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Marca: Marco Temporal:

MENDES SUSPENDE AÇÕES DO MARCO TEMPORAL NO CONGRESSO

Gilmar Mendes supende aões da Lei do Marco Temporal no Congresso Nacional – As partes envolvidas, Lula, Congresso, AGU e PGR …

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24/04/2024
VIOLÊNCIA NO CAMPO

VIOLÊNCIA NO CAMPO: INDÍGENAS ESTÃO NO TOPO DA LISTA DE VÍTIMAS

VIOLÊNCIA NO CAMPO: INDÍGENAS RANKEIAM LISTA DE VÍTIMAS

Dados do último relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos no campo, divulgado neste 22 de abril, em Brasília, mostram que as pessoas indígenas estiveram no topo da lista de vítimas (25,5%), no ano de 2023. Das 31

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22/04/2024

BANCADA RURALISTA ELEGE PRIORIDADES DISTANTES DO MEIO AMBIENTE PARA 2024

BANCADA RURALISTA ELEGE PRIORIDADES DISTANTES DO MEIO AMBIENTE PARA 2024 Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária devem priorizar temas como a derrubada dos vetos à Lei dos Agrotóxicos e a manutenção do Marco Temporal das Terras Indígenas. Por Gabriel Tussini/O Eco Após a abertura do ano legislativo, nesta segunda (5),

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10/02/2024

Instituto Socioambiental pede para ingressar em 3 ações que contestam o Marco Temporal no STF

Instituto Socioambiental pede para ingressar em 3 ações que contestam o Marco Temporal no STF ONG pede ao relator, ministro Gilmar Mendes, para ser amicus curiae, figura que apresenta informações para o julgamento; organização quer suspensão liminar de artigos contestados. Por Gabriel Tussini/O Eco O Instituto Socioambiental (ISA) anunciou nesta

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18/01/2024

Congresso derruba veto ao Marco Temporal das Terras Indígenas

Congresso derruba veto ao Marco Temporal das Terras Indígenas Lei 14.701/23 volta a proibir existência de terras indígenas não ocupadas até data da promulgação da Constituição de 1988; Ministério e APIB prometem contestar no STF. Por Gabriel Tussini/ O Eco O Congresso Nacional, em sessão conjunta de Câmara e Senado

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15/12/2023

Raoni: Demarcações são fundamentais para futuras gerações

Raoni: Demarcações são fundamentais para futuras gerações Líder indígena visita mostra sobre cultura e memória do povo kaiapó Por Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil “Os não indígenas não estão tendo noção do que estão destruindo, por isso, nós, como povos indígenas, dentro de território, dentro da floresta, sabemos o que

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01/12/2023

Deputados aprovam Projeto de Lei que cria ‘Dia Marielle Franco’

Deputados aprovam Projeto de Lei que cria ‘Dia Marielle Franco’ no Rio Grande do Norte No mês de alusão à Consciência Negra, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou, nessa quinta-feira (09), o projeto de lei para instituir o dia 14 de março como o ‘Dia estadual Marielle

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13/11/2023

Lula veta parcialmente o Marco Temporal para evitar derrubada no Congresso

Lula veta parcialmente o Marco Temporal para evitar derrubada no Congresso Apib e MPF alertam para total inconstitucionalidade do PL aprovado, que fere pacto internacional. Indenização para terras pode dificultar demarcações Por Portal Vermelho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto de lei que estabelece o marco

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21/10/2023

Ministério da Justiça pedirá veto total à lei do Marco Temporal, diz Dino

Ministério da Justiça pedirá veto total à lei do Marco Temporal, diz Dino Ministro afirmou que pasta emitirá parecer com entendimento similar ao que foi decidido no Supremo. Presidente do PT também se manifestou a favor do veto de Lula. Por Redação/O Eco Com o prazo chegando para o presidente

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14/10/2023

Organizações da sociedade civil pedem que Lula vete PL do Marco Temporal

Organizações da sociedade civil pedem que Lula vete PL do Marco Temporal Projeto de Lei aprovado no Senado contraria entendimento do STF sobre questão. Carta, assinada por cerca de 150 entidades, foi entregue ao governo nesta segunda-feira (9). Por Cristiane Prizibisczki/O Eco Um grupo formado por cerca de 150 organizações

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12/10/2023

Campanha pressiona Lula pelo veto do Marco Temporal

Campanha pressiona Lula pelo veto ao do Marco Temporal Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu por maioria de 9×2 pela inconstitucionalidade do marco temporal. Por Mídia Ninja/Redação O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2903/23, conhecido como marco temporal, em um movimento que agora coloca nas mãos do presidente

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06/10/2023

ONU diz que aprovação de marco temporal faz mal à humanidade

ONU diz que aprovação de marco temporal faz mal à humanidade Relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas lamentou a atuação do Senado pela aprovação do marco temporal, após decisão contrária do STF Por Portal Vermelho O Senado aprovou, na quarta-feira (27), projeto de lei que estabelece a

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02/10/2023
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