Quando os militares são demais, a democracia desconfia

Quando os militares são demais, a democracia desconfia

Quando os militares são demais, a desconfia

A participação excessiva de militares em governos como o de Bolsonaro, onde ocupam mais de 6 mil cargos civis, exacerbando as funções que lhes foram institucionalmente reservadas, é uma perversão ao Democrático de Direito…

Por Daniel Zen/via Jornalistas Livres

Isso porque, em uma democracia, o papel dos militares, para além daqueles que lhes foram expressamente atribuídos pela Federal, é assegurar a integridade do governo dos civis.

No governo Bolsonaro, ao menos meia dúzia de generais da reserva acumulam seus soldos de reservistas com o salário de algum cargo em comissão que, somados, chegam a mais de R$ 100 mil por mês, em uma grave afronta à regra do teto do funcionalismo público.

Se a acumulação do soldo de reservista for com a direção, presidência ou participação no conselho de administração de alguma grande estatal, militares podem chegar a receber mais de R$ 200 mil por mês. É o caso do presidente da Petrobras, o general de Exército Joaquim e Luna, cuja média salarial mensal é de incríveis R$ 228,2 mil.

Ao invés de continuarem exercendo suas influências sobre os destinos de uma nação que se deseja livre, soberana e desenvolvida, certos membros do alto oficialato das Forças Armadas deveriam elevar as mãos aos céus, dar graças pela existência de uma Lei de Anistia que lhes poupou a pele de condenações pelos crimes cometidos durante o Regime Militar e reservarem-se ao ocaso, aproveitando de suas remunerações da reserva garantidas a si mesmos, as suas viúvas e filhas.

Trocando em miúdos e com todo o respeito que tenho ao universo castrense: lugar de militar é no quartel, na caserna e em seus respectivos ministérios: do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. No máximo no GSI, pois mesmo a Defesa deve estar subordinada ao comando de um civil. Jamais na Secretaria de Governo, na Casa Civil ou no Ministério da , para citar apenas esses três exemplos. Muito menos sendo “fiadores” do processo eleitoral ou de coisa alguma. Mais claro do que isso, impossível.

*Daniel Zen é doutorando em Direito (UnB). Mestre em Direito, com concentração na área de Relações Internacionais (UFSC). Auxiliar, Nível 1 (licenciado), do Centro de Ciências Jurí e Sociais Aplicadas (CCJSA) da Federal do Acre (UFAC). Contrabaixista da banda de rock Filomedusa. Colunista do portal de jornalismo colaborativo Mídia Ninja. Deputado Estadual, em segundo mandato, pelo PT/AC. E-mail: danielzendoacre@gmail.com.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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