Será o fim do concurso público?

Não é de se espantar que o candidato à presidência Jair Bolsonaro visa reduzir a presença do Estado. Porém, as possíveis consequências dessa posição poderão ser motivo de choque, especialmente para quem pretende realizar concurso público.

O presidenciável já afirmou que quer reduzir o número de ministérios e, em alguns casos, exterminá-los.

Os ministérios da Cultura, Meio Ambiente e Educação estão na mira para uma drástica redução no plano de governo de Bolsonaro. Nas palavras do candidato: “Nós vamos extinguir o Ministério da Cultura e teremos apenas uma secretaria para tratar do assunto.”

O deputado federal Onyx Lorenzoni, cotado para a Casa Civil caso o candidato do PSL assuma a presidência, já prometeu cortar 20 mil cargos no Poder Executivo “já no primeiro dia”.

O escolhido pelo Bolsonaro para o Ministério da Fazenda, Paulo Guedes, por sua vez já prometeu vender empresas estatais por inteiro.

A pergunta que resta é: com a redução de Estado realizado desta maneira, para onde vão os empregos públicos? E mais: ainda haverá vagas para quem visa trabalhar para o governo?

E a tal “estabilidade” do servidor público? Não preveniria a eliminação de empregos públicos com a extinção de entidades estatais?

Não necessariamente. Esta estabilidade não é pétrea, então, pode sim ser alterada. Em 2017 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ – do Senado aprovou diretrizes para permitir a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

Alguns criticam que o termo “insuficiência de desempenho” é demasiadamente subjetiva e a proposta, caso for aprovada, poderá ser aproveitada para demitir servidores por outros motivos.

Para Pedro Armengol, o diretor-executivo da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a medida possibilita a demissão em massa, permitindo assim a redução do Estado.

Caso o Bolsonaro necessite de legislação que vulnerabilize ainda mais os servidores públicos, como pode ser necessário para efetuar a redução de Estado pretendida, é bem provável que seu governo terá as condições para fazer isso. Seu partido terá a segunda maior bancada no congresso e possivelmente será a maior após eventuais migrações de políticos de outros partidos para o PSL.

O Brasil possui mais de 2 milhões de servidores públicos e cerca de 12 milhões de concurseiros. Segundo a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (ANPAC), o número de pessoas que concorrem a vagas públicas cresce 40% a cada ano.

Em um país em que Bolsonaro for presidente, onde milhões de empregos públicos poderão ser colocados em risco, é possível que essas pessoas estudando para uma oportunidade de emprego com o Estado irão precisar achar outro rumo.

Tags: Educação, Brasil, Meio Ambiente, Cidadania

Deixe seu comentárioCancelar resposta

UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!