O futuro do povo brasileiro
Nos últimos dias de outubro passado, uma comunidade de 450 famílias do Quilombo Campo Grande, no sul de Minas Gerais, foi comunicada de que terá que deixar uma área que ocupa há mais de 20 anos, trabalhando na agricultura orgânica, sem venenos. A notícia veio em lugar do esperado título de assentamento definitivo, previsto pelas autoridades fundiárias do estado…
Por Jaime Sautchuk
Este é apenas um exemplo da situação por que vêm passando as perto de 1900 comunidades remanescentes de quilombos existentes no país inteiro, do Caburai ao Chuí, segundo as estatísticas da Fundação Palmares, órgão do Ministério da Cultura. Com prenúncios de que a situação tende a se agravar com o novo governo, que assumirá o poder em 1º de janeiro do ano que vem.
Destino idêntico se prevê às reservas indígenas, largadas ao deus-dará nos últimos dois anos, com drástico corte no já minguado orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 2017, houve corte de quase 20% no quadro de funcionários técnicos do órgão, afetando principalmente as áreas de demarcação e fiscalização, que são as mais sensíveis.
Quanto às comunidades negras, vale lembrar que os quilombolas atuais são museus vivos, de enorme relevância, por guardarem a matriz de parcela significativa da cultura trazida da África, que inclui, em muitos casos, a propriedade e o uso coletivo de terras.
São aldeamentos sustentáveis do ponto de vista socioambiental e, em geral, vivem da produção agrícola, pequena pecuária e mesmo do artesanato São, contudo, comunidades pequenas no conjunto da nação, que em nada alteram o caráter multiétnico do povo brasileiro.
Nunca é demais rememorar o que o antropólogo Darcy Ribeiro escreveu a respeito da integração do índio, do negro e do português na formação deste “novo povo” (em “O Povo Brasileiro”, Ed. Civilização Brasileira, SP, 2002):
“Mais do que uma simples etnia, o Brasil é uma etnia nacional, um povo-nação, assentado num território próprio e enquadrado dentro de um mesmo Estado para nele viver seu destino”
Essa gente se espraiou por todos os quadrantes do território nacional. Aliás, contribuiu decisivamente pra que a linha do Tratado de Tordesilhas (1.494), que dividia o mundo entre Portugal e Espanha, fosse levada no sentido oeste. Quando os espanhóis se deram conta, os domínios portugueses já estavam nos limites que são hoje as fronteiras do Brasil com os demais países sul-americanos.
É preciso chamar a atenção, também, ao fato de que os brasileiros afrodescendentes são partes inseparáveis da nossa sociedade, desse “povo-nação”, mas ainda hoje padecem da falta de igualdade verdadeira. A discriminação e o racismo ainda são marcantes, em todos os aspectos da vida nacional.
COTAS RACIAIS
É certo que, de duas décadas pra cá, medidas adotadas pelo governo federal tentaram mitigar essa dívida. A começar por ações afirmativas localizadas, como foi o caso da indicação do jurista negro Joaquim Barbosa pra ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi pinçado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, numa lista de 15 nomes aptos ao cargo, justamente por ser negro.
Entre medidas mais gerais, porém, a que teve efeitos mais visíveis foi o Sistema de Cotas Raciais na rede de ensino superior, que corrige uma distorção histórica, crônica. A libertação dos escravos pelo governo imperial, em 1.888, foi aplaudida pela grande maioria da população nacional, de todas as cores de pele e crenças. A medida, no entanto, deu a liberdade física, mas a submissão econômica continuou existindo.
Ainda assim, ao ser implantado, o sistema de cotas enfrentou sérias resistências, especialmente de setores conservadores da sociedade, que viam nele uma dose de “concorrência desleal”. Eles se esqueciam, no entanto, que a juventude branquela, bem abastada, levava vantagem por poder pagar cursos particulares pra chegar à universidade, quase sempre pública, ocupando todas as vagas.
A polêmica gerou inúmeras ações judiciais e no Congresso Nacional, indo bater, por fim, no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, em 2012, o Supremo julgou o caso e determinou, por unanimidade, que o sistema de cotas é legal, pois em nada fere a Constituição Federal.
No entanto, a discriminação ocorre num processo seletivo sutil, camuflado, que põe pra escanteio a fatia mais pobre da sociedade. Não precisa procurar muito pra constatar a presença desse mal, em todos os setores da atividade humana, com a participação de todos, ainda que involuntariamente.
É o caso da música, por exemplo, a começar pelo blues, o estilo musical dos Estados Unidos que gerou o jazz, o rock e um bocado de outras manias, desde o final do século XIX. Como se sabe, os pioneiros do blues eram negros e pobres, como Leadbelly e Blind Lemon, pra citar apenas dois dos pioneiros.
Mas, aqui no Brasil, a gente ficou conhecendo esse estilo musical em larga escala pela voz de brancos. Em especial, pra minha geração, pelo blues, já transformado em rock, que Elvis Presley nos oferecia.
Presley nasceu e cresceu em Memphis, no estado de Mississipi, e costumava ir a Nova Orleans, na Louisiana, ali ao lado, para se juntar à negrada. Era pobre também e se virava pra se locomover, é bem verdade. E tinha um baita talento, acho que ninguém duvida disso. Mas, diante de outros grandes talentos de então, quando as gravadoras e a mídia resolveram investir no assunto, escolheram um branco.
ATRÁS DO TRIO
É coisa parecida com o que ocorre na Bahia, o berço do samba. O samba de roda do Recôncavo Baiano (onde está Maracangalha), das senzalas e refúgios de escravos foi levado pro Rio de Janeiro com a Capital Federal, ainda no período colonial. É por isso que as escolas de samba do Rio dão grande valor, muito merecido, à “ala das baianas” em seus desfiles.
Mas a música da Bahia se renova com muita rapidez, com novas batidas, novos instrumentos, novos ritmos, que surgem nos buracos de Salvador ou em recantos das redondezas. Normalmente, pela inspiração e pelas mãos de negros. Filhos de Ghandi, Olodum, Ilê, dezenas de outros blocos carnavalescos (alguns com mais de 5 mil figurantes) e uma resma de trios elétricos são apenas a parte visível desse universo.
O fato é que, quando a grande mídia nacional resolveu ganhar dinheiro divulgando a música do carnaval baiano, projetou gente como Daniela Mercury e, depois, com ainda mais intensidade, Ivete Sangalo. Duas brancas.
Ambas são muito talentosas, como dezenas de negras que havia por lá. Sangalo é de família bem de vida de Juazeiro, terra do ícone da “Bossa Nova” João Gilberto, às margens do rio São Francisco. Mas se projetou nas ruas de Salvador, em meio a tantas negras também talentosas.
IMIGRAÇÕES
Inicialmente, o processo histórico brasileiro foi etnicamente discriminador, por imposição da minoria colonizadora, mas é inegável que ao longo dos séculos isso mudou. No início, por volta de 1530, a média mensal de chegada era de 1.000 escravos negros, mas essa média foi subindo até atingir seu auge já no século XIX, após a Independência do país, quando chegou a alcançar 4.200 pessoas por mês.
Essa presença era visível a olho nu. Por exemplo, o cientista alemão Carl Friedrich Von Martius, que percorreu o Brasil no início do século XIX, dizia que não via traços europeus no brasileiro. Ele sentia muito mais a presença do negro e do indígena na sociedade como um todo.
Quando não eliminado logo à primeira vista, o indígena nativo também era subjugado, maltratado, segregado e escravizado pelo invasor europeu. No entanto, Portugal aboliu a escravização do índio em 1.758. Portanto, 130 anos antes da proibição completa da escravatura do negro. A Igreja Católica era contrária à escravização do índio, mas indiferente quanto ao negro.
É bem verdade que, embora não haja estatísticas acuradas sobre isso, além de portugueses, àquela altura já havia se instalado em solo tupiniquim um bom número de franceses, holandeses e ingleses, remanescentes de invasões. Sem falar nos descendentes desses europeus nascidos aqui. Mas era uma quantidade que não chegava a alterar a composição étnica e cultural apontada por Von Martius na coletividade brasileira.
Tampouco existia uniformidade social em todo o território do que hoje é o Brasil, apesar da extraordinária unidade política conquistada pelos diversos setores da sociedade, ainda a custo de guerras e violência. No entanto, ocorreu, no passar dos anos, a formação de estratos com traços linguísticos (sotaques) e culturais próprios.
Os chamados barranqueiros do Velho Chico, o caipira do Sudeste e de Goiás, o sertanejo nordestino, o caboclo da Amazônia, o pantaneiro do Pantanal Mato- -grossense e o gaúcho dos estados sulistas são alguns desses nichos, tratados genericamente como populações tradicionais. Mas também eles se dissipam com a urbanização e com a expulsão do homem do campo por uma agricultura extensiva, predatória, praticada hoje em dia.
Além disso, entretanto, ainda no Império, houve um intenso processo de imigração cujo objetivo maior era o de “esbranquiçar o Brasil”, embora as justificativas oficiais fossem outras. Uma delas era a de acolher refugiados de guerras e de crises econômicas no Velho Continente, na maioria provenientes da Alemanha, Itália e países do Leste Europeu, como Polônia e Ucrânia. Hordas deles foram assentados principalmente na Região Sul do país.
Desde lá, outros contingentes de imigrantes, na maioria árabes e japoneses, vieram se juntar aos demais, sem, no entanto, quebrarem a unidade nacional. O árabe quase sempre como comerciante – o mascate, que percorria os mais remotos rincões com produtos de pronta-entrega e vendas a prazo, na confiança. E o asiático como agricultor, no mais das vezes.
DESMATAMENTO
O ambiente do qual fazemos parte, onde está a qualidade de vida da nossa gente, nem consta da pauta de preocupações deste e do futuro governo federal. Na contramão do verdadeiro progresso, o que se vê a todo instante são novas medidas que visam apenas aumentar o lucro de uma elite que não se envergonha de entregar os recursos naturais da nação aos grandes conglomerados internacionais.
Se as cidades brasileiras dependerem de planos e recursos federais pra cuidarem da mobilidade urbana, do saneamento básico, da saúde pública e da educação, estarão cada vez mais perdidas. O neoliberalismo que voltou a reger o Estado brasileiro não quer saber dessas questões e propõe cada vez mais cortes no orçamento desses setores. E conta com o apoio de fatia majoritária do Congresso Nacional pra implantar suas medidas. As bancadas BBB (bala, boi e bíblia) têm maioria absoluta na Câmara Federal e incluem os parlamentares ruralistas, porta- -vozes do latifúndio.
No que se refere aos recursos naturais é à agropecuária, então, a porteira está escancarada, e tende a piorar caso seja concretizada a ideia de extinção do Ministério do Meio Ambiente. No ano passado, foi aprovada a proposta do governo de redução do tamanho da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Sudoeste do Pará, que significa sua extinção, na prática. E estão em andamento processos de quebra do contingenciamento de áreas riquíssimas em minérios, que serão entregues a grandes empresas.
São ações que sugerem a retirada de florestas nativas, contrariando o que vinha ocorrendo há mais de uma década, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de São Paulo. São informações obtidas a partir de satélites operados por esse órgão.
A taxa de desmatamento registrada na Amazônia brasileira em 2015 foi 71% inferior à registrada em 2004, ano em que o governo federal pôs em operação o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Ou seja, desde aquele ano vinha ocorrendo uma queda real no desmate ano após ano.
No entanto, já em 2016 houve um crescimento de 29% sobre a taxa de 2015, indicando uma retomada em larga escala. A estimativa é do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do INPE.
No atual momento, o governo se empenha na alteração da Lei 7.802, de 1989, que regula o uso de agrotóxicos no país. O projeto, batizado de “lei do veneno”, induz a uma flexibilização do setor, permitindo a fabricação ou importação de produtos proibidos em outros países e eliminando controles hoje existentes sobre o seu uso.
POVOS INDÍGENAS
O processo de regularização de terras indígenas no país já é demorado e ineficaz por falta de interesse público, com as limitações orçamentárias impostas pelo atual governo. Mas enfrenta o combate sistemático do agronegócio pelos meios mais diversos, inclusive a bala, com a ação violenta de jagunços e assassinatos de lideranças desses povos da floresta.
Segundo a Funai, 245 áreas indígenas estão com sua regularização paralisada por contestações administrativas e judiciais de agentes do agronegócio. A subordinação do órgão ao Ministério da Justiça tende, cada vez mais, a ser fator favorável à não-regularização dessas reservas.
Em verdade, essas ações são parte de uma avassaladora ofensiva sobre a Amazônia brasileira, patrocinada pelos ruralistas, associados a mineradores ilegais e exploradores de madeira. Os vales dos rios Xingu, Madeira, Tapajós, afluentes da margem sul do Amazonas, e Solimões e Negro são os mais visados pela ganância que extrapola o interesse capitalista pelo lucro – é parte de um grande conluio criminoso, num território onde, hoje, as leis não têm valor.
O Tapajós foi alvo de recente série de reportagens do jornal Folha de São Paulo, em que fica claro o gigantismo das operações de retirada dos recursos naturais. Assim os repórteres Fabiano Maisonnave e Lalo de Almeida abrem uma das matérias:
“Os ribeirinhos e índios do rio Tapajós nunca haviam topado com nada tão grande. De uma ponta a outra, a megadraga para extrair diamante e ouro do fundo do rio ostenta uma estrutura metálica de cerca de 120 metros, extensão ao menos duas vezes maior do que as demais embarcações do tipo operando na região.”
E o protesto em vão do cacique Juarez Saw Munduruku, de 58 anos, principal liderança da Terra Indígena Sawré Muybu, no sudoeste do Pará:
“Essa balsa taí, a gente já conversou com eles, dizem que a gente não pode impedir o trabalho deles porque têm o PLG [Permissão de Lavra Garimpeira]. Pra nós, ela vem adoecendo o rio.”
Os representantes da empresa mineradora Rio Vermelho Importação e Exportação, que tem sede em Israel, dizem ter o tal licenciamento, mas nem a comunidade indígena, nem a Funai foram ouvidos sobre isso como manda a legislação em vigor. O fato é que a presença de embarcações e de trabalhadores, que pescam no rio e caçam nas matas próximas, bagunçou a vida naquela comunidade Munduruku.
ISOLAMENTO
Com a expansão da cultura extensiva de soja e o afrouxamento do controle do desmatamento, tem aumentado grandemente a pressão sobre os povos indígenas em toda a Amazônia brasileira. Inclusive em estados que, ajudados pela localização geográfica, vinham conseguindo se manter um tanto afastados do processo, como Roraima e Rondônia, por exemplo.
Em Rondônia, onde a presença de não-índios se estende por séculos, uma boa parte do território estadual ainda se mantinha preservada. Mas também essas estão sendo assediadas agora. Nos últimos anos, houve grande movimentação de gente no seu território, com a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira. Além da abertura de grandes áreas ao agronegócio.
No estado, há 43 áreas indígenas reconhecidas, mas apenas 20 delas estão em situação de regularidade e algumas correm sério risco. E nem se fala da etnia Suruí-Paiter, da região do rio Roosevelt, no parque do Aripuanã, que foi praticamente dizimada há algumas décadas, mas vinha se recompondo há alguns anos e volta a sofrer pressões.
A parte central de Rondônia, no vale do rio Machado, é uma área onde se localizam várias terras indígenas bastante isoladas, mas também essa região vem sendo ocupada por ruralistas.
Em verdade, há na Amazônia brasileira evidências da presença de 70 a 100 comunidades de índios isolados, também conhecidos como povos indígenas em situação de isolamento voluntário. São grupos indígenas com os quais a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não estabeleceu contato.
O maior número deles vive na Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do estado do Amazonas, próximo à fronteira com o Peru, onde há pelo menos 16 referências reconhecidas pelo governo brasileiro. Esses povos, no entanto, correm risco de vida, já que a Terra Indígena se encontra desprotegida da invasão de madeireiros, empresas petroleiras, caçadores ilegais e narcotraficantes.
Além da ameaça de grileiros, madeireiros, ruralistas e empresas de energia, petróleo e mineração, os povos isolados têm pouco ou nenhum respaldo do Estado brasileiro. Eles também têm sido desrespeitados no seu direito de isolamento, uma vez que têm sido forçados ao contato com não-indígenas.
FUTURO INCERTO
É claro que a esmagadora maioria do povo brasileiro vive em áreas urbanas, talvez porque as dificuldades da vida nas cidades pareçam menores do que as enfrentadas no campo. Mas também porque a própria permanência no campo está ficando cada vez mais difícil, com a proliferação de um modelo agropecuário que não quer saber de gente, nem de flora e fauna nativas.
Outro fato que deve ser levado em conta é que a esmagadora maioria dos eleitores brasileiros não votou no candidato eleito nas eleições presidenciais. Somando os votos no outro candidato, mais abstenções, brancos e nulos, teremos 89 milhões de pessoas. E em parte substancial do país os governos estaduais serão de oposição ao regime central.
De toda forma, a república federativa chamada Brasil é formada por um povo-nação, desigual na sua condição socioeconômica, mas igual perante a lei, pelo que diz a Constituição Federal.
Jaime Sautchuk
Jornalista Escritor.
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