Memória das lutas minhas e do meu companheiro Chico Mendes
O dia do assassinato de Chico Mendes transformou-se no dia em que os movimentos sociais da Amazônia choraram. Sentimos ao mesmo tempo o sentimento de ódio, raiva, vingança, dor e impotência, diante não só da morte do Chico, mas diante da injustiça, pelos muitos outros assassinatos de nossas lideranças.
Por Pedro Ramos de Sousa
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Foto: Cristina da Silva
Nasci em 27 de novembro de 1940, em uma das muitas ilhas fluviais do estuário do Rio Amazonas, no município de Afuá-Pará. Vivi cinco anos em Macapá, estudando. Retornei para Afuá, aí fiquei até os 23 anos, aprendendo com minha mãe a cortar seringa, a processar o óleo de andiroba e a juntar os frutos do açaí.
Em 1964, em Afuá, fui preso pela ditadura militar. Escapei e fui para Cayenne, na Guiana Francesa, e só retornei em 1986, para a vida de pequeno agricultor, para trabalhar com cultura de subsistência, até que a companhia Mendes Júnior se apropriou da terra que ocupávamos, retirando as poucas condições que tínhamos de sobrevivência.
Foi curtindo a ressaca do prejuízo causado pela Mendes Júnior que conheci o Jorge e a Neuza Zimmerman, grandes incentivadores para que os agricultores se organizassem. Promoveram treinamentos, capacitaram em associativismo e concederam apoio logístico no processo de fundação da Sociedade Central de Pequenos Agricultores do Território Federal do Amapá. Com a SOCEAP, organizamos os pequenos agricultores em três municípios.
Foi numa dessas reuniões que conheci o Chico Mendes. Trocamos impressões sobre a Amazônia e nossas organizações; depois ficamos confidentes do nosso dever de fazer o movimento avançar.
Nós criamos um modelo de reforma agrária para se contrapor ao projeto econômico do Estado. O poder central do Brasil tomou várias medidas para sustentar a exploração da floresta: mais de mil quilômetros de estradas de rodagem foram abertos ou iniciados e também hidroelétricas, linhões de transmissão, ferrovias para transporte de minérios, portos de embarque e desembarque, sistemas de comunicação modernos, com milhões de hectares de terras ocupadas ou desocupadas à disposição do grande capital.
A propaganda de massa na mídia mostrou-se muito útil para o propósito do Estado, que abusou de slogans como: Amazônia, o Eldorado Brasileiro; Muita Terra Sem Gente; Integrar para não entregar; Este é um País que vai Pra Frente, que atraía migrantes pela facilidade na obtenção de terras, pelos incentivos fiscais, pelos subsídios e pela infraestrutura produtiva, de escoamento e insumos básicos à disposição. O destino da Amazônia estava lançado e não era bom. De imediato, o estrago atingiu a economia extrativista, que viu seus produtos sendo banidos do mercado.
Ao destruir a economia extrativista, desprotegia-se o ser humano, retirando-lhe a única fonte de renda que lhe assegurava o suprimento mínimo de suas necessidades elementares, contrariando o dispositivo da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa Humana, da qual o Brasil é signatário.
Esse propalado progresso aguçou conflitos generalizados pela disputa da terra – latifúndios e capital imbricados ostentavam poderes contra povos e comunidades tradicionais, contra índios e extrativistas. Para o latifúndio, os Povos da Floresta representavam atraso e deveriam permanecer entregues à própria sorte, invisíveis e ignorados pelo Estado.
A omissão do Estado resultou em conflitos e em frequentes assassinatos de camponeses, lideranças religiosas e advogados. Assim se consolidava a expulsão de levas de camponeses do campo para as periferias das cidades. O passo seguinte foi a desintegração das famílias por conta da fome que conduzia as mulheres para a prostituição e os homens para os atos de delinquência. Esse cenário tomava conta das reflexões de Chico Mendes, e minhas também, nos anos 1980.
O amadurecimento das nossas reflexões estimulou a criação de uma entidade que se dedicasse às questões do extrativismo florestal, encabeçados pelos seringueiros, debate que se estendeu do Acre para os municípios dos estados de Rondônia, Amazonas e Amapá, este último ausente do ato de criação do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), em outubro de 1985 em Brasília.
A destinação das terras para as comunidades tradicionais locais se deu com o reconhecimento da figura jurídica da modalidade do projeto de assentamento extrativista através da Portaria Incra/627, de 30 de julho de 1987.
A partir dessa portaria, começam a ser pautadas as questões peculiares naturais e culturais das comunidades tradicionais amazônicas, elas são respeitadas, e existe preocupação com o equilíbrio ambiental, a racionalização do uso dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente e o respeito às populações tradicionais. Depois vieram as Reservas Extrativistas, sendo que as primeiras quatro Resex só foram criadas depois da morte dele, em março de 1989.
Não contávamos com o assassinato do Chico Mendes. Sabíamos das ameaças e do que significava para o movimento manter o Chico vivo. Houve decisão da parte da sociedade civil e de assessores de afastar o Chico de Xapuri, mas ele não quis sair, ele quis ficar. Os autores daquela morte continuam matando como se o país cultuasse a impunidade, porque só quem disparou a arma, e apenas um dos mandantes do crime foram julgados e condenados.
A presença de repórteres foi uma espécie de garantia para que o assassino fosse preso e julgado, e evidenciou o prestígio que as ideias do Chico, as “nossas ideias”, ganhavam no Brasil e no mundo.
Depois da morte do Chico, refletimos muito sobre os nossos propósitos traduzidos na dimensão agrária e na regularização fundiária, na manutenção da cultura das comunidades tradicionais e da produção com bom manejo, no fortalecimento das organizações, no rompimento do isolamento do CNS e na ampliação das alianças para fortalecer a luta.
Mantivemos o Encontro da Aliança dos Povos da Floresta que o Chico estava organizando quando morreu. Daquele encontro, em março de 1989, decidimos viabilizar a criação, a implantação e a difusão das Reservas Extrativistas, bandeira defendida pelo Chico com muito fervor, assim como defendia a vida combatendo qualquer tipo de agressão e dizendo que se sua morte servisse para avançar nas conquistas, ele não teria medo de enfrentá-la.
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p style=”text-align: justify;”>Pedro Ramos de Souza – Extrativista. Militante histórico dos movimentos sociais do Amapá e da Amazônia. Depoimento concedido à jornalista Zezé Weiss para o livro Vozes da Floresta, em julho de 2008. Foto de capa: Divulgação/ Homero Sérgio / Folhapress.
