MPF e parceiros promovem oficina sobre a plataforma de territórios tradicionais em comunidade quilombola de Goiás
Ação faz parte do Projeto Territórios Vivos, que busca fortalecer povos tradicionais para busca de seus direitos…
Via Ministério Público Federal
erca de cinquenta pessoas da comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás (GO), participaram, nos dias 19 e 20 de maio, de uma oficina sobre direitos humanos, os objetivos do desenvolvimento sustentável e a Plataforma de Territórios Tradicionais – ferramenta de georreferenciamento desenvolvida para reunir e disponibilizar, de forma acessível e interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais do Brasil. A iniciativa faz parte do Projeto Território Vivos, realizado em parceria pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Essa foi a primeira de uma série de oficinas de formação que ocorrerão nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estados piloto do projeto, até 2024. O objetivo é formar representantes das próprias comunidades para o uso da plataforma e multiplicação do conhecimentos sobre a ferramenta, que funciona de forma colaborativa. Ou seja, a proposta é que as informações sobre os modos de ser e de viver de cada povo sejam cadastradas no sistema por representantes dessas populações. Posteriormente, os dados inseridos são analisados por um comitê técnico e pelo conselho gestor da plataforma, que podem validá-los ou não.
Durante a capacitação, o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, que integra o conselho gestor da plataforma, e a diretora do projeto pela GIZ, Friederike Brinkemeier, apresentaram a iniciativa ao povo Kalunga e promoveram uma roda de conversa sobre o papel das mulheres na comunidade e na proteção do território. No segundo dia da oficina, foi realizada uma reunião na Câmara Municipal de Cavalcante (GO), com a apresentação da plataforma e debate sobre a inclusão do território quilombola no sistema.
A discussão foi subsidiada por trabalho da professora Maria Cristina Vidotti, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e da advogada da Associação Kalunga, Andrea Gonçalves. Segundo os dados apresentados na audiência, o território Kalunga possui cerca de 260 mil hectares, mas apenas cerca de 13% da área está definitivamente titulada em nome da comunidade, que tem cerca de 8,5 mil pessoas.
Perspectivas – O procurador Wilson Rocha ressaltou que uma das principais dificuldades ao se trabalhar com povos e comunidades tradicionais é a carência de informações que o Estado brasileiro possui a respeito de seus modos de vida, de seus territórios e de seus conhecimentos tradicionais. Daí surgiu a ideia da plataforma de territórios tradicionais. Segundo ele, a intenção é que a ferramenta se torne um amplo acervo dados georreferenciado sobre essas populações. “Esperamos que, a partir do acesso a essas informações, o MPF e outros órgãos possam atuar de forma mais efetiva nas garantias dos direitos de povos e comunidades tradicionais”, disse.
Para Lucilene dos Santos Rosa, do povo Kalunga, a oficina é uma oportunidade de descentralizar o conhecimento e fortalecer a luta da comunidade pelos seus direitos. “Nessas trocas que acabam ocorrendo, a gente vai descobrindo direitos que a gente tem e nem tinha noção ou conhecimento de como acessar”, pontuou. Ela espera que a inserção das informações na plataforma contribua para o avanço das demandas do seu povo. “Esperamos que a visibilidade desses dados, colhidos por pessoas da própria comunidade, deem embasamento teórico e técnico para que os profissionais do MPF e de outras instituições possam tomar providências para resolver conflitos ou encaminhar outras ações para o desenvolvimento socioeconômico da nossa comunidade”.
Na avaliação de Jorge Moreira de Oliveira, presidente da Associação Quilombo Kalunga, o trabalho do MPF e da GIZ junto à comunidade é uma experiência nova e bem-vinda. “É uma novidade porque a gente ainda não tinha tido oportunidade de trocar ideia e ver a possibilidade de alguns projetos que venham a favorecer e amparar a população. Como nosso território é federal, eu acho que a inclusão na plataforma tem grande chance de dar um impulso na questão fundiária, de invasões e de garimpos”, ressaltou.
