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Por que a valorização do salário mínimo é uma grande prioridade

Por que a valorização do salário mínimo é uma grande prioridade

70% dos brasileiros recebem até dois salários mínimos. Na Previdência Social, 65% dos beneficiários, quase 14 milhões de pessoas, recebem um salário mínimo

Por Nivaldo Santana/Portal Vermelho

As centrais sindicais brasileiras divulgaram uma nota em que pedem urgência para a aprovação do Projeto de Lei Nº 2.385/23, de iniciativa do governo federal, que define diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a partir de 2024.

Esse projeto, protocolado na Câmara Federal no dia 5 de maio, foi elaborado a partir das discussões ocorridas no grupo de trabalho criado para debater novas regras para o reajuste do salário mínimo no País.

Na exposição de motivos, os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Fernando Haddad (Economia), Carlos Lupi (Previdência Social) e Simone Tebet (Planejamento) lembram que a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua de 2021 aponta que 70% dos brasileiros recebem até dois salários mínimos.

Na Previdência Social, 65% dos beneficiários, quase 14 milhões de pessoas, recebem um salário mínimo. Estudos realizados pelo Dieese demonstram que 60,3 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no valor do salário mínimo.

Esses indicadores demonstram o imenso alcance social de se restabelecer a política de valorização do salário. Pode-se afirmar que esta política é uma das principais medidas para melhorar a distribuição de renda e diminuir as desigualdades no país.

A proposta define que, a partir de 2024, o salário mínimo deva ser reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo IBGE, e com aumento real baseado no PIB do segundo ano anterior ao ano de referência.

O governo estima que o impacto fiscal desse projeto, em 2024, será de R$ 18,1 bilhões. Esse recurso será largamente compensado com o retorno em forma de tributos e com a dinamização do mercado interno, âncora para o crescimento econômico.

Uma das grandes tarefas do governo Lula, para realizar o seu programa de reconstrução e transformação nacional, é fazer a economia crescer com geração de empregos e valorização do trabalho.

Nessa perspectiva, a retomada da política de valorização do salário mínimo é indispensável. Além de beneficiar diretamente mais de 60 milhões de brasileiros, contribui com o aumento do consumo, para aquecer a economia.

Fonte: Portal Vermelho Capa: Reprodução/Portal Vermelho


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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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