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Haddad: Tributação e desigualdade

Haddad: Tributação e desigualdade

Em artigo, o ex-prefeito de São Paulo diz que o Congresso deve desconsiderar a reforma tributária proposta pelo governo, assim como fez com a proposta do Fundeb. “A proposta do governo aumenta a carga tributária para resolver o seu problema fiscal com a criação de uma contribuição de valor adicionado (“IVA” federal + CPMF) à custa dos mais pobres”, aponta

 Por Fernando Haddad

Dos anos 1960 para cá, vivemos dois choques tributários. O primeiro, depois do golpe militar, que elevou a carga tributária de 16% do PIB para 26%, no período entre 1964-70. O segundo, depois do Plano Real, que elevou a carga tributária de 26% do PIB para 32%, no período entre 1994-2002. Entre 1970-94 e pós-2002, não houve oscilações bruscas e consistentes.

O primeiro choque coincide com um aumento notável da desigualdade. O coeficiente de Gini subiu brutalmente de cerca de 0,53 para 0,59 e manteve-se nesse patamar até 2002 (0,58). Entre 2002 e 2014, não só a carga tributária manteve-se estável, como também a desigualdade caiu substancialmente, de 0,58 para 0,52.

O aumento da carga tributária nos dois choques se deveu ao aumento de impostos sobre consumo, sabidamente regressivos. E é bastante sugestivo que os efeitos esperados do Plano Real sobre a desigualdade não tenham se verificado, apesar dos esforços em valorizar o salário mínimo e promover programas de transferência de renda.

Não quero dizer que aumento dos tributos indiretos respondam pelo aumento e pela manutenção da aberrante desigualdade entre 1964 e 2002, mas não há como não considerar seus efeitos regressivos. O subinvestimento em educação é outro forte candidato para explicar o fenômeno. Ou seja, os liberais dobraram a carga tributária e não investiram em educação acima da média da OCDE em um único ano, considerados valores como proporção do PIB.

Assim como o Congresso Nacional desconsiderou a proposta do governo Bolsonaro de prorrogação do Fundeb—fundo que ajudou a reverter aquele quadro desastroso de subinvestimento em educação— creio que, em relação à reforma tributária de Guedes, deveríamos fazer o mesmo.

A proposta do governo aumenta a carga tributária para resolver o seu problema fiscal com a criação de uma contribuição de valor adicionado (“IVA” federal + CPMF) à custa dos mais pobres. Aposta que o muito que tira com um mão, por meio de tributos indiretos, não será notado, enquanto o pouco que dará com a outra, por transferência de renda, será capitalizado politicamente com a troca de nome do Bolsa Família.

A proposta da centro-direita tem vantagens: ela é menos regressiva, não implica aumento da carga e endereça a questão federativa com a criação de IVA nacional.

A proposta da centro-esquerda, pela qual devemos lutar, tem a vantagem de ser progressiva, uma vez que altera simultaneamente os impostos sobre renda e riqueza, e adota o IVA dual (um federal; outro estadual), que não é vantajoso em si, mas pode solucionar os conflitos políticos que o IVA único gera.

Não quero dizer que aumento dos tributos indiretos respondam pelo aumento e pela manutenção da aberrante desigualdade entre 1964 e 2002, mas não há como não considerar seus efeitos regressivos. O subinvestimento em educação é outro forte candidato para explicar o fenômeno. Ou seja, os liberais dobraram a carga tributária e não investiram em educação acima da média da OCDE em um único ano, considerados valores como proporção do PIB.

Fonte: PT – Publicado originalmente na Folha de S.Paulo

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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