Será o fim do concurso público?

Não é de se espantar que o candidato à presidência Jair Bolsonaro visa reduzir a presença do Estado. Porém, as possíveis consequências dessa posição poderão ser motivo de choque, especialmente para quem pretende realizar concurso público.

O presidenciável já afirmou que quer reduzir o número de ministérios e, em alguns casos, exterminá-los.

Os ministérios da Cultura, Meio Ambiente e Educação estão na mira para uma drástica redução no plano de governo de Bolsonaro. Nas palavras do candidato: “Nós vamos extinguir o Ministério da Cultura e teremos apenas uma secretaria para tratar do assunto.”

O deputado federal Onyx Lorenzoni, cotado para a Casa Civil caso o candidato do PSL assuma a presidência, já prometeu cortar 20 mil cargos no Poder Executivo “já no primeiro dia”.

O escolhido pelo Bolsonaro para o Ministério da Fazenda, Paulo Guedes, por sua vez já prometeu vender empresas estatais por inteiro.

A pergunta que resta é: com a redução de Estado realizado desta maneira, para onde vão os empregos públicos? E mais: ainda haverá vagas para quem visa trabalhar para o governo?

E a tal “estabilidade” do servidor público? Não preveniria a eliminação de empregos públicos com a extinção de entidades estatais?

Não necessariamente. Esta estabilidade não é pétrea, então, pode sim ser alterada. Em 2017 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ – do Senado aprovou diretrizes para permitir a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

Alguns criticam que o termo “insuficiência de desempenho” é demasiadamente subjetiva e a proposta, caso for aprovada, poderá ser aproveitada para demitir servidores por outros motivos.

Para Pedro Armengol, o diretor-executivo da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a medida possibilita a demissão em massa, permitindo assim a redução do Estado.

Caso o Bolsonaro necessite de legislação que vulnerabilize ainda mais os servidores públicos, como pode ser necessário para efetuar a redução de Estado pretendida, é bem provável que seu governo terá as condições para fazer isso. Seu partido terá a segunda maior bancada no congresso e possivelmente será a maior após eventuais migrações de políticos de outros partidos para o PSL.

O Brasil possui mais de 2 milhões de servidores públicos e cerca de 12 milhões de concurseiros. Segundo a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (ANPAC), o número de pessoas que concorrem a vagas públicas cresce 40% a cada ano.

Em um país em que Bolsonaro for presidente, onde milhões de empregos públicos poderão ser colocados em risco, é possível que essas pessoas estudando para uma oportunidade de emprego com o Estado irão precisar achar outro rumo.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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