência da PF na capital paranaense ou em uma cela especial, de sala de estado maior, em São Paulo.

[smartslider3 slider=37]

‘Queima de etapas'

Único ministro a votar contra a recomendação de Fachin, Marco Aurélio Mello argumentou que a decisão de manter Lula em uma cela especial não caberia ao plenário do Supremo, e sim à Segunda Turma do tribunal, colegiado composto por 5 dos 11 magistrados da Corte.

Ele questionou se é possível o tribunal endossar a “queima de etapas”.

“Não posso conceber que este tribunal endosse a queima de etapas, por pior que seja o objetivo. Nós aprendemos desde sempre que, no direito, o meio justifica o fim, não o fim justifica o meio.”

“Deveria a defesa ter recorrido ao órgão revisor do juízo de Curitiba, da Vara das Execuções Penais”, observou Marco Aurélio.

Fonte: G1

[smartslider3 slider=42]

Nenhuma tag para este post.

Deixe um comentário Cancelar resposta

UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!