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Mulheres, políticas públicas e eleições municipais: tome partido

As representam 52% da população brasileira; assumem papéis sociais e econômicos decisivos no país. Usuárias constantes dos serviços públicos, atuam para a garantia de transporte, creches, escolas, postos de , trabalho. Mesmo com as limitações ainda presentes, comprovam a eficiência das políticas públicas inclusivas que transformam comunidades e mudam a dos municípios.

As lutas feministas históricas foram acolhidas de maneira estruturante com a criação no Governo Lula da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, objetivando a igualdade entre homens e mulheres e o combate a todas as formas de preconceito e discriminação.

Daí pra frente, as conferências nacionais oportunizaram aos movimentos organizados a construção de diretrizes para os governos federal, estaduais e municipais e incorreram em planos nacionais que traçaram prioridades, metas e ações para os entes federativos.

No processo, uma agenda relacionada a gênero e políticas públicas foi se consolidando: criação de programas para atender mulheres vítimas de e de atenção integral à saúde; reconhecimento de direitos de meninas e adolescentes com ênfase àquelas em situação de risco e vítimas de exploração sexual; projetos para superação da divisão sexual do trabalho, com capacitação das mulheres, incremento da familiar e acesso ao crédito; extensão da rede de creches e pré-escolas; combate à discriminação nos níveis da administração pública e fiscalização do setor privado. Na área rural, destaca-se o reconhecimento de direitos nas políticas de distribuição de terra e de crédito para atividades agrícolas.

No entanto, o conservadorismo machista herdado da sociedade patriarcal continua arraigado, desconsiderando que a perspectiva de gênero é fundamental para a construção de uma sociedade igualitária.

A inclusão deste aspecto no currículo escolar gerou debates acalorados no processo de construção dos Planos de . Recentemente, a Câmara dos Deputados retirou a expressão “incorporação da perspectiva de gênero” das atribuições do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos .

 

Esses são dois exemplos das tentativas da exclusão sociopolítica a que ainda estão submetidas as mulheres.

É fundamental considerar também a situação da negra, que evidencia dupla discriminação: de gênero e raça. A cor e o sexo determinam maior ou menor vulnerabilidade social. Promover a transversalização das dimensões de gênero e raça nas políticas públicas, diferenciadas segundo os contextos em que se atua, fortalece a capacidade institucional e consolida a governabilidade democrática e participativa.

As brasileiras conquistaram o direito ao voto em 1932. Desde 1997 a legislação eleitoral determina que 30% dos candidatos de cada partido sejam mulheres. Porém, a lei é “driblada”, e as siglas costumam usar candidatas “laranja”, sem grandes chances de se elegerem.

Tanto que, segundo o TSE, em 2012 foram eleitas apenas 13,3% de vereadoras e 12,1% de prefeitas. Essa baixa representatividade se reflete diretamente no desenvolvimento de políticas públicas específicas e aponta que a mulher precisa assumir o protagonismo no âmbito político-partidário.

As mudanças nas relações de poder, relacionando políticas de gênero com prioridades dos governos municipais, destacando programas com garantia de destinação de verbas, efetivando o orçamento participativo ou outras formas de democratização dos gastos públicos, organizando os Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, exigem a presença das mulheres e o seu empoderamento.

O envolvimento do movimento organizado de mulheres nos fóruns de decisão da gestão pública garante atuação para repensar políticas urbanas, habitacionais, de educação, saúde e mobilidade, espaços de lazer, combate à violência e participação popular.

Mecanismos institucionais devem ser criados e fortalecidos em cada município: instalação de fóruns municipais e regionais de mulheres, estabelecimento de cotas para mulheres em todos os conselhos municipais, organização de grupos femininos de geração de renda e solidária, criação de redes de atendimento à mulher, instituição de comitês intersecretarias municipais para transversalizar o tema são alguns exemplos de políticas importantes que podem ser implementadas.

E mais: todas as mulheres devem estar representadas: índias, negras, lésbicas, idosas, jovens, com deficiência, rurais, urbanas. As políticas de gênero e de raça devem ser vistas como condição fundamental para ampliar o grau de eficácia das ações municipais.

Mudar o mundo a partir da aldeia. A cidade é da !

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

revista 119

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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