No 19° Acampamento Terra Livre, Governo Lula demarca seis terras indígenas

No 19° Acampamento Terra Livre, Governo Lula demarca seis terras indígenas

O sol amanheceu esplendoroso no 28 de abril, último dia do 19º Acampamento Terra Livre, instalado, desde 24/04, na Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Por Zezé Weiss

Sobre o chão barrento da chuva que assolou o ATL ao final da tarde do dia anterior, milhares de lideranças indígenas, mais de seis mil, segundo dados da Apib (Articulação Nacional dos Povos Indígenas), disputavam lugar na fila com dezenas de não indígenas, para assistir à cerimônia de encerramento do ATL, realizada, no final da manhã, com a presença do presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva.

Havia, naquele momento, muita razão para celebrar. Em um dia de vitória para os Povos Indígenas, o presidente Lula assinou o decreto de homologação de seis Terras Indígenas: TI Arara do Rio Amônia (AC); TI Cariri-Xocó (AL); TI Rio dos Índios (RS); TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), TI Uneiuxi (AM) e TI Avá-Canoeiro (GO). A última homologação de Terra Indígena havia ocorrido em abril 2018, antes das eleições presidenciais, com a homologação da TI Baía do Guató, de 20 mil hectares, localizada no município de Barão de Melgaço, no Mato Grosso.

Uma das áreas demarcadas em 28 de abril, a Avá-Canoeiro, com Portaria Declaratória datada de 1996, viu sua diminuta população estimada (entre nove e seis habitantes) reduzida a menos de uma semana da tão esperada demarcação. Nakwatxa, anciã de 78 anos, faleceu em um hospital de Uruaçu, Goiás, no dia 4 de maio de 2003.

TERRAS INDÍGENAS HOMOLOGADAS

TI	Povo	População	Área (ha)	Município/Estado	Bioma	Portaria Declaratória
Arara do Rio Amônia	Arara	434	20.534	Marechal Thaumaturgo – Acre	Amazônia	2009
Kariri-Xocó	Kariri-Xocó	2.300	4.694	Porto Real do Colégio e São Braz – Alagoas	Caatinga e Mata Atlântica	2006
Rio dos Índios	Kaingang	143	711	Vicente Dutra – Rio Grande do Sul	Mata Atlântica	2004
Tremembé da Barra do Mundaú	Tremembé	580	3.511	Itapipoca – Ceará	Caatinga	2015
Uneiuxi	Maku-Nadëb	249	551.983	Santa Isabel do Rio Negro e Japurá – Amazonas	Amazônia	2006
Avá -Canoeiro	Avá-Canoeiro	Entre 05 e 09 – Uma anciã – Nakwatxa, faleceu em 04/05/23	31.427	Minaçu e Colinas do Sul – Goiás	Cerrado	1996

Ante a presença da Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, da deputada federal Célia Xakriabá, do secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, de ministros e ministras do Governo Lula, de lideranças indígenas, de servidores e servidoras da Funai, e sob as bençãos do grande chefe Kayapó, Raoni Metuktire, o presidente Lula anunciou que a meta de seu governo é de que todas as Terras Indígenas brasileiras sejam demarcadas até o final de seu mandato, em 2026.

Em um discurso emocionado, Lula disse ainda que todo o Brasil é Terra Indígena: “Quando dizem que vocês ocupam 40% do território nacional, passando a ideia de que há muita terra para os Povos Indígenas, vocês precisam dizer que, antes dos portugueses chegarem aqui, vocês ocupavam 100% do Brasil. É preciso respeitar os costumes de vocês. O mandato é de quatro anos, e nesses quatro anos nós vamos fazer mais do que fizemos nos outros oito anos em que estive na Presidência. Todos os governos devem saber que precisam atender às reivindicações indígenas, pois elas foram negadas a vida inteira”.

Com essa conquista, a 19ª edição do ATL, organizado e coordenado pela Apib com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, não somente reforçou a necessidade da demarcação das terras indígenas, pediu o fim das violências contra os povos originários e decretou “Emergência Climática” para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima, mas trouxe, finalmente, resposta concreta para os povos originários, que contam, agora, com a homologação de mais seis terras indígenas demarcadas.

Zezé Weiss – Jornalista Socioambiental. Foto: Divulgação/ Kamikia Kisedje.

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Tags: Brasil, Rio Negro, Amazônia, Cidadania, Amazonas, Cerrado, Racismo, Terras Indígenas

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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