Quando os militares são demais, a democracia desconfia

Quando os militares são demais, a democracia desconfia

A participação excessiva de militares em governos como o de Bolsonaro, onde ocupam mais de 6 mil cargos civis, exacerbando as funções que lhes foram institucionalmente reservadas, é uma perversão ao Estado Democrático de Direito…

Por Daniel Zen/via Jornalistas Livres

Isso porque, em uma democracia, o papel dos militares, para além daqueles que lhes foram expressamente atribuídos pela Constituição Federal, é assegurar a integridade do governo dos civis.

No governo Bolsonaro, ao menos meia dúzia de generais da reserva acumulam seus soldos de reservistas com o salário de algum cargo em comissão que, somados, chegam a mais de R$ 100 mil por mês, em uma grave afronta à regra do teto do funcionalismo público.

Se a acumulação do soldo de reservista for com a direção, presidência ou participação no conselho de administração de alguma grande estatal, tais militares podem chegar a receber mais de R$ 200 mil por mês. É o caso do presidente da Petrobras, o general de Exército Joaquim Silva e Luna, cuja média salarial mensal é de incríveis R$ 228,2 mil.

Ao invés de continuarem exercendo suas influências sobre os destinos de uma nação que se deseja livre, soberana e desenvolvida, certos membros do alto oficialato das Forças Armadas deveriam elevar as mãos aos céus, dar graças pela existência de uma Lei de Anistia que lhes poupou a pele de condenações pelos crimes cometidos durante o Regime Militar e reservarem-se ao ocaso, aproveitando de suas remunerações da reserva garantidas a si mesmos, as suas viúvas e filhas.

Trocando em miúdos e com todo o respeito que tenho ao universo castrense: lugar de militar é no quartel, na caserna e em seus respectivos ministérios: do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. No máximo no GSI, pois mesmo a Defesa deve estar subordinada ao comando de um civil. Jamais na Secretaria de Governo, na Casa Civil ou no Ministério da Saúde, para citar apenas esses três exemplos. Muito menos sendo “fiadores” do processo eleitoral ou de coisa alguma. Mais claro do que isso, impossível.

*Daniel Zen é doutorando em Direito (UnB). Mestre em Direito, com concentração na área de Relações Internacionais (UFSC). Professor Auxiliar, Nível 1 (licenciado), do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA) da Universidade Federal do Acre (UFAC). Contrabaixista da banda de rock Filomedusa. Colunista do portal de jornalismo colaborativo Mídia Ninja. Deputado Estadual, em segundo mandato, pelo PT/AC. E-mail: danielzendoacre@gmail.com.

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Tags: UnB, UNE

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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