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O Esgoto da Política

O esgoto da política

O esgoto da política

O ex-deputado federal Roberto Jefferson está recluso no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido a reiteradas ofensas e ameaças feitas ao STF e aos seus ministros. Por meio de manifestações presenciais e de lives, divulgadas nas redes sociais, Jefferson tem se esmerado em radicalização política…

Por Márcio Santilli

O seu discurso está formatado para atender às vertentes mais radicais e autoritárias do bolsonarismo. Embora seja presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), não se reporta à história ou ao programa do seu partido, que se reduz, hoje, a um fantasma político de si mesmo.

O PTB foi criado em 1945, sob a inspiração de Getúlio Vargas, ao final do seu período autoritário de governo, regime denominado de Estado Novo pelos historiadores. Após a Segunda Guerra Mundial e a democratização do Brasil, Vargas disputou a Presidência em 1950 pelo PTB, e venceu, governando constitucionalmente o país até o seu suicidio, em 1954.

O esquema político getulista era constituído por uma aliança entre o PTB e o Partido Social Democrático (PSD). O PTB valeu-se da estrutura do Ministério do Trabalho para se constituir, enquanto o PSD agrupou os seus seguidores de perfil mais conservador. O antecessor de Getúlio, Eurico Dutra, e o seu sucessor, Juscelino Kubitscheck, pertenciam ao PSD.

Em 1960, Jânio Quadros se elegeu presidente pela União Democrática Nacional (UDN), derrotando o general Henrique Lott, do PSD. Naquela época, não havia vinculação de votos entre o presidente e o vice, e João Goulart, do PTB, foi eleito vice-presidente, apesar de ter sido o aliado de Lott. Com a renúncia de Jânio à presidência, em 1961, Goulart assumiu o governo e tentou implementar um conjunto de reformas, sob a oposição de forças políticas conservadoras e autoritárias que, com o apoio dos militares, o derrubaram por meio do golpe de 1964.

No final de 1965, após sofrer derrota eleitoral em cinco estados, o governo militar editou o Ato Institucional nº 2, extinguindo os partidos políticos e impondo um sistema bipartidário e uma legislação eleitoral manipulada, em que apenas a Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido de apoio à ditadura, vencia eleições, figurando o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como oposição simbólica e consentida.

Embora tenha nascido de cima para baixo, o PTB teve uma trajetória reformista, desde sua origem até o golpe militar. Mesmo que não fosse propriamente de esquerda, foi acusado pelos militares de ser comunista e vários dos seus dirigentes foram cassados. A maioria dos seus quadros sobreviventes juntou-se ao MDB.

R Stuckert Tele Foto

2) Presidente João Figueiredo visita a deputada Ivete Vargas no final da Ditadura Militar. Foto: R. Stuckert / Telefoto EBN

Farsa trabalhista

Para manter uma aparência democrática mesmo sem abrir mão do poder, o regime militar alterava a legislação eleitoral a cada eleição, potencializando votos e representações de regiões e de segmentos mais conservadores. A partir de 1974, com a Crise do Petróleo e a explosão da inflação, o regime perdeu apoio e foi derrotado nas eleições para o Senado.

Não havia, então, eleições diretas para presidente e para governadores. Após outra derrota, em 1978, o regime extinguiu a Arena e o MDB, permitindo o registro apenas de partidos que tivessem a palavra “partido” na sua denominação e estimulando o surgimento de outros, como forma de evitar a polarização que, diante do seu desgaste crescente, havia favorecido as vitórias da oposição.

Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e principal liderança política trabalhista, cassado e forçado pela ditadura a se exilar, retornou ao Brasil após a aprovação da Lei de Anistia e tentou reorganizar o PTB. Porém um golpe burocrático patrocinado pelo governo entregou a Ivete Vargas, uma sobrinha de Getúlio, oportunista e sem trajetória própria, apossou-se da sigla, levando Brizola a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na mesma época, outros partidos foram fundados, como o Partido dos Trabalhadores (PT).

O governo militar proibiu coligações e logrou dividir a oposição, mas o PMDB, sucessor do MDB, voltou a vencer em 1982. Manipulando a legislação, o Partido Democrático Social (PDS) conseguiu uma exígua maioria na Câmara dos Deputados, graças ao apoio de Ivete Vargas. Assim, o PTB recriado tornou-se um simulacro partidário a serviço da ditadura decadente, originada do golpe contra um presidente do PTB.

Farsa autoritária

Jefferson elegeu-se deputado federal pela primeira vez naquela eleição de 1982 e permaneceu na Câmara até 2005, quando foi cassado por corrupção, na esteira do escândalo do Mensalão. Assumiu a presidência do PTB em 1991 e nela permanece até hoje. Serviu, corruptamente, a todos os governos, desde o final da ditadura, e integra o Centrão. Foi um dos primeiros dirigentes do bloco a aderir ao governo Bolsonaro.

Hoje, disputa a filiação do presidente, ainda sem partido, com os demais do Centrão. Nesse esforço, tem acolhido no PTB o que há de pior na direita brasileira, assim como tem assumido posições extremadas em favor do autogolpe presidencial. Jefferson prega o uso de armas para eliminar adversários e o recurso à violência militar contra o STF e governos estaduais, que adotam medidas divergentes do governo federal no combate à pandemia.

Milícia digital, ofensas ao STF, incitações à violência, ameaças à ordem democrática, são alguns dos 13 crimes que justificaram a prisão preventiva do ex-parlamentar, na semana passada. Barra pesada! Bolsonaro foi aconselhado a calar-se diante da situação. A ex-deputada Cristiane Brasil, filha de Jefferson, cobrou o presidente: “E o bonito, não vai dizer nada?”

A reação de Bolsonaro foi genérica, não citou a ordem de prisão e produziu a habitual cortina de fumaça, ao anunciar o envio ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de um pedido de instauração de processo para cassar os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Mas eles só seriam passíveis de cassação em caso de crime de responsabilidade e, nunca, por força de decisões judiciais. Além disso, todos sabem que, se pudesse, Bolsonaro não cassaria apenas eles…

Não há anjos nessa história. O que há é um candidato a superar o próprio Bolsonaro na condição de rato mais fétido desse esgoto.

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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